Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Normas regimentais e administrativas

  1. Normas administrativas

    Portaria nº 1, de 14 de janeiro de 2011 – Distribui Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminsitração Pública Federal – GSISTE – para órgãos setoriais do Sistema MinC. Portaria nº 134, de 30 de dezembro de 2010 - Divulga o índice da parcela de desempenho institucional da Gratificação de desempenho de Atividade Cultural – [...]


  2. Regimentos Internos

    Esta seção somente contém as normas regimentais atualmente em vigor. Os textos aqui relacionados constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União.