A programação do Consegi 2010 envolve 109 palestras, 71 oficinas e 17 painéis e debates, segundo o site da organização do evento. Como parte de um dos eixos temáticos, Sistemas e Aplicações livres: Desenvolvimento e Uso, a Coordenação de Cultura Digital do Ministério da Cultura (MinC) promove hoje o debate “Plataforma em Software Livre para Consulta Pública”.

Serão discutidos os modelos atuais de consulta pública, com a apresentação das experiências do marco civil na internet e da revisão da lei de direito autoral. As duas consultas foram realizadas na internet de forma colaborativa com uso de tecnologia livre. O debate começa às 16 horas na Sala John McCarthy-MA 1.

Cultura e Juventude

Com a ideia de promover troca de informações entre instituições da administração pública, sociedade e de países parceiros, o Consegi 2010 traz este ano também atividades com foco em cultura, sob a curadoria da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do MinC. As atividades acontecem na Tenda Juventude e Cultura, envolvendo oficinas, rodas de conversa, apresentações culturais e cineclube, com representantes do ministério, coletivos e pontos de cultura.

Às 13 horas está prevista a apresentação do Tambores Maracatu Tamnoá. Antes do show, ocorrem as rodas de conversa sobre “Modelo de gestão de projetos em Inclusão Digital e Cultura Digital” e “Economia solidária e a construção de redes de colaboração”.

Durante a manhã, a partir das 10 horas, ocorre a discussão sobre o “Ecossistema de Acervos Digitais”, com a apresentação do projeto Cervo e do protótipo da plataforma de vídeo. Em desenvolvimento, os dois projetos tem o objetivo de lidar com os desafios da digitalização de acervos na perspectiva da comunicação de dados entre as instituições envolvidas. O cervo é o protocolo que propõe essa integração digital e a plataforma de vídeo é o exemplo que demonstra essa ideia. São demandas que surgiram no Fórum da Cultura Digital Brasileira e no Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, sob a coordenação da Cultura Digital do MinC.

O primeiro debate da tarde, às 14 horas, trata da sustentabilidade da rede CulturaDigital.Br, criada ano passado. Em questão, a governança desse ambiente, que, após um ano de mobilização, agregou cerca de 5 mil usuários.

Às 17 horas será lançada a proposta de Laboratórios de Cultura Digital, RedeLabs. Os coletivos Descentro, Orquestra Organismo, MuSA, Pontão da Eco e Weblab pretendem discutir sobre as infra-estruturas oferecidas para experimentação no Brasil, sobre os modelos existentes e de que forma construir uma proposta nacional de laboratórios experimentais livres, capazes de agregar arte, cultura, tecnologia, ciências e eletrônica.

O fisl11 termina amanhã (24), com atividades da ação da Cultura Digital que envolvem pontos e pontões de cultura, organizadas pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do MinC, no Stand Xemelê, no espaço de exposições do evento.

Em junho, foi criado pelo governo federal o Fórum Brasil Conectado, para debater a expansão da internet de alta velocidade pelo país. As propostas do PNLB poderão ser discutidas na rede social CulturaDigital.Br, uma das 56 entidades civis selecionadas para integrar o fórum. O blog do fórum traz documentos sobre o PNBL.

Segundo James Görgen, da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC, as propostas do fórum e da rede devem servir de subsídio para os grupos de trabalho (gts) que compõem o PNBL. O gt de conteúdo é formado pelo MinC e Ministério da Educação. “O fórum é a instância para ouvir, consultar e propor, com representantes do mercado, sociedade, governo federal e estadual”, disse. “Começo de agosto vamos nos reunir para iniciar o levantamento de propostas do gt.” Em relação à cultura, conteúdo pode ser produzido por cinco segmentos da cadeia produtiva do audiovisual. São eles: televisão, cinema, animação, visualização e música.

“Como a rede não é representativa e nenhum dos seus administradores têm ‘mandato’ para definir qualquer coisa, nossos esforços atuais estão focados em trazer para a discussão os diversos membros cadastrados da rede que queriam construir esse processo. Hoje a rede tem mais de 5 mil membros cadastrados”, afirmou Gabriela Agustini, representante do Fórum CulturaDigital.Br e da sociedade civil no Fórum Brasil Conectado. Para mobilizar os participantes, ela contou que a ideia é formar uma comissão auto-indicada pela rede, em que seus componentes podem se revezar nas reuniões do fórum com o compromisso relatar à comunidade. As entidades do Fórum Brasil Conectado devem se encontrar no fim de agosto para organizar propostas.

Programação - A programação de hoje da Cultura Digital do MinC tarde traz dois debates. A partir das 14 horas, será discutido o “Licenciamento de Código Desenvolvido Colaborativamente”, por palestrantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Fundação Getúlio Vargas e Software Público, dentre outros. Já às 17 horas começa a roda de conversa sobre “Apoio ao Desenvolvimento de Softwares Livres”, tema levantado no Fórum da Cultura Digital Brasileira, ano passado.

