Posts Tagged ‘direito autoral’
Grupos culturais e artistas terão orientação jurídica
03/11/2010
Assessoria UFPE e Fundarpe, Marcela Alves, em 3/11/2010
Artistas e lideranças de comunidades com alto índice de violência do Grande Recife poderão ter a garantia de um assessoramento jurídico na área cultural por meio de um Bureau de Direitos Culturais. O projeto é uma iniciativa promovida em parceira entre o Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Uma ação do projeto Células Culturais, ligado ao Pacto pela Vida, que tem por finalidade orientar os grupos culturais acerca da proteção aos direitos autorais, procedimentos administrativos na leitura de contratos, convênios e editais e elaboração de projetos.
“Nós percebemos que há muita dificuldade de proteger e assessorar os grupos culturais. Após algumas pesquisas nós consolidamos a percepção de que há essa necessidade e essa demanda. Junto com a Fundarpe construímos a ideia do que seria o bureau”, comentou o coordenador de extensão do diretório acadêmico, João Marcelo Silva da Rocha. “Nós estamos indo ao encontro da demanda. Temos certeza da importância da discussão do tema. Pois, só se consegue incentivo financeiro à cultura no Estado, hoje, por meio de todo um processo que requer um conhecimento da legislação da área. Os artistas precisam dar conta dessas exigências”, completou a coordenadora do Programa Células Culturais, Irani do Carmo.
Desafios impostos ao Direito Autoral pelo mundo digital
18/10/2010
Conta Corrente 2ª Edição, da Globo News, em 15/10/2010
Lei de Direitos Autorais é tema de seminário no Rio de Janeiro
04/10/2010
Jornal das Dez, Globo News, em 01/10/2010
Zona Franca (Ancelmo Gois)
01/10/2010
O Globo – RJ, Coluna, em 1/10/2010
A proteção autoral no Brasil é tema de seminário na Escola da Magistratura do Rio, hoje, às 9h30m.
Stevie Wonder pede a ONU ação para levar livros e conhecimento aos cegos
21/09/2010
Redação O POVO Online, com informações do G1
Cantor participou da abertura da assembleia mundial da OMPI, a agência da ONU que trata da propriedade intelectual e dos direitos autorais
O cantor americano Stevie Wonder participou da abertura da assembleia mundial da OMPI, a agência da ONU que trata da propriedade intelectual e dos direitos autorais nesta segunda-feira, 20. Na ocasião, o cantor pediu aos diplomatas de quase 200 países que parassem de discutir sobre direitos autorais e façam um pacto para levar “esperança e luz” a pessoas cegas em todo o mundo.
Wonder sugeriu um plano de ação que dê poder aos deficientes visuais, permitindo o acesso deles a livros e conhecimento. O músico, que é cego, disse que vai compor uma música triste caso seus apelos não sejam atendidos.
O chamado dele foi endossado pela União Mundial de Cegos, segundo a qual, nos países em desenvolvimento, menos de 1% das obras publicadas são disponíveis em formatos como Braille ou áudio. Mesmo nos países ricos, o total não chega a 5%.
Os países membros da OMPI vêm há anos estudando umas forma de superar as normas de direitos autorais internacionais, permitindo o financiamento de traduções de livros para o Braille, mas vêm topando com divergências entre países.
Enquanto alguns são a favor de direitos totalmente gratuitos de tradução em formatos acessíveis aos cegos, outros insistem que não se podem deixar brechas que permitam a pirataria de textos, música e tecnologia.
Stevie Wonder já vendeu mais de 100 milhões de discos desde os anos 1960. O músico disse que os delegados “deveriam colocar suas diferenças ideológicas de lado e propor uma solução prática”.
Direito Autoral
17/09/2010
De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC, por intermédio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC, que tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação. O evento tem o apoio do Ministério da Cultura.
O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico, num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica, e vai ao encontro de outras iniciativas, visando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.
