Curitiba foi a quinta capital a receber os debates do Plano Nacional de Cultura
Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
Curitiba foi a quinta capital a receber os debates do Plano Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos próximos dias mais três Seminários do Plano Nacional de Cultura . O primeiro ocorrerá em Salvador, na Bahia, a partir desta quinta-feira (21), com duração até sábado (23). Em Aracaju, Sergipe, o seminário começa domingo (24) e termina na terça-feira (26). O ciclo continua [...]
Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba
Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba
Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba
Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba
Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba
Seminário do PNC prossegue com GTs e oficinas
Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante o seminário realizado no Piauí, nos dias 7 e 8 de agosto. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) cerca de 180 pessoas. Os seminários estaduais, iniciados em junho pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão [...]
Prazo para inscrição por meio pelo site se encerrou nesta terça-feira, às 18 horas