Portaria nº 58, de 14 de abril de 1994 – Institui o Programa de Apoio a Excursões de Espetáculos Teatrais, com recursos do FNC. (vigente)
Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
Portaria nº 58, de 14 de abril de 1994 – Institui o Programa de Apoio a Excursões de Espetáculos Teatrais, com recursos do FNC. (vigente)
Lei nº 1.512, de 19.12.1951 – Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências. (vigente) Lei n° 6.426, de 30.06.1977 – Altera dispositivos da Lei nº 1.512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte [...]
Os textos tachados indicam legislação revogada.
Esta página contém excertos da Constituição Federal com disposições relativas à cultura.
Decreto de 8 de dezembro de 2010 – Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no III Festival Mundial de Artes Negras – FESMAN. Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010 – Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB e dá outras providências. [...]
LEIS E DECRETOS IMPERIAIS. Carta Régia de 5 de novembro de 1808 – Sobre os índios Botocudos, cultura e povoação dos Campos Geraes de Coritiba e Guarapuava.
Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 – Fixa critério para instituição de datas comemorativas. Lei nº 12.333, de 15 de setembro de 2010 – Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional. Lei nº 12.328, de 15 de [...]
Os textos relacionados nesta seção não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
Os trechos tachados indicam normas já revogadas.
Os textos das normas aqui apresentadas não substituem as publicações originais no Diário Oficial da União. Os trechos tachados indicam normas já revogadas.