Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
Participaram desse grupo de trabalho 14 pessoas no período da manhã e 11 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]
Participaram desse grupo de trabalho 31 pessoas no período da manhã e 31 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]
Participaram desse grupo de trabalho 70 pessoas. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas. 1. Capacitação e assistência ao trabalhador [...]
Participaram desse grupo de trabalho 45 pessoas no período da manhã e 37 no período da tarde, entre jornalistas, pesquisadores universitários, restauradores, representantes estaduais e municipais, membros de associações culturais e mestres de cultura popular. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do [...]
Participaram desse grupo de trabalho 22 pessoas no período da manhã e 17 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]
O Seminário do Plano Nacional de Cultura – Piauí encerra a sua programação na manhã desta sexta-feira, com uma série de oficinas de difusão de informações sobre políticas culturais e capacitação de gestores. O evento foi aberto na manhã desta quinta, em Teresina, dando continuidade ao ciclo de discussões estaduais voltado à consolidação do texto [...]
O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos dias 11 e 12 de agosto, em Curitiba, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Paraná. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar [...]
O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos dias 7 e 8 de agosto, em Teresina, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Piauí. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto [...]
Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante o seminário realizado em São Luís, entre 24 e 26 de julho. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) 113 pessoas. Os seminários estaduais, iniciados em junho pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do [...]
Participaram desse grupo de trabalho 14 pessoas. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas. Organização de Instâncias Consultivas e de [...]
