Ministério da Cultura Brasil
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Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Lei Rouanet - Incentivo Fiscal

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado do Ministério da Cultura, responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao MinC com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês com este propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta.

São membros da CNIC, conforme o Decreto 5.761/2006 (art. 39):

- o Ministro de Estado da Cultura, que a preside;

- os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura;

- o presidente de entidade nacional que congrega os Secretários de Cultura das unidades federadas;

- um representante do empresariado nacional;

- seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional

Entidades vinculadas ao MinC:

- Fundação Nacional das Artes (Funarte)

Presidente: Sérgio Mamberti

- Fundação Biblioteca Nacional (FBN)

Presidente: Muniz Sodré de Araújo Cabral

- Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB)

Presidente: José Almiro de Alencar

Fundação Cultural Palmares (FCP)

Zulu Araújo

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Presidente: Luiz Fernando de Almeida

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura

Sônia Maria Dias Mendes

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206 comentários

  • Maria de Fátima

    21 de dezembro de 2010

    Gostaria de saber como faço para enviar um projeto cultural para ser analisado pelo ministério da cultura.
    RESPOSTA, por Contate4Cultura@gmail.com: O MinC apóia todos os projetos culturais, através de Editais ou da Lei Rouanet.
    Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br
    Links: http://www.cultura.gov.br/site/2007/11/25/mecanismos-de-apoio/
    http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2007/11/lei-8313-de-1991.pdf

  • Jessé Barreto Severo

    14 de dezembro de 2010

    Não trata-se bem de um comentário, mas de um apelo de um nordestino da Paraíba que teve um projeto aprovado em 2006(Projeto: Eu sou Brasil nº do processo 01400.016985/05-68 Pronac nº 06 1242 na área de música data 05/07/2006. Gostaria que fosse revalidado pois aqui no nordeste é muito dolorosa a questão da captação de recursos, e como o objetivo do governo e deste ministério é realmente fomentar e incentivar a cultura creio que poderei ser reavaliado.Caso seja feita a minha vontade, solicito uma atualização dos valores.

    RESPOSTA: Você deve enviar email para fomento@cultura.gov.br

  • maria avelino

    3 de dezembro de 2010

    gostaria de saber como conseguir ajuda financeira para bibliotecas comunitárias,pois sou idealizadora de um projeto que ja funciona desde 14 de novembro de 2009 mas estou com dificuldade para vitalizar pois não tenho condições financeiras para comprar mais prateleiras.
    atenciosamente ,.Maria avelino

    RESPOSTA por contate4cultura@gmail.com: Prezada Maria, envie email para dlll@cultura.gov.br

  • Aparecida Marques de Souza

    23 de novembro de 2010

    Eu sou diretora de uma escola Municipal de General Carneiro.MT e gostaria de saber o que tenho de fazer para conseguir ganhar uma fanfarra para nossa escola,pois não temos e não temos dinheiro para comprá-la.
    RESPOSTA, por Contate4Cultura@gmail.com: O MinC apóia todos os projetos culturais, através de Editais ou da Lei Rouanet.
    Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

  • nagela helena rocha lopes

    20 de outubro de 2010

    Desenvolvemos um trabalho de resgate e preservação
    cultural no município de Caridade,sertão central no Ceará.
    Realizamos desde o ano de 1912,a Coroaçâo de Nossa senhora,momento de relevância para nossa
    cultura e consideramos uma das mais bela do estado do Ceará.
    Gostaríamos de orientação para enviarmos um projeto,
    pois prescisamos resguardar esse patrimonio imaterial.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • João Batista Lima

    13 de outubro de 2010

    queria dar continuidade ao grupo teatral de Bragança Paulista e recriá-lo nos moldes do Aiacom do Rio de Janeiro que presta relevantes serviços socio -educativos poderiam me orientar?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • EDSON BARBOZA FRANCISCO

    10 de outubro de 2010

    GOSTARIA DE COMO CONSEGUIR ESPAÇO OU INCENTIVO PARA EXPOR MEUS TRABALHOS?
    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • Luiz carlos da silva

    19 de setembro de 2010

    Sou diretor da maior ong cultural(quadrilha junina) do rio de janeiro,e gostaria de fazer parte desta grandiosa comissão, representando a cultura junina do rio de janeiro,desde de já agradeço a todos.

