Ministério da Cultura - MinC

Consulta Pública

1. Consulta Pública

   03 de novembro de 2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Ibram/MinC recebe contribuições para construção do texto do Plano Nacional Setorial de Museus

   
   

2. Lei do Direito Autoral

   09 de setembro de 2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Ministro Juca Ferreira apresenta os resultados da Consulta Pública sobre a revisão da lei

   
   

3. Setor Livreiro Escolar

   08 de setembro de 2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   MinC recebe sugestões para a modernização da Lei de Direito Autoral

   
   

4. Reforma LDA

   25 de agosto de 2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Licença não voluntária beneficia autor e sociedade, diz jurista

   
   

5. Reforma da LDA

   18 de agosto de 2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Falta de transparência na arrecadação fere a Constituição Federal, diz jurista

   
   

6. Direito Autoral

   17 de agosto de 2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Universidade de Brasília realiza seminário e debate a revisão da lei brasileira

   
   

7. Representantes do setor livreiro criticam proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais

   11 de agosto de 2010 | Na Mídia

   Agência Brasil, Alex Rodrigues, em 10/8/2010

   
   

8. LDA em debate no Recife

   05 de agosto de 2010 | Notícias, Regional Nordeste, Representações Regionais

   Reunião contou com cerca de 90 representantes da cultura pernambucana

   
   

9. Direito Autoral

   04 de agosto de 2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Debate realizado em Fortaleza esclarece dúvidas sobre a modernização da lei

   
   

10. Nordeste recebe debates sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

    30 de julho de 2010 | Notícias, Regional Nordeste, Representações Regionais

    Encontros acontecem em Fortaleza e Pernambuco