Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Datas comemorativas

  1. Datas comemorativas

    Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 – Fixa critério para instituição de datas comemorativas. Lei nº 12.333, de 15 de setembro de 2010 – Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional. Lei nº 12.328, de 15 de [...]