Ana de Hollanda assumiu na última segunda-feira o Ministério da Cultura (MinC) prometendo em seu discurso de posse “continuar e avançar” com o trabalho realizado por seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, durante os oito anos de governo Lula. A declaração da ministra espelha o mote da campanha vitoriosa de Dilma Rousseff. Assim como acontece com a presidente, porém, ainda é cedo para saber o que significa na prática a dupla promessa de continuidade e aprimoramento.

Os Pontos de Cultura, a recuperação de cidades históricas e o Vale Cultura foram alguns dos projetos de Gil e Ferreira elogiados pela ministra, que no entanto não mencionou em sua fala o tema mais controverso sob responsabilidade de sua pasta no momento a nova Lei do Direito Autoral. A afirmação de que a criação deve estar no centro de tudo, pois “não existe arte sem artista”, foi interpretada em comentários publicados em sites e blogs como uma defesa indireta de uma política mais restritiva em relação à propriedade intelectual do que a proposta pelos ministros anteriores.

Com recursos que chegaram a R$ 2,2 bilhões em 2010, longe da verba dos maiores ministérios, o MinC ainda assim teve um aumento de repasses constante durante os governos Lula. Se o crescimento indica a valorização da pasta, levanta também a pergunta sobre o caminho que ela deve seguir em sua expansão. Nesta edição do Prosa & Verso, dez artistas, críticos e produtores de diversas áreas deixam de lado por um momento as discussões que têm movimentado o setor para responder a uma questão mais básica: qual deve ser, hoje, a função de um Ministério da Cultura? Em que áreas ele deve atuar, e seguindo quais prioridades? Os dez breves textos podem ser lidos como um apanhado de sugestões para a nova ministra, mas também como um esforço para repensar a própria noção de política cultural a partir das transformações sociais de nossa época.

Reconhecendo méritos no trabalho dos últimos anos, os autores ainda assim propõem ideias que muitas vezes implicariam numa reformulação das atribuições do MinC. O cineasta Cacá Diegues diz que a gestão da indústria criativa deve ser separada da criação artesanal. O crítico Paulo Sérgio Duarte defende uma reaproximação do MinC com o Ministério da Educação, ideia levantada também pelo artista plástico Cildo Meirelles e pelo músico Jorge Mautner. O poeta Armando Freitas Filho e o escritor Marcelino Freire pedem incremento das políticas de Gil e Ferreira.

O editor Roberto Feith diz que o Estado não deve se intrometer na criação cultural. A produtora Mariza Leão pede um PAC de acesso à cultura. Os especialistas em políticas culturais Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa, e Albino Rubim, da UFBA, cobram investimentos em diversidade e a implantação de projetos elaborados no governo Lula, como o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.

A troca de bastão no Ministério da Cultura (MinC) foi, a exemplo do que havia acontecido no primeiro mandado do presidente Lula, quando Gilberto Gil assumiu a pasta, marcada por um quê de festa e outro de emoção.

Tanto Ferreira quanto Hollanda se emocionaram durante a cerimônia realizada segunda à noite no Museu da República, ao lado da Esplanada do Ministérios.

Ferreira, aplaudidíssimo ao ser apresentado pelo mestre de cerimônias, enfatizou, no discurso de despedida, a importância que a pasta adquirira nos últimos oito anos.

“A gestão que agora assume encontra uma instituição que, finalmente, ganhou relevância e que possui sete vezes mais recursos orçamentários que aquela que encontramos”, afirmou o ex-ministro.

Hollanda, que pegou o microfone depois de ter ouvido, emocionada, uma carta enviada por Antonio Candido, que a viu nascer, elogiou o antecessor, mas fez questão de dizer que sua missão, como a da presidente Dilma Rousseff, é continuar, mas não repetir.

“Quando queremos levar um processo adiante nos vemos na obrigação de dar passos novos. Nossa missão é continuar e avançar”, disse Hollanda que, a exemplo Ferreira, leu o discurso e, ao falar da família, chorou.

Prioridades

Dentre as promessas de posse, destacam-se o empenho pela aprovação do Vale-Cultura no Congresso nos próximos meses, a manutenção dos pontos de cultura e o compromisso de uma atenção especial aos criadores.

“Na base de todo bosque da cultura está a criatividade, está aquele que cria”, disse ela, que é atriz, compositora e cantora.

