Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

  1. Moda

    Colegiado setorial avança na construção de plano cultural da moda


  2. Novidades em blog e no Twitter

    Agora, gestores, artistas, produtores e cidadãos em geral podem acompanhar o Plano Nacional de Cultura (PNC) por blog e via Twitter. O endereço da página é http://blogs.cultura.gov.br/pnc/, e na rede social o nome de usuário é PlanoNacCultura. O objetivo é estreitar o contato com os interessados no PNC e permitir que sigam sua tramitação no [...]


  3. Novidades sobre o Plano agora estão em blog

    Página permite maior interatividade e facilita acompanhamento do projeto


  4. Votação na Câmara dos Deputados é marcada para o dia 23

    Comissão de Educação e Cultura apreciará substitutivo da relatora para o projeto de lei


  5. PNC pode ser seguido no twitter pelo nome PlanoNacCultura

    Agora é possível acompanhar passo a passo as novidades do Plano


  6. Jornalistas podem participar de conferência sobre o PNC na web

    Secretário de Políticas Culturais dará entrevista sobre o substitutivo do projeto de lei do Plano


  7. Apresentação do texto final na Câmara

    Propostas para dez anos na cultura brasileira compõem o Plano Nacional de Cultura


  8. MinC divulga primeiro Anuário de Estatísticas Culturais do País

    Iniciativa faz parte de sistema de informações que será um dos pilares do PNC


  9. PNC é um dos assuntos de evento no Congresso Nacional

    Encontro A Cultura no Centro da Agenda do País está marcado para quarta-feira, 17


  10. Apresentação do novo texto do Plano Nacional de Cultura é marcada para junho

    Compromisso foi anunciado pela relatora Fátima Bezerra em audiência com a presença do Ministro Juca Ferreira