CULTURA: EXPRESSÃO SIMBÓLICA, CIDADANIA E ECONOMIA
Com freqüência, a política cultural é pensada com ênfase exclusiva nas artes consolidadas. Considerando que a diversidade cultural é o maior patrimônio da população brasileira, no âmbito das atuais políticas públicas de cultura e do Plano Nacional de Cultura1 busca-se transcender as linguagens artísticas, sem contudo minimizar sua importância. Uma perspectiva ampliada, que articula as diversas dimensões da cultura, ganhou corpo e espaço na estrutura de financiamento público nos últimos anos e é um dos pilares do Plano Nacional de Cultura.
DIMENSÃO SIMBÓLICA
Adotando uma abordagem antropológica abrangente, as atuais políticas públicas de cultura e o Plano Nacional de Cultura2 retomam o sentido original da palavra cultura e se propõem a “cultivar” as infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a diversidade, o Plano Nacional de Cultura prevê a presença do poder público nos diferentes ambientes e dimensões em que a cultura brasileira se manifesta. As políticas culturais devem reconhecer e valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão múltipla, gerando qualidade de vida, auto-estima e laços de identidade entre os brasileiros.
DIMENSÃO CIDADÃ
Os indicadores de acesso a bens e equipamentos culturais no Brasil refletem conhecidas desigualdades e estão entre os piores do mundo, mesmo se comparados aos de países em desenvolvimento. Apenas uma pequena parcela da população brasileira tem o hábito da leitura, freqüenta teatros, museus ou cinemas.
A infra-estrutura cultural, os serviços e os recursos públicos alocados em cultura demonstram ainda uma grande concentração em regiões, territórios e estratos sociais. Populações tradicionais não estão plenamente incorporadas ao exercício de seus direitos culturais, uma vez que os meios para assegurar a promoção e o resguardo de culturas indígenas e de grupos afro-brasileiros são insuficientes.
O acesso universal à cultura é uma meta que se traduz por meio do estímulo à criação artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, ampliação das possibilidades de fruição, intensificação das capacidades de preservação do patrimônio e estabelecimento da livre circulação de valores culturais, respeitando-se os direitos autorais e conexos e os direitos de acesso e levando-se em conta os novos meios e modelos de difusão e fruição cultural.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Para a realização das políticas públicas de cultura, especialmente as delineadas no Plano Nacional de Cultura, torna-se imperativa a regulação das “economias da cultura”, de modo a evitar os monopólios comerciais, a exclusão e os impactos destrutivos da exploração predatória do meio ambiente e dos valores simbólicos a ele relacionados, impulsionando a desconcentração das atividades e maior rendimento e geração de valor nas atividades culturais
Nos anos 70, por exemplo, o Brasil cresceu a patamares de 10% ao ano, mas concentrou renda, ampliou as desigualdades sociais e conservou distâncias culturais. A década de 90, por sua vez, foi marcada pela ampliação desses problemas em conseqüência da hegemonia de idéias que privilegiaram o mercado como meio regulador das dinâmicas de expressão simbólica.
Hoje, no entanto, a cultura, como lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira, apresenta-se como parte constitutiva do novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e sustentável.
A política de fomento e incentivo juntamente com a implementação do Plano Nacional de Cultura apoiarão de forma qualitativa o crescimento econômico brasileiro. Para isso, deverá fomentar a sustentabilidade de fluxos de formação, produção e difusão adequados às singularidades constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais. Inserida em um contexto de valorização da diversidade, a cultura também deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda e, como tal, protegida e promovida pelos meios ao alcance do Estado.
[1] http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/10/pnc_2_compacto.pdf
[2] http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/10/pnc_2_compacto.pdf
Participação do Leitor