18/06/2010
Esta consulta pública é a segunda experiência aberta e participativa, desenvolvida pela Coordenação de Cultura Digital do MinC. Mais do que uma plataforma de interação com usuários na Internet, o conjunto de softwares que possibilita a participação é um ambiente de construção colaborativa realizado através de tecnologia livre. A consulta envolveu três meses de trabalho, e processo semelhante foi realizado com o debate sobre a formulação do Marco Civil para a Internet brasileira, com cerca de 800 contribuições só na primeira fase.
O modelo de desenvolvimento colaborativo propicia a construção de idéias de modo horizontal e transparente. Código livre é uma das formas mais éticas para alcançar esses objetivos, porque expõe o processo todo, da criação da plataforma até a aprovação e envio de comentários sobre a consulta. Uma situação que não permite fraude, seja no “papel” ou “nas tintas das canetas” que usamos para escrever.
Esse processo social aponta para uma nova forma de legislar. Antes, as consultas públicas eram apenas demonstrações da lei, com participação restrita ao envio de comentários por emails. Como exemplo, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta.htm. O desenvolvimento de um conjunto de ferramentas faz da consulta um meio de comunicar código e criar cultura de colaboração. No caso do direito autoral, a proposta de lei foi feita sobre a plataforma Wordpress, isolada de outras redes sociais, para tornar o processo ainda mais isento.
Compartilhar, comunicar, acompanhar, colaborar
A Coordenação desenvolveu um plugin para Wordpress chamado Dialogue, que permite a publicação de comentários por parágrafo. Ele também adiciona novos campos. Um exemplo é a ‘proposta de nova redação’, já implementada no Marco Civil. Ou seja, a tecnologia livre do Wordpress não foi apenas apropriada. De forma colaborativa, criou-se uma solução para comunicação, que também será acessível de modo integral para uso e colaboração. Algo que pode ser usado pela comunidade de Wordpress ou por um usuário comum interessado nesse compartilhamento.
A produção colaborativa em software livre exige divulgação ampla. Para isso, vamos publicar a documentação de todo esse processo social e tecnológico. Isso envolve: código do tema e do plugin da plataforma para download, manuais, estudos (sobre acessibilidade), wireframes (a base para o estudo de interface), comentários, inserções, propostas. A iniciativa reforça o modelo de consulta aberto para replicação e participação, sem limite de uso da tecnologia e de contribuições técnicas e textuais dos participantes, que serão públicas.
