Portaria nº 89, de 30 de julho de 2010 – Institui o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura. (vigente) Portaria nº 78, de , de 2 de outubro de 2009 – Institui a Comissão Setorial de Ética Pública do Ministério da Cultura. (vigente)
Portaria nº 89, de 30 de julho de 2010 – Institui o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura. (vigente) Portaria nº 78, de , de 2 de outubro de 2009 – Institui a Comissão Setorial de Ética Pública do Ministério da Cultura. (vigente)
LEIS: Lei nº 12.301, de 28.07.2010 – Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas – Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (vigente) Lei n° 8.113, de 12.12.1990 – Dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC e dá outras providências. (vigente) Lei nº 6.292, de [...]
Portaria nº 1, de 14 de janeiro de 2011 – Distribui Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminsitração Pública Federal – GSISTE – para órgãos setoriais do Sistema MinC. Portaria nº 134, de 30 de dezembro de 2010 - Divulga o índice da parcela de desempenho institucional da Gratificação de desempenho de Atividade Cultural – [...]
Portaria nº 40, de 31 de maio de 2006 – Institui as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, do Circo, da Dança, do Livro e Leitura, do Teatro e da Música. (vigente) Portaria FUNARTE nº 170, de 08 de setembro de 2004 – Institui o Projeto de Circulação de Música de Concerto, com a finalidade de [...]
Portaria nº 117, de 1º de dezembro de 2010 – Estabelece como condição para a liberação de recursos financeiros do Ministério da Cultura aos entes federados a existência de biblioteca pública em condições minimamente adequadas de atendimento à população. (vigente) Portaria Interministerial MEC/MinC nº 1.442, de 10 de agosto de 2006 – Institui o Plano [...]
Portaria nº 66, de 17 de setembro de 2009 – Reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais aprovados de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 19 de agosto de 2009, na cidade do Rio de Janeiro. [...]
Os trechos tachados referem-se a normas já revogadas.
Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 – Fixa critério para instituição de datas comemorativas. Lei nº 12.333, de 15 de setembro de 2010 – Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional. Lei nº 12.328, de 15 de [...]
Lei nº 12.286, de 13.07.2010 – Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências. Lei nº 12.285, de 06.07.2010 – Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné. Lei nº 12.284, de 05.07.2010 – Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro [...]