“Não podemos deixar no desamparo o criador. Se há um pecado que não vou cometer é esse. Pelo contrário. O ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira”. (da Folhapress)

Dentro do auditório, com quase mil pessoas, mais música, tocada por uma bateria de escola de samba, que levou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a cair no samba com um grupo de passistas.

Ana disse que sua gestão será de “continuidade e avanços” e se comprometeu a manter programas criados nos últimos anos, como os Pontos de Cultura e os projetos do Mais Cultura. “A minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou do que está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade, as coisas se desfazendo pelo caminho, a pintura deixada no cavalete por falta de tinta”.

Vale Cultura

A nova ministra disse que a ascensão social conquistada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem que ser complementada pelo acesso à cultura e informação, na gestão da presidente Dilma Rousseff. “É preciso ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo. Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos que cultura”, avaliou.

Ana aproveitou a presença de parlamentares na cerimônia de posse e pediu apoio do Congresso Nacional para aprovar, ainda no primeiro semestre, o projeto de lei que cria o Vale Cultura. “Temos que incrementar a cesta do trabalhador com a inclusão da cultura. Fazer o casamento da ascensão cultural e social, para acabar com a fome de cultura que ainda reina no nosso país”.

A nova ministra destacou que o ministério ganhou importância política nos últimos anos e disse que, nos próximos quatro anos, a pasta vai estar integrada às demais áreas do governo. “O Ministério da Cultura na gestão Dilma Rousseff não será uma senhora excêntrica nem um estranho no ninho”.

Perfil

Paulistana, irmã do cantor Chico Buarque, a nova ministra da Cultura é cantora, compositora, já foi secretária de Cultura da cidade de São Paulo e de Osasco, além de gestora da Funarte e do MIS (Museu da Imagem e do Som).

No discurso de transmissão do cargo, o ex-ministro Juca Ferreira listou programas e iniciativas do ministério, se emocionou ao se despedir dos colegas de governo e foi aplaudido de pé mais de uma vez.

“Por favor, vamos aprovar, neste ano, nestes próximos meses, o nosso Vale-Cultura, para que a gente possa incrementar a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora”, discursou. Ana de Hollanda avisou que sua gestão pensará o Brasil como um dos principais centros culturais do mundo. Ela disse que a pasta vai colaborar com a pretensão da presidente Dilma de erradicar a miséria no país.

A ministra emocionou-se ao citar o pai e historiador, Sérgio Buarque de Hollanda. “Não poderia deixar de agradecer o meu pai e minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais”, disse a irmã do contar Chico Buarque. Ela recebeu flores do ex-ministro Juca Ferreira, que, emocionado, agradeceu a Gilberto Gil, de quem foi secretário-executivo. Ele observou que a pasta tem hoje um orçamento sete vezes maior do que em 2003, no começo do governo Lula. A solenidade foi prestigiada por diversos artistas, como a cantora Sandra de Sá e o ator José de Abreu, por parlamentares e ministros.

Com mediação da deputada Manuela, compuseram a mesa o secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), os deputados federais Beto Albuquerque (PSB-RS) e Geraldo Magela (PT-DF), Ubiraci Dantas, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Adi dos Santos Lima, presidente da unidade paulista da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), e o ator Eduardo Martini.

A deputada Manuela abriu a discussão destacando a urgência de se aprovar a instituição de uma política pública que permitirá acesso à cultura para centenas de milhares de pessoas, dentre as quais muitas nunca foram a uma sessão de cinema, ou a uma peça de teatro, tampouco jamais visitaram um museu, e tantos outros dados levantados em pesquisas que indicam o acesso aos mais diversos segmentos culturais como privilégio para poucos.

O secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, falou em seguida, parabenizando o empenho com que a deputada Manuela tem agilizado a tramitação, na Câmara, do PL que institui o Vale Cultura e mobilizado, em eventos como o de hoje, representantes dos mais diversos setores para um debate que interessa a todos, uma vez que “a aprovação do Vale Cultura compreenderá, a um só tempo, acesso à cultura, aquecimento da economia da cultura e, com isso, maior geração de trabalho e renda”, destacou.

Na sequência, o senador Eduardo Suplicy assegurou que, assim que encaminhado para votação no Senado, o PL do Vale Cultura terá nele um defensor leal e determinado, “pelos benefícios que a sua instituição compreenderá a toda sociedade e, por natural extensão, ao país”.

