Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Legislação

Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.

  1. Ética e Disciplina

    Portaria nº 89, de 30 de julho de 2010 – Institui o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura. (vigente) Portaria nº 78, de , de 2 de outubro de 2009 – Institui a Comissão Setorial de Ética Pública do Ministério da Cultura. (vigente)

  2. Incentivo à cultura

    Os trechos tachados referem-se a normas já revogadas.

  3. Instruções Normativas

    Os textos estão relacionados nesta seção em ordem cronológica decrescente, conforme a autoridade da qual emanou o ato, e constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União.

    Os trechos tachados referem-se a normas já revogadas.

  4. Internacional

    Portaria nº 66, de 17 de setembro de 2009 – Reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais aprovados de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 19 de agosto de 2009, na cidade do Rio de Janeiro. [...]

  5. Leis

    Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.

  6. Livro, leitura e literatura

    Portaria nº 117, de 1º de dezembro de 2010 – Estabelece como condição para a liberação de recursos financeiros do Ministério da Cultura aos entes federados a existência de biblioteca pública em condições minimamente adequadas de atendimento à população. (vigente) Portaria Interministerial MEC/MinC nº 1.442, de 10 de agosto de 2006 – Institui o Plano [...]

  7. Medidas Provisórias

    Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.

  8. Museus

  9. Música

    Portaria nº 40, de 31 de maio de 2006 – Institui as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, do Circo, da Dança, do Livro e Leitura, do Teatro e da Música. (vigente) Portaria FUNARTE nº 170, de 08 de setembro de 2004 – Institui o Projeto de Circulação de Música de Concerto, com a finalidade de [...]

  10. Normas administrativas

    Portaria nº 1, de 14 de janeiro de 2011 – Distribui Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminsitração Pública Federal – GSISTE – para órgãos setoriais do Sistema MinC. Portaria nº 134, de 30 de dezembro de 2010 - Divulga o índice da parcela de desempenho institucional da Gratificação de desempenho de Atividade Cultural – [...]