Ministério da Cultura Brasil
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Prêmios e recursos

Ministério da Cultura explica razões de atraso em repasses

Saudações aos Pontos de Cultura e premiados!

O Ministério da Cultura (MinC), desde 2003, adota uma política de editais que vem permitindo a democratização e o acesso à cultura em todo o país. Hoje estão contabilizados mais de 250 editais públicos realizados desde o início do Governo Lula.

Os editais são compromissos do Estado brasileiro. Os vencedores dos editais têm o direito de receber os recursos. Infelizmente, decorrente da legislação eleitoral e do atual contingenciamento, estamos vivendo atrasos no pagamento de vencedores. Mas os pagamentos serão normalizados ainda em dezembro, conforme informações que já recebemos dos ministérios da área econômica.

Em todos estes anos, o MinC sempre cumpriu e honrou compromissos assumidos. Por isso, solicitamos a compreensão e solidariedade de todos (solidariedade, aliás, que sempre tivemos e contamos) neste esforço de fim de ano, onde toda a equipe do Ministério da Cultura estará dedicada a normalizar a situação de prêmios, editais, seleções. Além disso, as recomendações dos órgãos de controle interno para aperfeiçoamento dos editais são sempre no sentido de dar mais segurança e qualificar as ações. Os premiados estarão, assim, mais seguros e com mais apoio para administrar o recurso público.

Atenciosamente,

Alfredo Manevy, secretário-Executivo – SE/MinC
TT Catalão, secretário de Cidadania Cultural – SCC/MinC

Seguem abaixo, para os interessados, a situação de cada Edital:

EDITAIS 2009

1. Ação Griô: em processo de elaboração de nova Minuta de Edital;
2. Bolsa Escola Viva 2009 e Bolsa Agente Cultura Viva 2009: em processo de celebração do convênio entre o Minc e a Caixa;
3. Prêmio Asas 2009: foram selecionados 65 Pontos de Cultura com prêmio no valor de R$ 80 mil, dos quais 35 já foram pagos. Todos os demais têm parecer técnico aprovado e dependem de avaliação financeira ou de documentos/informações complementares solicitados pela área financeira do MinC;
4. Tuxaua 2009: Processos encaminhados para pagamento.

EDITAIS 2010

5. Areté 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento;
6. Cultura Digital 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento;
7. Cultura e Saúde/2010: Publicado no DOU em 19/10 a relação dos projetos habilitados e inabilitados, aguardamos os recursos para avaliação. O Edital deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento;
8. Economia Viva 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento;
9. Mídias Livres 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento. Informamos ainda que foi publicada a portaria com o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração no D.O.U de 19 de novembro de 2010 – PORTARIA No- 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010;
10. Pontinhos de Cultura 2010: Este Edital encontra-se na fase de avaliação da Comissão de Seleção. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento;
11. Prêmio Asas 2010: Selecionou 30 Pontos de Cultura, para receber o valor de R$ 80 mil. Dos 30 aprovados, 25 já receberam parecer técnico favorável e foram enviados para análise financeira. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de análise financeira, o Edital seguirá para pagamento;
12.Tuxaua 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.

(Comunicação Social/MinC)

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102 comentários

  • Izabel Oliveira

    19 de janeiro de 2011

    Qunado vão pagar os premios do Mais Cultura na Amazônia. A funarte não responde aos aos emails.

    RESPOSTA: a senhora pode encaminhar seu questionamento à Secretaria de Articulação Insitucional (SAI) por meio do endereço eletrônico maiscultura@cultura.gov.br

  • Marcia Oliveira

    18 de janeiro de 2011

    Gostaria de saber quando a FUNARTE vai efetuar o pagamento do prêmio mais cultura na amazônia? Todas as vezes que peço informação com eles, sempre respondem para aguardar contato. O problema é que esse contato não ocorre. Eles não tem planejamento ? Vou buscar informação para saber como faço para garantir o recebimento do prêmio, inclusive por meio legais, se for necessário.

    RESPOSTA: a senhora pode encaminhar seu questionamento à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) por meio do endereço eletrônico fomento@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 20242082.

  • fran

    17 de janeiro de 2011

    …eu queria repetir o comentário da Aline(Gostaria de saber quando vai sair o pagamento do PREMIO CULTURA HIP HOP???

    Vejo que ainda não pagaram prêmios de 2 anos atrás… será que nós também teremos que esperar?

    MAS POR FAVOR NOS DÊ UMA RESPOSTA DE VERDADE NÃO ESSE LINK QUE VCS MANDAM P/ TODOS. ESSES 15 DIAS QUE VCS SE REFEREM É DE QUANDO A QUANDO ? AGUARDAMOS RESPOSTA POIS ESSE PREMIO FOI UMA CONQUISTA DO MOVIMENTO HIP HOP E PODEM FICAR CIENTE NÃO VAMOS DEIXAR CAIR NO ESQUECIMENTO NÃO TÁ? PAZ A TODOS.

    RESPOSTA: Você deve encaminhar seu questionamento à Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID), por meio do endereço eletrônico identidadecultural@cultura.gov.br .

