Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Livro, Leitura e Literatura

  1. Livro, leitura e literatura

    Portaria nº 117, de 1º de dezembro de 2010 – Estabelece como condição para a liberação de recursos financeiros do Ministério da Cultura aos entes federados a existência de biblioteca pública em condições minimamente adequadas de atendimento à população. (vigente) Portaria Interministerial MEC/MinC nº 1.442, de 10 de agosto de 2006 – Institui o Plano [...]