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Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Lei Rouanet - Incentivo Fiscal

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado do Ministério da Cultura, responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao MinC com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês com este propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta.

São membros da CNIC, conforme o Decreto 5.761/2006 (art. 39):

- o Ministro de Estado da Cultura, que a preside;

- os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura;

- o presidente de entidade nacional que congrega os Secretários de Cultura das unidades federadas;

- um representante do empresariado nacional;

- seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional

Entidades vinculadas ao MinC:

- Fundação Nacional das Artes (Funarte)

Presidente: Sérgio Mamberti

- Fundação Biblioteca Nacional (FBN)

Presidente: Muniz Sodré de Araújo Cabral

- Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB)

Presidente: José Almiro de Alencar

Fundação Cultural Palmares (FCP)

Zulu Araújo

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Presidente: Luiz Fernando de Almeida

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura

Sônia Maria Dias Mendes

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206 comentários

  • adonias pereira filho

    12 de agosto de 2009

    Como encaminhar projetos culturais a desenvolver na cidade de Flores de Goiás?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  • EDMOND CEZAR SANTOS DE ALMEIDA

    12 de agosto de 2009

    Tenho alguns ROMANCES escritos e gostaria de saber como proceder para publicá-los, já que não possuo recursos financeiros.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: O senhor pode esperar o próximo Edital Aberto para este fim, ou inscrever projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  • Edney da Cunha Samias

    11 de agosto de 2009

    Sou Mestre de Capoeira da Associação de Capoeira Ave Branca, com sede nacional em Taguatinga Norte – DF, minha atuação é em Tabatinga, Amazonas, onde fazemos um trabalho de prevenção as drogas através da Capoeira. Como conseguir apoio financeiros?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  • graça santiago

    5 de agosto de 2009

    Na verdade gostaria de saber como faço para participar de projetos direcionados a bumba-boi. Obrigada.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: A senhora precisa encontrar um grupo perto de sua casa e participar. Pode procurar projetos apoiados pelo MinC, na página inicial `a direita, clique em PESQUISA, selecione sua opções e entre em contato com o grupo. Boa Sorte.

  • Ildo Cesar Vieira

    3 de agosto de 2009

    Um projeto que ao final do ano letivo premia os melhores alunos do Ensino Público Municipal pode ser inscrito na lei Rouanet? Ou esse tipo de incentivo a cultura não se enquadra nos objetivos da lei?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Realmente não se enquadra na Lei Rouanet. Talvez o MEC tenha algum programa que contemple seu prêmio. Boa Sorte!!

  • César Augusto

    3 de agosto de 2009

    OLÁ, é possível programas culturais VEICULADOS na TELEVISÃO se beneficiarem da Lei Rouanet?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, como projeto audiovisual. Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  • maria josilene

    13 de julho de 2009

    O que fazer no sentido de receber apoio da CNIC para a exposição que a escola apresenta em novembro?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações: 0800-9782340.

  • dilson

    27 de junho de 2009

    Gostaria de saber como faço para conseguir livros novos para a biblioteca pública?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: No momento não temos nenhuma ação específica para apoiar as bibliotecas comunitárias, porém, a partir de agosto, o MinC em parceria com os estados que fecharam acordo com o Programa Mais Cultura, lançará editais de apoio financeiro as bibliotecas comunitárias, bem como editais de Pontos de Leitura que incluem iniciativas de incentivo à leitura em bibliotecas comunitárias. A data de inscrições dessas inicitaivas dependem de cada Estado. Neste sentido, sugiro que fique atenta e consulte com frequência o site do MinC e da Secretaria de Cultura de seu Estado para identificar as ações que sua biblioteca possa concorrer e se beneficiar. Para se manter informada, cadastre-se no blog.cultura.gov.br/bibliotecaviva e no site do Plano Nacional de Livro e leitura – http://www.pnll.gov.br.

