21/12/2010
Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...
30/11/2010
Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais
O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...
11/11/2010
Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...
29/09/2010
Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...
21/09/2010
Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...
17/09/2010
De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...
Blog
Matérias Especiais – Modernização da Lei do Direito Autoral
10/09/2010
Confira, abaixo, uma série de reportagens especiais que abordam os principais temas relacionados à modernização da Lei do Direito Autoral:
Acessibilidade
Revisão da LDA quer ampliar acesso de pessoas com deficiência a conteúdos culturais
Leia mais
Reprografia
Novo texto da LDA propõe regularizar cópia de livros nas universidades e remunerar o autor
Leia mais
Gestão Coletiva
Supervisão de entidades arrecadadoras quer garantir mais transparência ao processo
Leia mais
Contratos de Edição
Proposta do MinC para a revisão da LDA confere mais poder aos autores
Leia mais
Audiovisual
Proposta de modernização da Lei redefine autoria no segmento e organiza arrecadação no setor
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