MAM sedia debates amanhã
02/12/2010
O Estado de S.Paulo – SP, por Camila Molina, em 02/12/2010
Polêmicas recentes relacionadas à questão do direito autoral no campo das artes visuais, como a que envolveu a família do artista Alfredo Volpi (1896-1988) e o Instituto Moreira Salles ou ainda a de Lygia Clark (1920-1988) e a Fundação Bienal de São Paulo, certamente estarão nas discussões das duas mesas-redondas que o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) vai realizar amanhã no evento Jornada de Direito Autoral.
Afinal, este ano, o Ministério da Cultura (MinC) levou a cabo anteprojeto, com consultas públicas, que reformula e moderniza a Lei de Direito Autoral (9.610/1998) para as mais diversas áreas, incluindo a esfera digital. Atualmente, a proposta está no Congresso.
A Jornada de Direito Autoral começa às 10 horas, no auditório do MAM, com a mesa-redonda sobre Direitos Autorais e Arte Contemporânea: Proteção x Acesso. O debate será mediado pela advogada do museu, Mariana Valente, e contará com a participação do professor e advogado Guilherme Carboni, mestre e doutor em direito civil pela USP e autor do livro Função Social do Direito de Autor; da artista e criadora do site Canal Contemporâneo, Patrícia Canetti; e de Salvador Ceglia Neto, sócio principal da Ceglia Neto Advogados, que representa a família de Volpi.