  • Maria Pia Infantozzi

    9 de setembro de 2010

    Boa Tarde,
    Eu e minha sócia, gostariamos de fazer um festival de música em pról da desnutrição infatil.
    Gostaria de saber, se entra na lei e se sim, aonde consigo um modelo de projeto para mandar?
    Obrigada!

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, entra na Lei. Não podemos enviar modelos de projetos, sinto muito e Boa Sorte!!

  • Luana Priscila Costa

    31 de agosto de 2010

    Quais os procedimentos necessários e os critérios para aprovaçao de projeto na área de dramaturgia e dança pelo CNIC?
    Como tenho acesso aos critérios? Como me candidato?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
    Tel.: (61)2024.2082
    Fax: (61)2024-2146
    E-mail: fomento@cultura.gov.br

  • Sandro Ortiz

    28 de agosto de 2010

    Boa noite,tenho um projeto para uma comunidade da cidade de Santos-SP que conta com esporte, educação e cultura, é possível conseguir o icentivo? Essa comunidade precisa desse projeto.
    Sandro Ortiz

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Parece boa idéia, mas faltam dados para avaliar.
    Entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
    Tel.: (61)2024.2082
    Fax: (61)2024-2146
    E-mail: fomento@cultura.gov.br

  • nelson neto

    24 de agosto de 2010

    ola,sou musico e(produtor musical) e designer grafico,gostaria de saber c posso me beneficiar da lei de incentivo a cultura para produzir cds com minhas musicas?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim. Boa Sorte!!

  • José Nunes Fernandes

    24 de agosto de 2010

    No site o Projeto:
    Projeto: 103479 – SIMPOM – SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUANDOS EM MÚSICA
    Proponente: José Nunes Fernandes
    Foi considerado indeferido pelo fato de corte de 50% da verba. O que indica isso? Qual setor pode me responder?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
    Tel.: (61)2024.2082 Fax: (61)2024-2146
    E-mail: fomento@cultura.gov.br

  • Glaucia Silva

    20 de agosto de 2010

    Olá. É possível apoiar projetos de restauração de igreja secular de Minas Gerais; quem pode propor: alguma associação ligada à Igreja, a Prefeitura Municipal, pessoa física com curriculum na área cultural…. seria no Mecenato ou FNC. Grata.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Há várias formas.
    Veja mais @
    Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais > http://www.iepha.mg.gov.br/
    Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional > http://portal.iphan.gov.br/
    e digitando “projetos de restauração” na ‘busca’ do cultura.gov.br.

  • Adonis Mendes de Assunção

    11 de agosto de 2010

    Gostariamos de obter informações como consegui apoio para eventos referentes a cultura (Capoeira), pra que possamos realizar o 1º encontro Nacional de Capoeira no municipio de Marabá Pará

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Além das opções oferecidas na resposta ao comentário anterior, o senhor pode tambem se increver no Cadastro Nacional da Capoeira e visitar o Portal da Capoeira ou entrar em contato com eles. Tel: (+351) 938 304 080
    Email: mail@portalcapoeira.com
    Boas Rodas!!

  • Simone

    23 de julho de 2010

    Tenho uma proposta de audio livro para apresentar ao Minitério da cultura.
    Ela precisa necessariamente se encaixar em algum edital ou posso apresenta-la de forma individual? Obrigada, Simone.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  • Marta Freire Pereira

    7 de julho de 2010

    Gostaria de saber como faço para escrever meu projeto MULTIPLICADOR DA VIDA na lei Ruanet e se tem data para se escrever.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir para se inteirar sobre os passos: inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
    Tel.: (61)2024.2082 Fax: (61)2024-2146
    E-mail: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • Jovirene Pereira

    5 de julho de 2010

    Administração Pública Direta . Gostaria de saber se caso o projeto for aprovado como será a inscrição de pessoa física na lei 8.313/91 (lei Rouanet)?
    Atenciosamente: Jovirene Pereira
    Aguardo retorno.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
    Tel.: (61)2024.2082
    Fax: (61)2024-2146
    E-mail: fomento@cultura.gov.br

