Nesta sexta-feira, 18 de setembro, será realizada Audiência Pública sobre o Vale-Cultura em São Luís. O debate ocorrerá a partir das 9 h, no Auditório Arnaldo Ferreira, da Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito Leite, nº 264 – Centro).
Promovido pela Câmara dos Deputados, o evento contará com a presença do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o benefício na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Representando o ministro da Cultura, participa o chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior.
Trata-se do segundo encontro voltado para a apresentação e discussão do PL nº 5.798/2009. No início desta semana, a capital pernambucana abriu a série de audiências públicas a serem promovidas em diversas cidades do país.
Tramitação - A proposta – que está sendo analisada, simultaneamente, em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadanina (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) – tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. No último dia 11, encerrou-se o prazo de emendamento ao Projeto de Lei.
Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.
Participação do Leitor