  • daniel gomes queiroz

    11 de janeiro de 2011

    o que esta acontecendo senhores? há alguma pendencia

  • CARLA AMARAL

    11 de janeiro de 2011

    Quando vão pagar o prêmio de hip hop?
    RESPOSTA: os recursos ainda estão sendo analisados pela comissão. Só depois dessa fase, o prêmio será homologado e os pagamento efetuados. A previsão é que a análise dos recursos termine em 15 dias.

  • Aline

    10 de janeiro de 2011

    Gostaria de saber quando vai sair o pagamento do PREMIO CULTURA HIP HOP???

    Vejo que ainda não pagaram prêmios de 2 anos atrás… será que nós também teremos que esperar?
    RESPOSTA: os recursos ainda estão sendo analisados pela comissão. Só depois dessa fase, o prêmio será homologado e os pagamento efetuados. A previsão é que a análise dos recursos termine em 15 dias.

  • RAIMUNDO CALÇADA

    10 de janeiro de 2011

    Léia e Fatinham, desculpem, mas discordo. Não estou lendo esclarecimento algum. parece mais uma desculpa desinformada e sem base. Há editais de 2009 e 2010 ainda não pagos. E já lançarmam novos editais. Alguns até já tiveram as inscrições encerradas. Quando vão nos pagar? E os nossos compromissos? montamos grandes estruturas contando com esses recursos.Que vergonha!

  • RAIMUNDO CALÇADA

    10 de janeiro de 2011

    Depois, o “povo” é quem precisa consumir mais cultura.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    10 de janeiro de 2011

    Nós, por exemplo, temos a receber a metade do Prêmio Tuxaua, Prêmio de Intercâmbio Cultural de agosto (Nossa! E olha que nós fomos) e o Prêmio Culturas Populares. E ninguém diz nada. Não atendem sequer o telefone do Financeiro.

  • alan sousa campos

    6 de janeiro de 2011

    Não sei sinceramente que eu faço com esse posicionamneto passivo da funarte em relaçao ao repasse do recurso financeiro dos micros projetos da amazônia legal, já são mais de 3 meses de espera. por favor não nos deixe tornar nossos sonhoe em pesadelos. por favor nos dê um retorno erdadeiro. por que sinceramente náo sei mais que faço com udo isso que está acontecendo.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    6 de janeiro de 2011

    Queremos a certeza de que receberemos os recursos, porque muitos projetos foram montados baseados neles, mesmo tendo outros apoios. E temos muitas prestações de contas para fazer e não é somente com o MinC.

  • THIAGO SOUSA

    6 de janeiro de 2011

    QUE BOM PRA VC, PEDRO, POR QUE PARA CENTENAS NEM UM AI!

  • Olímpio Rocha

    6 de janeiro de 2011

    Senhores,
    solicitamos orientação sobre o documento fiscal a ser apresentado na Prestação de Contas, quando:
    1) a captação( valor total de elaboração e agenciamento) for realizada pelo próprio proponente, pessoa jurídica.
    2) o proponente realizar serviçõs previstos e aprovados no orçamento do projeto.

    Estes assuntos estão considerados na Instrução Normativa No.1 de 05 de outubro de 2010, artigos 14 e 15.
    Gostariamos portanto de esclarecimento adicionais.
    sds
    Francisco Olímpio.

    RESPOSTA: Olímpio, você poderá obter estas informações enviando email para fomento@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024 2082

  • patricia

    4 de janeiro de 2011

    AOS GUERREIROOS E GUERREIRAS DE MIL TRIBOS URBANAS:
    REBELEN-SE

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    4 de janeiro de 2011

    E terão que estender o prazo da bendita prestação de contas. Não posso prestar contas de algo que ainda não recebi.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    4 de janeiro de 2011

    Não esqueçam a segunda parcela do Prêmio Tuxaua 2009 (imagine o de 2010 quando vai sair), o restante do Intercâmbio Cultural de agosto e o Prêmio Culturas Populares, tudo devidamente publicado no Diário Oficial. Estamos aguardando. Desesperados.

  • daniel gomes queiroz

    4 de janeiro de 2011

    olá , sou do amazonas do interior de autazes e gostaria de saber o que esta acontecendo com os nossos premios, estamos ansiosamente aguardando respostas concretas! obrigado !

  • daniel gomes queiroz

    4 de janeiro de 2011

    olá, sou do amazonas, do interior do municipio de autazaes, e gostaria de saber como ficou minha premiacao, em que reenviei todos os meus documentos e nao obtive respostas; minha situacao esta complicada devido a ausencia deste premio. ha alguma pendencia? o que esta acontecendo? obrigado!

    RESPOSTA por contate4cultura@gmail.com: Prezado Daniel, é importante para nós sabermos qual é o edital que você está participando para que possamos indicar corretamente a secretaria que deverá entrar em contato.

    • daniel

      6 de janeiro de 2011

      o edital é Microprojetos Mais Cultura na Amazônia Legal;a secretaria do municipio de Autazes, na pessoa do sr. Jander Cabral, entrou em contato com os senhores e disseram que só faltava reenviar os meus documentos e o numero da minha conta corrente!

