Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Patrimônio Cultural

  1. Patrimônio cultural

    LEIS: Lei nº 12.301, de 28.07.2010 – Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas – Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (vigente) Lei n° 8.113, de 12.12.1990 – Dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC e dá outras providências. (vigente) Lei nº 6.292, de [...]