Criador do movimento pelo software livre defende novo modelo de direitos autorais
08/12/2010
Convergência Digital, por Luís Osvaldo Grossmann, em 08/12/2010
O hacker e ativista pelo software livre Richard Stallman – criador do sistema operacional GNU – encaminhou uma carta à presidente eleita Dilma Roussef para sugerir que o Brasil adote o sistema de “taxa de licença para o compartilhamento” como forma de remuneração de artistas por direitos autorais.
O modelo proposto sugere a criação de uma taxa a ser cobrada pelos provedores de acesso à internet, posteriormente dividida entre artistas com base em medições de popularidade, através de uma entidade arrecadadora que poderia ser estatal ou organizada pelos próprios artistas.
(…) O ativista entende que o Brasil deve aproveitar a discussão sobre uma nova lei de direitos autorais, que vem sendo tocada pelo Ministério da Cultura, e defende que os recursos arrecadados não passem por editoras ou gravadoras, mas sejam distribuídos diretamente aos artistas.
Stallman reconhece que “um dos possíveis obstáculos à adoção deste sistema no Brasil” são Tratados de Livre Exploração como aquele que estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. “Eles são projetados para fazer os governos agirem em benefício das empresas, não das pessoas; eles são os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria das pessoas”.
Segundo ele, no entanto, a adoção do modelo proposto poderia conviver por algum tempo com esse tipo de tratado, mas tendo em vista a eliminação desse tipo de remuneração. Para Stallman, “isto iniciará a transição para um novo sistema de direitos autorais adequado à era da internet”.
Leia aqui a matéria na íntegra.
