Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

  1. Ceará_GT Universalizar o Acesso dos Brasileiros à Fruição e à Produção Cultural

    Participaram desse grupo de trabalho 22 pessoas no período da manhã e 24 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]


  2. Ceará_GT Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira

    Participaram desse grupo de trabalho 23 pessoas no período da manhã e 23 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]


  3. São Luís recebe terceiro Seminário do Plano

    O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem de 24 a 26 de julho, em São Luís, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Maranhão. O encontro irá reunir gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao [...]


  4. Aberto seminário do Plano no Ceará

    Foi aberto nesta quarta-feira (10) o Seminário Plano Nacional de Cultura – Ceará. Trata-se do segundo evento estadual de debate da série que constitui a etapa final de discussão pública do plano. O primeiro ocorreu em Belo Horizonte, no final de junho. A cerimônia de abertura contou com a presença do governador do Estado do [...]


  5. Minas Gerais_GT Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais

    Participaram desse grupo de trabalho 42 pessoas no período da manhã e 31 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]


  6. Minas Gerais_GT Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira

    Participaram desse Grupo de Trabalho 41 pessoas no período da manhã e 34 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]


  7. Minas Gerais_GT Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural

    Participaram desse Grupo de Trabalho 41 pessoas no período da manhã e 25 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho [...]


  8. Minas Gerais_GT Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas públicas culturais

    Participaram desse grupo de trabalho 37 pessoas de manhã e 30 à tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas. [...]


  9. Minas Gerais_GT Ampliar a Inserção da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável

    Participaram desse Grupo de Trabalho 40 pessoas no período da manhã e 34 no período da tarde. Fizeram parte do grupo gestores culturais de instituições públicas, privadas e independentes, artistas e representantes de movimentos culturais e sociais. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do [...]


  10. Seminário do Plano em Fortaleza

    O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem de 10 a 12 de julho, em Fortaleza, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Ceará. O encontro irá reunir gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto [...]