      RESPOSTA: Prezado, você deve enviar email para assessoria@funarte.gov.br

      • Daniel Gomes Queiroz

        6 de janeiro de 2011

        desculpem, mas enviei meus dados completos.para este endereço!

  • squad

    29 de dezembro de 2010

    Prêmio Interações Estéticas é parceria da SCC/MinC com a Funarte? Qual entidade responde pela edição 2010?

    RESPOSTA: Você pode obter informações no email scc.comunica@cultura.gov.br

  • alan campos

    18 de dezembro de 2010

    desde de setembro´todaqs as semanas estou ligando para funarte, e até agora o que me falam é que esse bendito recursos está por sair. Gostaria muito, por gentileza, que a própria funarte se posicikonasse principalmente sobre os micros projetos da amazônia legal. Por favor. funarte se posicione…precisamos trabalhar a sociedade nos cobra.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    18 de dezembro de 2010

    NÃO ESQUECER OS PRÊMIOS CULTURAS POPULARES E INTERCÂMBIO CULTURAL DE AGOSTO. PARA QUEM JÁ RECEBEU: QUE BOM! BOA SORTE E FAÇAM UMA BELA CONCLUSÃO DE PROJETO. PARA QUEM NÃO RECEBEU, CONTINUAMOS NA LUTA, COMPANHEIROS!

  • sebastian

    17 de dezembro de 2010

    A informação não circula…. Ha premios atraçados….Convenios… Bolsas…. E as informações mais atraçadas ainda….

    Leia mais:
    http://esperancadaterra.ning.com/profiles/blogs/o-dia-c-dia-da-cidadania

  • Simone

    17 de dezembro de 2010

    Preocupante não haver mais nenhuma comunicação sobre o andamento dos processos. E também nenhuma posição da Funarte sobre o Interações Estéticas. Nenhuma data limite para resposta. Quando o MinC entra em recesso?

  • Pedro

    16 de dezembro de 2010

    Triste que editais mais recentes estão sendo pagos primeiros que os antigos pela parte da Funarte que não esclarece nada… e o Minc só diz que o problema é deles..Me refiro ao Bolsa de Produção Cultural para Internet.. todos meus parceiros de produção já estão sem esperança com medo de esperar anos por isso.

    • Pedro

      17 de dezembro de 2010

      Bem, já repassaram o recurso, alívio agora.

      • IRACI

        20 de dezembro de 2010

        NÃO ENTENDI vc já recebeu o seu projeto? qual?

  • Aroldo Pedrosa

    16 de dezembro de 2010

    Extremamente difícil fala com o Ministério da Cultura-MinC agora, através do email e telefone citado abaixo. Ganhamos também o Prêmio Pontos de Mídia Livre, mas, até hoje, nenhuma informação nos emails que enviamos. E o ano já está terminando, que pena… Hoje mesmo – 16 de dezembro – passei a tarde inteira ligando e só aparecia aquela mensagem eletrônica dizendo para eu aguardar que eles atenderiam. Gastei dois cartões e nada! Depois dizem que é no Amapá que as coisas não funcionam…

  • WILLIAM MORAES CORRÊA

    16 de dezembro de 2010

    NÃO ESQUECER OS PRÊMISO CULTURAS POPULARES E INTERCÂMBIO CULTURAL DE AGOSTO.

  • Ana Cristina Araujo

    16 de dezembro de 2010

    Há uma previsão da transferência dos recursos financeiros para a Funarte pela SCC? Porque eles aguardam apenas este repasse para pagamento do Prêmio Interações Estéticas.

    RESPOSTA: Ana, para obter informações envie email para scc.comunica@cultura.gov.br

  • Cintia

    15 de dezembro de 2010

    Boa tarde
    Tendo em vista o comunicado do Minc acerca do atraso nos repasses do editais/premios/bolsas aprovados 2009-2010, gostaríamos de questionar o seguinte.
    Fomos contemplados no premio regional de Mídias Livres 2010.

    Na nota emitida diz que “9. Mídias Livres 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento. Informamos ainda que foi publicada a portaria com o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração no D.O.U de 19 de novembro de 2010 – PORTARIA No- 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010;”

    Buscamos o link e/ou outra informação que trata tais recomendações, mas não encontramos. As mesmas são referentes as entidades premiadas ou ao Minc?

    Aguardamos esclarecimentos
    Grata Desde já
    Cintia Barenho p/coordenação CEA

    RESPOSTA por contate4cultura@gmail.com: entre em contato com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura por meio do telefone (61) 20242082.

  • nana vergaro

    15 de dezembro de 2010

    E quanto aos editais da FUNARTE???????????? Quem responde por isso? A Funarte não se pronnciua e nem responde nossos emails???????????

  • nana vergaro

    15 de dezembro de 2010

    Tenho que aguardar moderação? Cadê a democracia e liberdade de expressão?

    • w

      6 de janeiro de 2011

      democracia?q isso?rsrsrsrs