Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Direitos Autorais

Bem-vindo(a) à Página dos Direitos Autorais do Ministério da Cultura!

Aqui você encontrará informações sobre o setor autoral do Estado, sobre as leis e os tratados que envolvem este tema, assim como tirar dúvidas e acessar estudos e pesquisas sobre os direitos autorais.

Destaques

  • selo_sireitoeespalhe

    CONSULTA PÚBLICA

    Revisão da Lei de Direitos Autorais. Participe deste processo! Acesse o site da Consulta Pública...
  • 23092009551

    Competências

    Atribuições de cada setor

Sobre a DDI

Diretoria de Direitos Intelectuais


  1. selo_sireitoeespalhe

    CONSULTA PÚBLICA

    Revisão da Lei de Direitos Autorais. Participe deste processo!...
  2. 23092009551

    Competências

    Atribuições de cada setor

  1. Fale conosco: endereço e telefones da DDI

    Acesse aqui os nossos contatos

  2. Serviços e Informações

    Tira-dúvidas, Órgãos de Registro, Associações Autorais, Cadastro, Comentários, Pirataria

  3. Documentação

    Lei de Direito Autoral (9.610/98), Acordos e Tratados Internacionais, Outras leis, Estudos e Pesquisas.

  4. Programa de Capacitação em Projetos Culturais

    Direito autoral está contemplado em módulo específico do programa

  5. Sobre a Diretoria e os Direitos Intelectuais

    O que são Direitos Autorais e Intelectuais, o que é a Diretoria de Direitos Intelectuais, competências, estrutura e contatos

  6. Estudos e Pesquisas

    e monografias sobre Direitos Autorais

  7. Tira dúvidas

    Tire suas dúvidas sobre Direitos Autorais em nossa lista de perguntas mais frequentes.

  8. O Ensino de Direito de Autor no Brasil

    Pesquisa contratada pelo MinC e realizada pelo Instituto Pensarte revela a distribuição dos cursos sobre Direito Autoral no Brasil, tanto nas universidades públicas quanto privadas, nas décadas de 1990 e parte da de 2000. Saiba onde eles se concentravam, qual o nível de atualização de suas bibliotecas e a carga horária exigida, entre outros aspectos. [...]

  9. De CGDA a DDI

    A importância e o significado da mudança

  10. Direitos Autorais e Direitos Intelectuais

    O que são Os Direitos Autorais são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos de autor e os que lhe são conexos. Eles [...]