    Informo que está aberta a inscrição do Prêmio Viva leitura e sua iniciativa pode se inscrever na categoria 1 (bibliotecas) e concorrer ao prêmio de R$ 30 mil. As incrições serão realizadas até o dia 24/7. Maiores informações entre no site http://www.premiovivaleitura.org.br. Espero que possa encontrar mais ajuda em um destes links:
    http://www.educar.com.br/v15a/lista.asp?classe=literatura&nosm=104
    http://www.google.com.br/search?q=doa%C3%A7%C3%A3o+de+livros&ie=utf-8&oe=utf-8&rls=org.debian:pt-BR:unofficial&client=firefox-a
    http://tempresto.com.br/
    http://www.usp.br/sibi/util/doacao_frm.htm
    http://www.atitudeverde.com.br/livros/
    http://www.portaldovoluntario.org.br/acao.php?idacao=663.
    Veja também este link para as ações do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e faça o cadastro de sua entidade.

  • Fabiana Pharaoh

    16 de junho de 2009

    Encaminhei uma Proposta: 5961, que já foi convertida em Projeto: 092535. Recebi uma mensagem com a seguinte solicitação: Imprimir “FORMULÁRIO COMPLETO” disponibilizado no Espaço do Proponente. Não estou conseguindo imprimir, como devo fazer?

    ENCAMINHADO à Divisão de Atendimento ao Proponente – SEFIC, por Contate@Cultura.

  • Edna Maria Andrade Sardinha

    10 de junho de 2009

    Temos projetos culturais de festas que acontecem na cidade. Podemos nos inscrever? Grata, Edna.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • Evandro Carlos Zamboni

    28 de maio de 2009

    Como faço para a minha instituição ser vinculada ao MinC? E como podemos apresentar propostas de projetos sociais? ATT, Evandro.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • edivan freitas

    17 de maio de 2009

    Nosso Municipio recebeu de seu deputado federal uma emenda orçamentária no valor de 100.000 para fazer a festa junina deste ano e estamos com dificuldade pois não temos o plano de trabalho e o projeto básico.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Envie informações detalhadas para a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura- SEFIC, responsável pelo processo de análise e seleção de projetos apresentados à Lei Rouanet (FNC e Mecenato).
    SEFIC – Central de Atendimento ao Proponente:
    Tel.: (61)3316-2121/3316-2254/3316-2251 / 3316-2363 e 3316-2357
    E-mail: fomento@minc.gov.br

  • acácio Oliveira

    14 de maio de 2009

    Bom dia Senhores !
    Sou convidado para realizar concertos fora do Brasil. Gostaria de saber qual o caminho para conseguir apoio as despesas de viagem e passagem.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Inscreva sua proposta no Programa de Intercâmbio. Boa Sorte!!

  • Márcia

    14 de maio de 2009

    Gostaria de saber se pessoa fisica pode entrar com projetos culturais na lei Rouanet.
    Eu sou produtora cultural – Pessoa Fisica. Posso? Agradecida, Márcia.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, Boa Sorte!!

  • Maria Gorethe Nunes Lopes

    6 de maio de 2009

    Seria maravilhoso se fosse criado um apoio para os grupos Teatrais de todos os cantos do país. Por exemplo, tenho um grupo teatral há oito anos, registrado, com muitos trabalhos realizados, mas nunca acertei n’um projeto, ou seja ainda não fui contemplada.

  • Bruno Dantas

    25 de abril de 2009

    Bom dia, Sou de um grupo de danca ja nos apresentamos em um espetaculo de dancas brasileiras no teatro Sad Lers Wells em londres mas fomos por meios proprios! Eu gostaria de saber passo a passo como registrar um projeto pela lei de incentivo?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • José William Vavruk

    18 de abril de 2009

    Bom dia. Gostaria saber como está o andamento das minhas propostas culturais para obter apoio do projeto mecenato do MinC. Ou onde posso obter informações para acompanhamento dos projetos? Obrigado. Bom dia.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Na página inicial, no meio `a direita, clique em PESQUISAR. Depois digite seus dados. Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura- SEFIC, responsável pelo processo de análise e seleção de projetos apresentados à Lei Rouanet (FNC e Mecenato).
    SEFIC – Central de Atendimento ao Proponente:
    Tel.: (61)3316-2121/3316-2254/3316-2251 / 3316-2363 e 3316-2357
    E-mail: fomento@minc.gov.br

  • francisco mariano de oliveira

    17 de abril de 2009

    Depois de analisadas as propostas culturais, quando ficaremos sabendo se o projeto foi aprovado ou não?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Geralmente temos o resultado oficial em 2 semanas.

