Esta seção somente contém as normas regimentais atualmente em vigor. Os textos aqui relacionados constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União.
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Os trechos tachados indicam normas já revogadas.
Mestre Pixinguinha
Cultura Brasileira
Guerra do Paraguai
Os Gigantes de Olinda
O trabalho proposto tem como tema o Folclore Brasileiro
9º Jogos Indígenas, Fórum Social Indígena e Seminário do Fórum para Promoção da Eqüidade
Rondônia, Piauí, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina são os próximos estados a receber a iniciativa