Ana de Hollanda assumiu na última segunda-feira o Ministério da Cultura (MinC) prometendo em seu discurso de posse “continuar e avançar” com o trabalho realizado por seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, durante os oito anos de governo Lula. A declaração da ministra espelha o mote da campanha vitoriosa de Dilma Rousseff. Assim como acontece com a presidente, porém, ainda é cedo para saber o que significa na prática a dupla promessa de continuidade e aprimoramento.

Os Pontos de Cultura, a recuperação de cidades históricas e o Vale Cultura foram alguns dos projetos de Gil e Ferreira elogiados pela ministra, que no entanto não mencionou em sua fala o tema mais controverso sob responsabilidade de sua pasta no momento a nova Lei do Direito Autoral. A afirmação de que a criação deve estar no centro de tudo, pois “não existe arte sem artista”, foi interpretada em comentários publicados em sites e blogs como uma defesa indireta de uma política mais restritiva em relação à propriedade intelectual do que a proposta pelos ministros anteriores.

Com recursos que chegaram a R$ 2,2 bilhões em 2010, longe da verba dos maiores ministérios, o MinC ainda assim teve um aumento de repasses constante durante os governos Lula. Se o crescimento indica a valorização da pasta, levanta também a pergunta sobre o caminho que ela deve seguir em sua expansão. Nesta edição do Prosa & Verso, dez artistas, críticos e produtores de diversas áreas deixam de lado por um momento as discussões que têm movimentado o setor para responder a uma questão mais básica: qual deve ser, hoje, a função de um Ministério da Cultura? Em que áreas ele deve atuar, e seguindo quais prioridades? Os dez breves textos podem ser lidos como um apanhado de sugestões para a nova ministra, mas também como um esforço para repensar a própria noção de política cultural a partir das transformações sociais de nossa época.

Reconhecendo méritos no trabalho dos últimos anos, os autores ainda assim propõem ideias que muitas vezes implicariam numa reformulação das atribuições do MinC. O cineasta Cacá Diegues diz que a gestão da indústria criativa deve ser separada da criação artesanal. O crítico Paulo Sérgio Duarte defende uma reaproximação do MinC com o Ministério da Educação, ideia levantada também pelo artista plástico Cildo Meirelles e pelo músico Jorge Mautner. O poeta Armando Freitas Filho e o escritor Marcelino Freire pedem incremento das políticas de Gil e Ferreira.

O editor Roberto Feith diz que o Estado não deve se intrometer na criação cultural. A produtora Mariza Leão pede um PAC de acesso à cultura. Os especialistas em políticas culturais Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa, e Albino Rubim, da UFBA, cobram investimentos em diversidade e a implantação de projetos elaborados no governo Lula, como o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.

Miguel Aun/Divulgação

O Ministério da Cultura se chamou por muitas décadas Ministério da Educação e Cultura, mais conhecido pela sigla: MEC. Na verdade, a cultura não era considerada uma atribuição com o mesmo peso e valor da educação, sendo praticamente um penduricalho, uma ilustração. Este olhar institucional sobre o setor era símbolo da própria cultura brasileira, tida como um exotismo florescente, sempre em segundo plano em todos os aspectos. Além de desvalorizada pelo aparelho do Estado, era considerada secundária em matéria de qualidade e subdesenvolvida em termos de mercado.

É claro que o estímulo não veio de cima para baixo. Nunca foi assim no Brasil e não seria exceção na cultura. O fato é que os artistas, produtores, universidade, público e pesquisadores foram construindo um processo que levou, na última década, a um debate necessário sobre as políticas públicas para o setor. Hoje sabidamente viável em termos econômicos e fundamental em matéria de autoestima de uma nação que busca seu lugar no mundo, a cultura tem se tornado campo atraente de debates e discussões.

Por trás de toda a movimentação estão alguns problemas crônicos, como a falta de recursos (recentemente se “comemorou” a marca histórica de responder com 1% do orçamento), a ausência de uma tradição de investimento privado, as panelinhas financiadas com dinheiro público para determinados setores, a necessidade de equilíbrio entre a indústria cultural e as manifestações experimentais, a concentração de equipamentos e recursos num único eixo, a falta de estímulo à diversidade e a transformação do incentivo fiscal em ação de marketing empresarial.

Soma-se a esse rol de situações problemáticas a nova configuração tecnológica, que amplia a possibilidade de criação ao mesmo tempo que, em alguns casos, fragiliza a posição do criador frente às grandes corporações da nova mídia, que estimula o acesso e desvaloriza quem cria o conteúdo.

Nesta edição do Pensar Brasil, especialistas das áreas de música, cinema, antropologia e direito tratam desses temas com postura sempre aberta e corajosa. As consultas sobre as mudanças nas leis de incentivo e do direito autoral, que vêm mobilizando o setor nos últimos meses, são outros elementos que ganham reflexão e cobram ampliação do debate.

Boa leitura.

O debate sobre direitos autorais no Brasil ganha mais um capítulo. Um anteprojeto apresentado pelo Ministério da Cultura traz algumas mudanças na gestão do copyright e prevê supervisão do Estado sobre o processo. De olho nesse texto, Richard Stallman, criador do Software Livre, apresenta hoje na internet algumas sugestões, mas é alvo de críticas do setor ligado à produção e distribuição de obras.

O anteprojeto do governo federal prevê, entre outras coisas, o equilíbrio do direito de autor com outros direitos constitucionais (explicitando que o direito patrimonial do autor não é um direito absoluto), e define os usos justos de uma obra nos novos incisos I e II do artigo 46. Exemplos: a cópia de uma obra privada integral e para fins de portabilidade e interoperabilidade – digamos, a gravação de um filme para assistir mais tarde, e a cópia de um CD ou de um texto, se for para uso de quem a copiou e se a obra tiver sido obtida de forma legítima.

Os novos incisos não legalizam o download ou upload de cópias não autorizadas, mas querem garantir os processos digitais de troca de formato ou suporte, como a passagem de um CD para um tocador de MP3. Outra previsão é a supervisão dos órgãos que gerenciam os direitos autorais.

Entidades defendem pagamento de direitos

Numa carta aberta à presidente eleita Dilma Rousseff, Stallman escreve que, na discussão do anteprojeto, “um grande aperfeiçoamento foi sugerido: liberdade para compartilhar obras publicadas, em troca de uma taxa recolhida dos internautas ao longo do tempo”. Para ele, “reconhecer a utilidade, para a sociedade, do compartilhamento de arquivos será um grande avanço”, mas leva a um segundo questionamento – como utilizar devidamente os fundos coletados.

Sua sugestão é que, em vez de compensar os detentores de direitos autorais- normalmente editoras de todos os tipos, que segundo ele já ficam com a parte do leão em se tratando de dinheiro-,os fundos sejam destinados aos próprios artistas:

“O provedor de internet do usuário recolheria a taxa, que passaria às mãos do artista através de uma associação ou uma agência do governo. (…) Mas o artista não deveria ser obrigado a recorrer às entidades arrecadadoras existentes, pois elas podem ter regras antissociais. Por exemplo, algumas da Europa proíbem seus membros de publicar al-go sob licenças que permitam o compartilhamento.”

Já entidades como o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) acham que a lei não deveria sofrer mudança.

- Os artistas perderão o direito de decidir livremente sobre o uso das suas criações, as quais, sob o pretexto de “re-curso criativo” poderão ser modificadas por qualquer pessoa. Isso lhes causará prejuízos in-calculáveis – diz Glória Braga, superintendente da entidade.

Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Discos, nada vê de positivo na e troca de arquivos.

-O desafio é fazer dinheiro com o tráfego ilegal de conteúdo protegido, e reverter isso para autores, intérpretes e produtores. Há muitas empresas na internet faturando às custas de quem cria e produz conteúdo musical.

A mostra Volpi – As Dimensões da Cor, exibida no ano passado no Instituto Moreira Salles (IMS) do Rio, levantou debate no tema do direito autoral. A instituição não pôde realizar o catálogo da mostra, com curadoria de Vanda Klabin, porque a família do artista solicitou quantia “muito além do valor de mercado”, como disse a organizadora da exposição, para a reprodução das obras na publicação. A mostra foi ameaçada também de ser fechada.

Na época, pessoas do meio criaram e apresentaram ao MinC o Manifesto em Defesa da Exibição Pública das Obras de Arte Brasileiras. “Foram pedidos R$ 100 mil, o que seria R$ 1,6 mil por imagem a ser reproduzida no catálogo”, disse Vanda na mesa-redonda direitos autorais nas Artes Visuais: Um Campo em Desenvolvimento?, no MAM. “A família ainda quis ler os textos do catálogo antes da publicação porque não quer mais que se escreva que Volpi era pintor de parede”, afirmou. “Esses episódios têm sido constantes”, completou a curadora, que ainda citou situações problemáticas envolvendo as famílias de Goeldi, Lygia Clark, Di Cavalcanti e Mira Schendel. “A família do Oiticica não cobra pelo direito de imagem, mas estabelece que um familiar acompanhe a montagem da obra do artista na exposição”, exemplificou.

“Não é um problema generalizado: nunca passam de dez casos e são sempre os mesmos”, afirmou Marcos Alves de Souza. Segundo ele, foi retirada da proposta de modernização da Lei de Direito Autoral a licença involuntária no caso de herdeiros. Ao mesmo tempo, disse, o MinC “não pode estabelecer valores” para direito de imagem de um artista. “Isso cabe aos titulares”, rebatendo o pedido de uma regulamentação oficial de preços.

Camila Molina – O Estado de S.Paulo

Para o Ministério da Cultura (MinC), foi uma decepção a contribuição do meio das artes visuais na consulta pública que o governo propôs este ano para a realização do anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral (9.610/1998), atualmente no Congresso. “Foram muito mais manifestações que contribuições”, afirmou Marcos Alves de Souza, diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, na Jornada de Direito Autoral, realizada na última sexta-feira, com duas mesas-redondas, no auditório do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo.

A necessidade de se mudar, por exemplo, a nomenclatura “artes plásticas” para “artes visuais” é um indicador de que é preciso ocorrer mudanças urgentes na legislação, destacando-se, ainda, a inclusão da esfera digital. A reforma também inclui, como afirmou o representante do MinC, a inserção de dubladores e roteiristas na legislação. “A Lei de Direito Autoral é sempre interpretada pró-autor”, disse Souza.

O caso Volpi (leia abaixo), do ano passado, desencadeou, nesse sentido, entre outras polêmicas envolvendo a questão de direito autoral, a necessidade de se debater o tema. Entretanto, se as discussões nas artes visuais geralmente se referem à questão do “direito de imagem” em publicações, os problemas de direitos autorais no campo abarcam outros meandros, que levam, inclusive, à retirada de obras de exposições antes mesmo de elas serem abertas para o público, privando-o do conhecimento.

O próprio MAM, disse o curador do museu, Felipe Chaimovich, tem enfrentado ocasionalmente “dilemas” nessa área. “As decisões do departamento jurídico têm sido difíceis”.

Notícia publicada na edição de 17/11/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno B – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Agência Brasil

Ministro da Cultura, Juca Ferreira

O ministro da Cultura Juca Ferreira concedeu entrevista exclusiva à serie Bate-papo APJ (Associação Paulista de Jornais), por meio da Folha da Região (Araçatuba). Na conversa, por telefone, direto de seu gabinete em Brasília, ele afirmou que os brasileiros precisam superar o ‘complexo de vira-lata’ de achar que tudo o que fazem não é bom e que os gestores do interior precisam buscar mais verbas federais para suas iniciativas. Ferreira também rechaçou o clima de fim de mandato e revelou que mantém a esperança de aprovar algumas leis importantes para o fomento das artes do País, como o Plano Nacional de Cultura e o Vale-Cultura, que estão em tramitação no congresso, e implantar o Fundo Nacional de Cultura setorializado para dar agilidade à tramitação de projetos de fomento.

O ministro nasceu na Bahia, é sociólogo e dedicou sua trajetória profissional à vida política e às ações culturais e ambientais. Foi líder estudantil secundarista e chegou a ser eleito presidente da UBEs (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) no dia em que foi decretado o AI-5 (Ato Instituicional Número 5), que endureceu a Ditadura Militar no país. No início dos anos 90, participou da construção de um dos primeiros projetos de arte-educação do Brasil, o projeto Axé, voltado para crianças e adolescentes em situação de risco social. Ferreira incluiu a dimensão cultural nas ações socioeducativas do Axé, hoje considerada uma das mais importantes características do projeto.

De 93 a 97, Ferreira desenvolveu uma das mais reconhecidas ações socioambientais da Bahia, o Jardim das Folhas Sagradas, projeto eco-antropológico com as comunidades dos terreiros de Candomblé. Foi vice-presidente da Fundação Movimento Onda Azul, cujo presidente era o músico Gilberto Gil. Foi eleito duas vezes vereador do município de Salvador, de 1993 a 1996 e de 2000 a 2004.

Durante a última legislatura, em 2003, foi chamado pelo então ministro Gilberto Gil a assumir o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, onde permaneceu durante os cinco anos e meio de gestão de Gilberto Gil. Em agosto de 2008, foi convidado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a assumir o cargo de ministro  de Estado da Cultura. Leia trechos da entrevista:

P – Há uma visão geral de que quem gosta de cultura é europeu. Que o brasileiro, em geral, não gosta, não entende e não aprecia. O que o senhor acha disso?

R – Eu acho que é um pensamento preconceituoso. Cultura é tudo o que ultrapassa o limite do funcional, é tudo que tem carga simbólica. São as artes, os valores, as manifestações tradicionais e os ritos. E o Brasil é um país respeitado no mundo inteiro por nossa diversidade cultural. Então, se os brasileiros não gostassem de cultura, seríamos lisos, sem essa complexidade. Eu acho que isso (de afirmar que brasileiro não gosta de cultura) talvez seja uma manifestação daquilo que Nelson Rodrigues considerava ‘complexo de vira-lata’.

P – Na visão do senhor, as escolas hoje cumprem o papel de informar e despertar o interesse dos estudantes sobre as artes em geral?

R – Parcialmente. Acredito que o papel das escolas, inclusive, não é só informar. É também disponibilizar possibilidades do deleite estético, do acesso às linguagens artísticas. Tanto como ampliação da capacidade de expressão, também como fruição dessa produção cultural diversas, seja literatura, teatro, dança e cinema. Então, acho que é preciso que a arte e a cultura volte para a sala de aula e para o processo pedagógico por meio de atividades extra-curriculares. As três grandes instituições que contribuem para o desenvolvimento cultural (de um país) são a família, a escola e a biblioteca. E a escola talvez seja a mais importante, pois tem a maior capacidade de desenvolver o gosto pela arte e a compreensão. Então, é fundamental que a gente recupere esta relação da educação com a cultura.

P – Quais as ações que o ministério tem feito para realizar esta aproximação da cultura com o ensino?

R – A gente está em processo de discussão com o Ministério da Educação e desenvolvendo atividades conjuntas. Nós apresentamos agora, para a Educação, uma proposta de qualificação técnica, artística e de gestão na área da cultura para professores de todos os níveis, do básico ao superior e técnico. Pretendemos que os Pontos de Cultura contribuam para o desenvolvimento da educação nas unidades de ensino próximas a eles. Mas, acho que o essencial foi a aprovação da lei que permite que o ensino de música volte para a educação. E o Ministério da Educação está discutindo como fazer isso da melhor maneira possível.

P – As cidades do interior têm apresentado projetos culturais interessantes? Elas conseguem explorar o potencial de financiamento e incentivo do Ministério da Cultura?

R – Isso é um problema. Muitos municípios não recebem (verba) porque não apresentam projetos, nem concorrem nos editais (de incentivo). O ministério tem desenvolvido uma série enorme de editais possibilitando que grupos culturais locais de todos os níveis, de teatro, literatura, dança e cinema, por exemplo, concorram e tenham acesso a recursos. Então, nós estamos fazendo um esforço agora para divulgar, porque em muitos municípios brasileiros não surgem nenhuma proposta e nenhum desejo de ter acesso a estes recursos para desenvolverem suas atividades. Este é um problema que a gente está pretendendo resolver.

P – Falta capacitação para os gestores?

R – Às vezes falta (capacitação) dos gestores, mas às vezes isso acontece porque os municípios não têm uma secretaria de Cultura ou nenhuma fundação. Às vezes, também, os produtores culturais não acreditam na possibilidade de ter acesso a estes recursos e não tem tradição de fazer projetos. Os problemas são muitos. Então, a gente tem que ir evoluindo e integrando todo mundo. O grande objetivo nosso é disponibilizar estes recursos para todos os artistas, de todas as regiões do Brasil e de todas as áreas da cultura.

P – Como o senhor avalia a produção cultural das cidades de médio e pequeno porte do Brasil?

R – Varia muito! Tem umas cidades que têm uma diversidade cultural enorme. Outras, têm grupos culturais muito demarcados. Depende da formação da cidade, do processo de ocupação territorial. Mas, de qualquer jeito, o Brasil é reconhecido no mundo inteiro como um país que tem uma grande diversidade cultural, uma rica produção e uma capacidade criativa enorme. Tudo isso se manifesta em todo o território brasileiro, com suas variações. Há lugares que a presença dos que vieram da África é maior, em outras, a presença de colonizadores tem presença maior. Este é o Brasil com sua complexidade importante. Mas, a maioria do território é de uma mistura mestiça, cabocla com várias informações, de várias matizes. E isso se manifesta nas grandes cidades com uma pujança maior, por motivos óbvios, mas também se manifesta nas pequeninas cidades.

P – O ministério fez um esforço recente para simplificar o acesso à Lei Rouanet. Como foi este processo e quais os frutos colhidos com ele até agora?

R – Nós colocamos, para dirigir a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, um diretor de banco (Henilton Parente de Menezes, ex-funcionário do Banco do Nordeste do Brasil) exatamente para querer assimilar esta experiência da área privada para que a gente pudesse desenvolver aqui, no ministério, dentro da lei, obviamente, uma simplificação dos procedimentos. Assim, a gente pode facilitar a vida dos produtores culturais. Agora, depois de dois anos de trabalho, a gente está apresentando a simplificação (do processo de acesso aos benefícios da lei). Pelos nossos cálculos, este novo modelo vai diminuir a circulação de 80 mil documentos por ano. Isso, além de poupar trabalho e esforço, vai trazer benefícios ao meio ambiente. Considerando que para cada cinco quilos de papel se corta uma árvore, a gente vai economizar muitas árvores.

P – O senhor tem um histórico de lutas nas causas ambientais também. Como alia os trabalhos da pasta da Cultura com esta preocupação socioambiental?

R – Olha, aqui no ministério a dedicação é exclusiva. É de manhã, de tarde e de noite. São 12 horas por dia de trabalho. Mas é claro que a gente não perde a sensibilidade e estou ligado aí no tema. Mas, de qualquer jeito, não dá para fazer mais nada além desta dedicação ao ministério.

P – O que o senhor ainda não conseguiu fazer no ministério, mas ainda acredita que dará tempo para realizar?

R – Olha, nós vamos aprovar a mudança da Lei Rouanet, o Vale-Cultura e o Plano Nacional de Cultura. Então, tem uma série de lei tramitando no Congresso. Nós vamos implantar, agora, o Fundo Nacional de Cultura já setorializado, para facilitar a avaliação e a tramitação dos projetos. Então, a gente vai trabalhar até o último dia do governo. Tem muita coisa ainda para ser feita. Não vamos inventar mais nada. Daqui até o final do ano vamos colocar na rua o que ainda está em processo. Quero ainda enviar, para o Congresso, a modernização da lei do Direito Autoral.

P – Queremos conhecer as preferências do ministro. Indique, por favor, para nossos leitores, um livro e uma música.

R – Rapaz, indicar um livro e uma música é uma coisa difícil pra caramba porque varia de gosto e de momento! Sobre livros, eu gosto muito de ‘Viva o Povo Brasileiro’, de João Ubaldo Ribeiro. Fiquei deslumbrado quando o li e estou até pretendendo reler. Mas, se a pessoa não quiser enfrentar esta obra, indico um livro do Gilberto Freire. Tem um pequenininho, chamado  ‘Açúcar’, que é genial. Ou então, ‘Casa-Grande & Senzala’, que também é uma interpretação do Brasil bastante generosa. Já música, gosto de todo e qualquer tipo. Vou indicar o saxfonista norueguês Jan Garbarek, que eu gosto muito e é pouco conhecido o Brasil. Então, a indicação aí não é porque é melhor ou pior que a música brasileira, que considero uma das melhores do mundo. Mas, é na intenção de ser um músico pouco conhecido, apesar de já ter tocado com Egberto Gismonti e Milton Nascimento.

Tatiana de Mello Dias

Há pouco mais de sete anos, Gilberto Gil, então recém-nomeado ministro da Cultural, participou de um debate com John Perry Barlow, fundador da Eletronic Frontier Foundation. Em comum, além do fato de serem músicos (Barlow foi compositor do Grateful Dead), os dois compartilhavam a mesma visão sobre redes e liberdade.

Quem esteve no debate diz que todos saíram empolgados daquela discussão. O encontro inspirou a gestão de Gil no Ministério, levando a cultura digital – até então restrita a poucos grupos espalhados pela web à agenda política. Muita coisa mudou nesses últimos anos. E, agora, Gil e Barlow voltam a se reunir.

O encontro dos dois é o tema da mesa de abertura da segunda edição do Fórum da Cultura Digital, evento criado pelo Ministério da Cultura para discutir os impactos das novas tecnologias na transformação da cultura.Entre a Tropicália e a cultura digital, os dois pioneiros prometem retomar as conversas iniciadas há oito anos e discutir o que virá na próxima década. O debate inicial será moderado pelo sociólogo Cláudio Prado, do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital. A data coincide com o fechamento de um ciclo de governo, um momento simbólico importante, diz Rodrigo Savazoni, coordenador do evento. A ideia é retomar aquela mesa e perguntar para as mesmas pessoas: o que vem pela frente. Qual é a avaliação, explica.

Depois da abertura, participarão do seminário internacional nomes como Bob Stein (Institute for the Future of the Book), em uma mesa sobre o futuro da literatura, Vincent Moon (La Blog o theque),sobre criação e arte, e Douglas Namale (Voices of Kibera), sobre projetos de cidadania digital na África.

A programação do evento, explica Savazoni, tentou seguir uma lógica de baixo para cima. Foi por isso que eles abriram uma chamada pública para levar pessoas e instituições com projetos relacionados à área ao Fórum. Assim, praticamente todos os inscritos foram chamados são cerca de 100 trabalhos. O Fórum terá apresentações de experiências e trabalhos acadêmicos de cultura digital.

Acho que conseguimos fazer que a ideia fosse ganhando muito mais adeptos. Conseguimos aglutinar todas as redes que estão conversando sobre isso, sair um pouco da fragmentação, diz o coordenador. Neste ano, segundo ele, o evento terá a participação de muitas pessoas de fora do País que querem conhecer a experiência brasileira. Nós estamos trazendo gente que também está fazendo, produzindo. Acho que vamos ter uma conversa horizontal entre pessoas que estão tendo os mesmos desafios, diz ele. Embora o evento abra com dois veteranos da cultura digital, Savazoni diz que a ideia foi trazer muitos jovens para renovar o pensamento. Afinal, quem vive nesse processo é a nossa geração.

Os temas quentes também serão discutidos. O Fórum terá uma arena especialmente construída para abrigar discussões em torno da Lei Azeredo e do Marco Civil da Internet, da Lei de Direito Autoral, da regulamentação das lan houses e do Plano Nacional de Banda Larga.

Para quem gosta de programar e produzir tecnologia, durante os três dias de evento ocorrerão oficinas de programação e arte, incluindo o Transparência Hack Day, encontro de desenvolvedores para criar sites e aplicativos relacionados a cidadania.

A programação é extensa e vai até de madrugada, quando filmes serão exibidos. Savazoni compara a programação com a própria internet um mar de coisas acontecendo simultaneamente. Acho que vale a pena vir para cá se perder.