  • lurdem cley

    17 de abril de 2009

    Gostaríamos de receber apoio de empresas para o festival de cirandas de manacapuru-amazonas, temos que cadastrar as agremiações envolvidas ou um projeto do festival? teriamos que renovar todos os anos? como cadastrar?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Para se cadastrar no SALICWEB basta clicar no link. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • cristina esteche

    14 de abril de 2009

    Como devemos proceder para que conseguir incluir o Kundun Baleh Companhia de Música e Dança Afro – Quilombo Paiol de Telha na Lei Rouanet.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • adonai mariano da silva

    26 de março de 2009

    Boa noite, tenho uma escola de informática. Como utilizar a lei de incentivo aqui na escola? Pode ser usada por empresas da cidade? Aguardo um manifesto pois não consegui entender bem a lei. Obrigado.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Se a escola tiver um projeto cultural – e não educativo – pode inscrever este projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontrar um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • Raphael Langowski

    10 de março de 2009

    Bom dia!
    Sou artista plástico e gostaria de saber a possibilidade de fazer um catalogo de minhas pinturas. Qual a maneira mais correcta e prática para fazer isso. Obrigado.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • Karen Isis Bertoni Olivares

    8 de março de 2009

    Olá, estou realizando um projeto de resgate cultural através de cartões postais atuais patrocinados na região do circuito das águas paulista. Gostaria de saber se as empresas que patrocinam a iniciativa poderiam ter algum abatimento fiscal.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, se seu projeto for aprovado pelo MinC. Inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • edilsonwalney

    7 de março de 2009

    Boa tarde!

    Seria muito para nós, agentes culturais, que houvesse um atalho na página inicial que nos levasse direto aos resultados das reuniões da CNIC.

    obrigado.
    edilson walney

  • alan pereira

    3 de março de 2009

    Oi, quero realizar um show de musica em minha cidade do interior de SP. eu posso conseguir este apoio?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • Eugenio Tadeu

    1 de março de 2009

    Olá, sou professor da EBA/UFMG e coordeno o Serelepe: uma pitada de música infantil na Rádio UFMG Educativa. Ele é apresentado nos finais de semana, 9h, (www.ufmg.br/online/radio) Pergunto: há algum tipo de edital de apoio a este tipo de projeto? Obr

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • Antonio Carlos Munhoz

    28 de fevereiro de 2009

    Olá.
    Gostaria de saber se com a lei Rouanet posso conseguir apoio para projetos de comunicação e informação em rádio difusão.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, procure a modalidade Audiovisual. Boa Sorte!!

  • reginaldo viana

    3 de fevereiro de 2009

    Bom dia, gostaria de obter informações sobre editais que contemplem gravação de Cd e DVD para 2009, sem trâmite de lei de incentivo fiscal. Obrigado pela atenção e aguardo resposta.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: O MinC nunca lançou Edital deste tipo…, mas se lançar (acho difícil) será aqui assim que ele sair. Você pode RSS ou Atom esta página para receber aviso quando ela for alterada, pois não temos o serviço de alerta por e-mail.

  • Alineh Kovalski

    28 de janeiro de 2009

    Fui informada da abertura de edital pela secretaria do audiovisual para produção de longas e curtas-metragens. Gostaria de saber onde tenho acesso as informações do que é necessário para incrição de um projeto neste edital?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira o Edital. Boa Sorte!!

  • Alessandra

    27 de janeiro de 2009

    Gostaria de saber como obtenho passagens aéreas para a realização de um evento cultural em outro estado (São Paulo para Rio de Janeiro).

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Prepare-se para o próximo Edital do Programa de Intercambio para o ano de 2009. Assim que ele sair, publicaremos aqui assim que ele sair. Você pode RSS ou Atom esta página para receber aviso quando ela for alterada.