O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou, no dia 26 de junho, sugestões de aperfeiçoamento do texto do caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura.
Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou, no dia 26 de junho, sugestões de aperfeiçoamento do texto do caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura.
O Seminário do Plano Nacional de Cultura – Minas Gerais inaugura a etapa conclusiva para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo do setor na história democrática do país. O processo envolverá a realização de debates em vários estados, nos quais a sociedade brasileira conhecerá e poderá opinar sobre os parâmetros que orientarão as [...]
Ministério lança documento ousado, que estabelece, pela primeira vez, política cultural para o país. Dúvida: a iniciativa será capaz de driblar a falta de recursos e a cegueira histórica do Estado em relação à produção simbólica? Coluna convida os leitores a debate e mobilização sobre o tema
O site do Ministério da Cultura está recolhendo até o dia 10 de dezembro contribuições para a síntese final do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do PNC no Congresso
O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira
Grupos de trabalho Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais Oficinas Indicadores [...]