O ator paulistano Eduardo Martini, em sua fala, contou que a expectativa da classe artística para com a aprovação do Vale Cultura é imensamente positiva, pois, com o fomento público do consumo, haverá um aumento de espectadores, o que possibilitará a produção de mais espetáculos e, assim, consequentemente, maior oferta de trabalho para costureiras, iluminadores, cenógrafos e tantos outros profissionais indispensáveis às produções culturais.

Também sobre as oportunidades que a aprovação do Vale Cultura corresponderá para a classe trabalhadora falaram os dirigentes sindicais Ubiraci Dantas, da CGTB, e Adi dos Santos Lima, da CUT-SP, para os quais é fundamental intensificar o diálogo com dirigentes de entidades patronais, para que estes participem de um projeto que trará benefícios para todos: para os trabalhadores, haverá, além do ganho humano, cidadão, que a cultura oferece, o ganho material, com mais vagas de trabalho, e para as empresas, além da renúncia fiscal que o Vale Cultura compreende, o retorno institucional, positivo à imagem de qualquer empresa que apresente responsabilidade social.

Comum a todos os presentes, em suas falas, um mesmo desejo: de aprovação do PL do Vale Cultura ainda este ano.

Saiba mais sobre o PL do Vale Cultura, benefícios e beneficiários, aqui.

Frases

“Uma vez que é consensual a importância de se agilizar esta votação, proponho que nós, na Câmara, não votemos nenhum outro projeto enquanto não aprovarmos o PL do Vale Cultura”.

Deputado federal Geraldo Magela (PT-DF)

“Para quem ainda não compreendeu totalmente a importância que a cultura tem para a nossa sociedade, gostaria de destacar os resultados positivos que ela, com representantes do Afroreggae e da CUFA, apresentou na mediação dos recentes conflitos vividos no Rio de Janeiro. O acesso à cultura mostrou-se, também, uma questão de segurança pública”.

Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)

“Um povo não pode ter plenitude cidadã sem a cultura”.

Deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS)

(Texto: Marcelo Carota, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Pedro França, Comunicação Social/MinC)

 Termina na terça-feira 31 o período de consulta pública sobre a modernização da Lei de Direito Autoral, uma das maiores apostas do governo para baratear o acesso à cultura no Brasil.

Por Rodolfo Borges

“Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só acontece incorporando mais pessoas ao mercado, com mecanismos como o Vale-Cultura”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista à Dinheiro. Ao mesmo tempo que pretende valorizar os autores, com a criação de um Instituto Nacional do Direito Autoral, o ministro defende vales de R$ 50, que poderiam ser gastos livremente pela população mais carente em cinemas, teatros e livrarias. “Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e só 17% leem livros. É um absurdo”, diz ele. Leia a seguir sua entrevista.

Dinheiro – Por que a lei de Direitos Autorais precisa ser revista?

Juca Ferreira – A lei atual não é capaz de garantir o direito do autor. Essa é a maior queixa que o ministério recebe desde que chegamos, em 2003. Os artistas não confiam no sistema de arrecadação desde que o governo Collor acabou com o Conselho Nacional de Direito Autoral. A lei também não tem capacidade de se relacionar com o mundo digital nem com os componentes da economia da cultura. Temos um número recorde de processos na Justiça e uma inadimplência enorme no pagamento dos direitos. Esses são sintomas da falta de legitimidade da lei atual e do sistema de arrecadação. O mundo inteiro está modernizando sua legislação. Não há por que o Brasil ficar parado.

Dinheiro – O Ecad diz que existem estruturas para tratar dos Direitos Autorais no Brasil, o que dispensaria a criação do Instituto Nacional do Direito Autoral previsto pelo ministério. Por que precisamos de um instituto?

Ferreira – Fizemos 80 reuniões setoriais, sete seminários nacionais, um seminário internacional e estudamos a legislação de 20 países. Nesse processo, vimos a necessidade de ter transparência para os autores no sistema de arrecadação e supervisão pública. Aprovada a lei, teremos que discutir como funcionará esse órgão. Acho que deve ser uma instituição ligada à Justiça ou ao Ministério Público. Não somos contra o Ecad, mas contra o sistema atual, que não tem transparência e tem livre arbítrio na coleta das taxas e na distribuição. No ano passado o Ecad arrecadou R$ 380 milhões, sem nenhuma obrigação de transparência para os maiores interessados. A luz do sol não faz mal a ninguém, principalmente se não tem nada errado. Os artistas e criadores é que sairão ganhando.

