Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

  1. Bahia_GT Incentivar, Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Salvador


  2. Bahia_GT Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Culturais

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Curitiba


  3. Plano tem dia de debates em Alagoas

    Cerca de 100 pessoas discutem, sob o ponto de vista local, os rumos da cultura brasileira para os próximos dez anos


  4. Resultados do seminário realizado no Rio Grande do Norte

    Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante o Seminário do Rio Grande do Norte, realizado de 13 a 15 de agosto em Natal. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) cerca de 120 pessoas, entre gestores públicos e privados, membros de movimentos sociais e grupos de [...]


  5. Rio Grande do Norte_GT Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Culturais

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Natal


  6. Rio Grande do Norte_GT Incentivar, Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Natal


  7. Rio Grande do Norte_GT Universalizar o Acesso dos Brasileiros à Fruição e à Produção Cultural

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Natal


  8. Rio Grande do Norte_GT Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Natal


  9. Rio Grande do Norte_GT Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais

    Propostas de grupo de trabalho em seminário do PNC em Natal


  10. Seminário do PNC segue em Aracaju

    Depois da cerimônia de abertura, grupos de trabalho discutem propostas