Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

  1. Maranhão_GT Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Culturais

    Participaram desse grupo de trabalho 25 pessoas. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas. Instituições e Mecanismos de Integração 1.11 [...]


  2. Maranhão_GT Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável

    Participaram desse grupo de trabalho 33 pessoas. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas. Capacitação e assistência ao trabalhador da [...]


  3. Maranhão_GT Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira

    Participaram desse grupo de trabalho 46 pessoas. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas. Criação, Conservação, Preservação e Valorização do [...]


  4. Maranhão_GT Universalizar o Acesso dos Brasileiros à Fruição e à Produção Cultural

    Participaram desse grupo de trabalho 19 pessoas no período da manhã e 20 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]


  5. Prossegue o seminário do Plano em São Luís

    Na presença de mais de 200 pessoas, foi aberto em São Luís, na noite de ontem (24), o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Maranhão. O evento faz parte do ciclo de discussões estaduais voltado à consolidação do texto que subsidiará a relatoria e a votação do projeto de lei do Plano no Congresso [...]


  6. O Plano no 3º Fórum Nacional de Museus

    Confira abaixo os documentos apresentados pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura no painel “O Lugar dos Museus no Plano Nacional de Cultura”, que integrou a programação do 3º Fórum Nacional de Museus, em Florianópolis (SC), no dia 9 de julho de 2008. Apresentação do processo de elaboração o Plano. clique aqui Menções [...]


  7. Propostas recebidas em Minas

    Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante seminário realizado em Belo Horizonte, entre 26 a 28 de junho. Mais de 200 pessoas participaram dos grupos de trabalho (GTs). Os seminários estaduais, iniciados pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do plano [...]


  8. Ceará_GT Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais

    Organização de Instâncias Consultivas e Deliberativas de Participação Direta 1.2 “Realizar uma Conferência Nacional de Cultura pelo menos a cada quatro anos. Estimular a realização de conferências estaduais, municipais e étnicas como base de articulação indispensável aos encontros nacionais.” 1.3 “Fortalecer a atuação do Conselho Nacional de Política Cultural como esfera de proposição, debate, avaliação [...]


  9. Ceará_GT Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais

    Participaram desse grupo de trabalho 23 pessoas no período da manhã e 26 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]


  10. Ceará_GT Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável

    Participaram desse grupo de trabalho 43 pessoas no período da manhã e 28 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]