Dinheiro – O que o ministério espera das mudanças propostas na modernização da lei?

Ferreira – Queremos ampliar o acesso à cultura. Queremos nossa economia cultural no mesmo patamar do agronegócio, da indústria e dos serviços tradicionais em menos de uma década. Como ocorre nos Estados Unidos, onde o setor ocupa o segundo lugar na economia, e na Inglaterra, onde é o terceiro. Para isso, temos de ampliar o acesso. No Brasil não se consegue incluir nem 20% dos consumidores em potencial. Os números são escandalosos: só 5% dos brasileiros entraram pelo menos uma vez num museu, apenas 13% vão ao cinema e 17% compram livros. Nós criamos uma economia para poucos e é dela que retiramos o pagamento dos direitos. É preciso democratizar, ampliar esse acesso. O poder aquisitivo do povo está aumentando. O presidente Lula incluiu uma Espanha na economia brasileira. São quase 40 milhões de pessoas. E não chegamos nem à metade.

Dinheiro – Parte do mercado cultural reclama que, ao priorizar o aumento do acesso, o ministério negligencia produção de conteúdo. Isso faz sentido?

Ferreira – É uma falácia. Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só se amplia incorporando pessoas. Não é Marx, como eles estão pensando que é, é Adam Smith, o teórico do capitalismo. Para se realizar plenamente, a mercadoria tem de chegar a um número maior de pessoas, cada vez mais. Essas pessoas se acostumaram a uma economia para poucos. O livro no Brasil é o mais caro do mundo. E não se pode nem alegar que é por causa de impostos, pois, no primeiro governo Lula, foram abolidos todos os impostos para o livro, na expectativa de que houvesse barateamento. Mas eles incorporaram ao lucro. É a ideologia do lucro levada a uma irracionalidade.

Dinheiro – Mas não faltam incentivos para a produção de bens culturais?

Ferreira – Os investimentos ainda não são suficientes. Não chegamos ao patamar de amadurecimento das políticas ou de recursos suficiente para implementar na escala em que o Brasil precisa. Mas esses que reclamam são os intermediários. Osque lucram com essa economia pequena o fazem em cima do autor e do consumidor. Eles estão com medo dessa ampliação, com medo de abrir a economia, porque terão de competir com outros atores. Mas essa abertura é inevitável. O capitalismo brasileiro está se abrindo, e se eles não tomarem cuidado serão devorados por investimentos de fora. Os espanhóis estão de olho no parque editorial brasileiro. É preciso fortalecer o capitalismo cultural do Brasil, mas não baseado na muleta do Estado.

Dinheiro – O que o Ministério da Cultura tem feito para aumentar os incentivos?

Ferreira – O ministério saiu de um orçamento de R$ 287 milhões, em 2003, para R$ 2,5 bilhões. A renúncia fiscal era de menos de R$ 300 milhões; hoje é R$ 1,5 bilhão. Aumentamos os recursos, criamos o PAC das Cidades Históricas, isentamos a cadeia do livro de impostos federais e qualificamos a distribuição dos recursos. Quando chegamos aqui, 3% dos proponentes ficavam com mais da metade do dinheiro do ministério, e 80% dos recursos estavam concentrados dentro do Rio de Janeiro e de São Paulo. Hoje o dinheiro está espalhado pelo País. Botamos mais dinheiro no cinema do que na época da Embrafilme. Além disso, estamos investindo no Vale-Cultura, um bônus de R$ 50 para o trabalhador, que vai injetar R$ 7 bilhões por ano na economia do setor. O trabalhador vai escolher se quer consumir um CD, um livro, assistir a um filme ou a uma peça de teatro. Estamos migrando de uma cultura baseada em fundo perdido para uma economia sólida, com o consumidor como referência, tendo direito de escolha.

Dinheiro – O mercado brasileiro está preparado para esta economia de escala?

Ferreira – Não estamos preparados. Pelo contrário, estamos acomodados numa economia para poucos. Esse é o perigo. O Brasil está crescendo. Há uma demanda cultural enorme. E a digitalização multiplica isso. A tevê digital vai demandar uma quantidade de conteúdos enorme e se não formos capazes de produzir esses conteúdos, eles virão de fora. Aí é o fim da possibilidade de o Brasil ser um grande produtor e um país importante na economia criativa.

Dinheiro – De que forma a nova legislação favorece o combate à pirataria?

