O ministro Gilberto Gil lança nesta quinta-feira, dia 6 de março, às 11h, no Salão Portinari, do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, o Observatório dos Editais. O evento também contará com a participação do secretário executivo do MinC, Juca Ferreira; do secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy; do secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento; e do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti.
O Observatório dos Editais é um instrumento inovador que vai conferir maior controle e mais transparência ao processo de seleção de projetos culturais candidatos a financiamento.
A seleção pública de projetos culturais, com utilização de editais, é uma das formas de melhorar a destinação de recursos às atividades culturais, ao propiciar inscrição aberta a todos, critérios de avaliação claros e objetivos previamente divulgados.
Desde 2003, o MinC vem democratizando a gestão pública de Cultura. Os valores aplicados em seleções públicas cresceram quase dez vezes nos últimos cinco anos, saltando de R$ 22 milhões para R$ 216 milhões.
O Observatório dos Editais será uma instância colegiada, de regulação e monitoramento dos editais e da seleção dos projetos, formada por representantes do Sistema MinC, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, dos Fóruns de Secretários Estaduais e Municipais de Cultura e de empresas públicas e privadas.
Política de Patrocínio da Casa da Moeda
Ainda no Rio de Janeiro, o ministro Gilberto Gil participa de um almoço para apresentação da Política de Patrocínio da Casa da Moeda, a ser realizado na sede da instituição (Rua Rene Bittencourt, nº 371, Distrito Industrial de Santa Cruz).
O Ministério da Cultura e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República são parceiros da Casa da Moeda no lançamento do programa. A iniciativa faz parte das ações de responsabilidade social da empresa pública, que está vinculada à estrutura organizacional do Ministério da Fazenda. A Casa da Moeda vai utilizar o cadastro dos projetos selecionados pelo MinC, mas não classificados dentro do número de vagas oferecidas em cada modalidade, como mais uma opção de patrocínio para a área cultural.
O programa vai contar com recursos próprios da Casa da Moeda e com os incentivos fiscais da Lei Rouanet e deverá patrocinar, também, as áreas ambiental, socioeducativa e esportiva.
Também estarão presentes à apresentação o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira; o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; o subchefe executivo da Secom-PR, Ottoni Fernandes; e a diretora de Patrocínio da Secom-PR, Ana Cristina Ribeiro da Cunha.
Participação do Leitor