Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

  1. Confira os relatórios do seminário do Paraná

    Curitiba foi a quinta capital a receber os debates do Plano Nacional de Cultura


  2. Seminários da Bahia, Sergipe e Alagoas

    O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos próximos dias mais três Seminários do Plano Nacional de Cultura . O primeiro ocorrerá em Salvador, na Bahia, a partir desta quinta-feira (21), com duração até sábado (23). Em Aracaju, Sergipe, o seminário começa domingo (24) e termina na terça-feira (26). O ciclo continua [...]


  3. Paraná_GT Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba


  4. Paraná_GT Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba


  5. Paraná_GT Universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à fruição cultural

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba


  6. Paraná_GT Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba


  7. Paraná_GT Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba


  8. Falas em Natal destacam cultura popular e participação

    Seminário do PNC prossegue com GTs e oficinas


  9. Resultados do Seminário do Piauí

    Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante o seminário realizado no Piauí, nos dias 7 e 8 de agosto. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) cerca de 180 pessoas. Os seminários estaduais, iniciados em junho pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão [...]


  10. Seminário do Rio Grande do Norte

    Prazo para inscrição por meio pelo site se encerrou nesta terça-feira, às 18 horas