Ferreira – Ao assumirmos a facilidade de reprodução no digital, nos armamos para realizar plenamente o direito do autor e do investidor. Além disso, essa economia para poucos deixa livros e CDs muito caros, o que estimula a população a recorrer à cópia pirata. Numa economia para muitas pessoas, o preço é menor. Alguma diferença entre o produto original e o pirata permanece, mas ela fica menor.

Dinheiro – Qual área da indústria criativa merece mais atenção do governo?

Ferreira – Uma das áreas mais rentáveis da cultura é a animação. O Brasil ainda é precário, está no beabá, apesar de mostrar um potencial criativo enorme. Vários dos filmes que fazem sucesso mundial têm brasileiros em suas equipes. Não temos uma estrutura para formar os artistas, os roteiristas, os técnicos que vão lidar com softwares sofisticadíssimos. O mais difícil nós conseguimos: o compromisso do BNDES de assumir que essa é uma linha industrial que interessa ao BRASIL. Temos condições de, em menos de dez anos, estar entre os sete grandes produtores de animação no mundo. É preciso INVESTIMENTO e o Estado está garantindo.

Dinheiro – Como está a reforma da Lei Rouanet?

Ferreira – A lei está andando no Congresso, tramitando nas comissões. A grande maioria imediatamente tende a aprovar a mudança, que estimula projetos menores, de caráter regional, com preços mais acessíveis. Os 20 maiores investidores estão apoiando a mudança. A maioria dos artistas é a favor de uma divisão maior dos recursos entre os Estados, inclusive de São Paulo e Rio, porque mesmo nesses locais a distribuição fica concentrada. A Lei Rouanet vai passar, porque é um avanço para toda a cultura brasileira.

Dinheiro – O projeto de lei deve mudar a partir das contribuições feitas durante a consulta pública?

Ferreira – Muito. É preciso deixar claríssimo – e o texto ainda não deixa – que a função precípua do Direito Autoral é garantir o direito do criador, desde que harmonizado com os outros direitos previstos no conjunto de estrutura legal que rege as atividades públicas. O caso da licença não autorizada (que permite a utilização da obra contra a vontade de herdeiros do artista) está consumindo energia grande de alguns, por má intenção. O MoMA, de Nova York, não pôde fazer uma exposição do Volpi porque os herdeiros do artista cobraram um preço exorbitante para a publicação no catálogo. A Bienal Internacional de São Paulo ia fazer uma grande homenagem a Lygia Clark, mas não conseguiu por problemas com os herdeiros. As novas gerações não conhecem Cecília Meireles por questões semelhantes. Essas obras são bens sociais e é um absurdo que as novas gerações sejam privadas disso. A redação do projeto de lei induziu a uma interpretação errada.

Matéria publicada com atraso devido a restrições do período eleitoral.

- A ideia é aumentar o número de espetáculos e peças de teatro, além de estimular a compra de produtos culturais – disse. – O projeto permitirá, ainda, a abertura de cinemas em bairros populares e a qualificação da produção cinematográfica.

Dantas garante que o benefício não poderá ser utilizado para outros fins. Isso porque, afirma, o cartão magnético só será aceito em empresas autorizadas a produzir e comercializar o Vale e que estejam cadastradas junto ao Ministério da Cultura.

Para o escritor Ziraldo, a ação é positiva, mas o resultado depende da divulgação.

- A comunidade carente deixa de freqüentar eventos culturais não só por falta de re cursos, mas também pela ausência de informações sobre as produções artísticas que acontecem nas comunidades – afirmou. – O projeto por si só não vai resolver a carência de cultura entre a população de baixa renda. É preciso levar informações ao público da periferia e criar facilidades que habituem as pessoas a participarem de eventos artísticos.

Eurico Figueiredo, cientista político da Universidade Federal Fluminense (UFF), reforça que a iniciativa deve gerar emprego, renda e qualificação do sistema cultural.

- O projeto contará com um grande investimento que será aproveitado pelos produtores culturais. O resultado da tentativa de elevação cultural da comunidade depende do de senvolvimento do Brasil como um todo – concluiu.

O Vale Cultura também despertou o interesse de outros países. Recentemente o Chile enviou delegação ao Brasil para entender o projeto e copiar o modelo brasileiro. A Argentina e alguns países europeus também acompanham o desenvolvimento do projeto no Brasil.

Jane Rocha – Brasília

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou.