Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Por assunto

  1. Cultura indígena

    LEIS E DECRETOS IMPERIAIS. Carta Régia de 5 de novembro de 1808 – Sobre os índios Botocudos, cultura e povoação dos Campos Geraes de Coritiba e Guarapuava.


  2. Cultura digital


  3. Cultura afro-brasileira

    Decreto de 8 de dezembro de 2010 – Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no III Festival Mundial de Artes Negras – FESMAN. Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010 – Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB e dá outras providências. [...]


  4. Audiovisual

    Os textos tachados indicam legislação revogada.


  5. Artes visuais

    Lei nº 1.512, de 19.12.1951 – Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências. (vigente) Lei n° 6.426, de 30.06.1977 – Altera dispositivos da Lei nº 1.512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte [...]


  6. Artes cênicas

    Portaria nº 58, de 14 de abril de 1994 – Institui o Programa de Apoio a Excursões de Espetáculos Teatrais, com recursos do FNC. (vigente)


  7. Direitos autorais

    Os textos das normas aqui apresentadas não substituem as publicações originais no Diário Oficial da União. Os trechos tachados indicam normas já revogadas.


  8. Regimentos Internos

    Esta seção somente contém as normas regimentais atualmente em vigor. Os textos aqui relacionados constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União.