  • BUSINESS OFFICE » Blog Archive » LEI ROUANET – DICAS

    23 de junho de 2010

    [...] – que incluam no orçamento a aquisição, por pessoa física, ou por pessoa jurídica com fins lucrativos, de bens de capital, ou seja, aqueles que vão se agregar, em caráter permanente, ao patrimônio do titular da proposta cultural, a não ser que se justifique pelo princípio da economicidade, e que o proponente apresente termo de compromisso declarando a destinação dos bens, para instituição pública ou privada sem fins lucrativos, quando concluído o projeto, declaração de anuência da entidade beneficiada e  três orçamentos obtidos no mercado (ver detalhamento em Apresentação de Propostas Culturais – Incentivo Fiscal); [...]

  • jucelio de araujo rufino

    17 de maio de 2010

    olá eu sou um componente da quadrilha pisa na fulo da cidade de florania RN , eu gostaria de saber se o projeto desta quadrilha foi aceito porque ns estamos esperando para que a quadrilha possa sair . Espero retorno

  • Humberto

    3 de maio de 2010

    Boa tarde, sou músico de uma sociedade sem fins lucrativos, que faz um trabalho excelente formando músicos de todas as idades, dentre as muitas dificuldades que temos, estamos precisando de instrumentos musicais. Como podemos conseguir instrumentos?

    Resposta por comentário@cultura.gov.br

    Humberto, você pode entrar em contato com a coordenação de música da Funarte pelos telefones e e-mail a seguir:
    Tel: (21) 2279-8107, Fax: (21) 2279-8088, comus@funarte.gov.br.

  • Frei Fernancio

    3 de maio de 2010

    Excelente a apresentação

  • HILTON VIANA ROSA JUNIOR

    26 de abril de 2010

    ja fiz a minha inscrição, como posso enviar meu projeto ?

    • marcos.sousa

      14 de janeiro de 2011

      A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura comunica que, devido a problemas técnicos no sistema de gerenciamento de respostas, alguns comentários enviados no período de 27 de agosto de 2007 até 31 de dezembro de 2009, apesar de computados no sistema, não receberam tratamento adequado para o atendimento.
      Caso seja de seu interesse refazer seu comentário acesse nosso site http://www.cultura.gov.br.

  • Ana Marques

    8 de abril de 2010

    Posso apresentar quantos projetos eu quero, ou só posso ter um projeto inscrito, ou aprovado?

  • Ana Marques

    8 de abril de 2010

    Se empresa que não tem lucro real e quer ajudar um projeto de música, como faz para ter incentivo fiscal ou outro benefício além da responsabilidade Social? Onde ela se enquadra na Lei Rouanet?

  • Ana Marques

    8 de abril de 2010

    Gostaria de saber se tem um valor R$ máximo que posso apresentar para um projeto de música-incentivo fiscal-captação? Qual o valor mínimo ou máximo que posso captar em um projeto?

  • MARIA DAS DORES BARROS VELOSO

    5 de abril de 2010

    GOSTARIA DE SABER COMO FAZER INSCRIÇÃO SOBRE PROJETOS PARA CRIANÇAS NA ÁREA DE MÚSICA.

  • Teotonio da Silva paranhos

    20 de novembro de 2009

    encentivo a moda caipira do caboclo que planta nosso alimento e sem ele não teriamos o pão porque ele é esquecido veja biografia de cornelio pires

  • Rivelino Bispo de Oliveira Freire

    9 de setembro de 2009

    Olá eu trabalho com uma dupla sertaneja e gostaria de saber mais sobre a Lei (Rouanet) pois ha muito tempo eu vejo fala dessa Lei mais não sei como dar andamento nesse projeto gostaria de muito de ter mais informações desde já meu muito obrigado.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  • adonias pereira filho

    12 de agosto de 2009

    Um projeto da Secretaria de Cultura da Cidade de Flores para Formação de uma Fanfarra, é possível?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, veja como na resposta ao seu comentário anterior. Boa sorte!!