O fisl11 acontece desde 1999 e agrega comunidades de pesquisadores, militantes e desenvolvedores de código livre de cerca de 27 países, de acordo com Sady Jacques, embaixador da Associação SoftwareLivre.org (ASL), co-responsável pela realização do evento. Também participam empresários e administradores de estatais e multinacionais

“Ano passado, ocorreram 350 palestras. Este ano, houve um esforço de ampliação para 500 atividades”, informa Jacques. “Há uma atenção na qualificação do debate, porque ainda é um tema de difícil compreensão da sociedade em geral. Ele é embasado por uma discussão fortemente técnica, de linguagens e ferramentas, e também por conceitos e práticas sociais e filosóficas de uma cultura digital, de compartilhamento de conhecimento e colaboração no desenvolvimento de tecnologia livre. São aspectos indissociáveis.”

Histórico e programação – O movimento do software livre no Brasil ganha expressão na década de 1990, segundo Jacques. “Ele é anterior na Europa e Estados Unidos, especialmente entre pesquisadores universitários, e toma corpo mundial com o projeto de desenvolvimento de um sistema operacional livre, o GNU/Linux“, pontua. “Passa a existir, então, uma preocupação com o usuário final, e rapidamente, por meio das comunidades colaborativas, são desenvolvidos aplicativos voltados para as tarefas do dia-a-dia, como os softwares de escritório.”

Nesse sentindo, a programação deste ano mantém relação com o contexto histórico e reflete um debate latente nas comunidades: a liberdade na rede. “De quem é essa rede? É conveniente que tenhamos tudo na rede? Como ficam os dados dos indivíduos?”, questiona. “Não basta querermos a emancipação de uma cultura digital sem saber de quem é o controle da informação.”

Jacques avalia que sub-temas como direito autoral e o marco civil da internet vão contribuir para o mote central do Fórum. Eles serão tratados em encontros organizados pela Coordenação de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC) a partir desta tarde, na sala Xemelê. Juntamente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o MinC é um dos patrocinadores do evento, executado por meio de convênio com a ASL.

O evento ocorre até sábado. O site do fisl11 traz a programação integral e informações complementares para participantes e palestrantes.

(Janaína Rocha, Cultura Digital-SPC/Minc)

Hoje, foram mostradas cerca de 10 experiências de diferentes regiões e coletivos do país, que envolvem redes sociais, pontos e pontões de cultura, projetos artísticos e pesquisadores. Através dessas iniciativas, a ideia do Laboratório Cultura Viva é discutir o campo das novas mídias, produção audiovisual, plataformas digitais e redes sociais para a criação de uma plataforma de colaboração criativa na Internet, com a produção dos pontos de cultura.

As primeiras experiências trouxeram desafios para as mídias, artes e redes sociais. O processo de criação e uso da rede social Cultura Digital mostra que “a dimensão do audiovisual é embrionária na redes sociais”, segundo Rodrigo Savazoni, da coordenação executiva do Fórum da Cultura Digital. Criaram um blog, que compartilha referências, ferramentas, padrões e perspectivas sobre a temárica do vídeo online.

Com a apresentação do Cervo, Lincoln de Souza, da Coordenação de Cultura Digital do MinC, apontou como desafio a implementação de modelos colaborativos para o desenvolvimento de códigos e interfaces livres. O Cervo prevê o desenvolvimento e implementação de uma plataforma de vídeo, que integre acervos, qualifique o acesso à informação e crie formas de publicação de conteúdo por parte da pessoa que acessa a informação. Para isso, a coordenação empreende o mesmo processo colaborativo presente nas consultas públicas do Marco Civil e Direito Autoral, trabalhando e compartilhando a documentação do projeto, no Xemelê.

O primeiro bloco de iniciativas terminou com a participação da Fábrica do Futuro, por César Piva, e Lucas Bambozzi, artista-curador do projeto Arte.Mov. A Fábrica é também um ponto de cultura, que, como afirmou Piva, avançou na gestão de projetos com a iniciativa privada. “Temos uma experiência compartilhada com a iniciativa privada, que permite transparência orçamentária. Mas esse é um desafio.” Piva se refere ao projeto Vivo Lab.

Outra modalidade colaborativa é a do Arte.Mov, financiado pela mesma empresa. Bambozzi expôs o exemplo que trata de arte e interfaces digitais na perspectiva de dispositivos móveis, como celulares. “É importante pensar nesses projetos de comunicação, que usem, em favor das comunidades, o potencial de rede em celular, por exemplo, e não só o seu uso individual”, disse. “São 170 milhões de celulares, número que ultrapassa a a internet fixa no Brasil.” Bambozzi alertou ainda que inúmeros projetos colaborativos não duram para além de suas comunidades. “O desafio é criar formas colaborativas que não caiam nisso, apenas no prestígio de seus coordenadores e artistas”, afirmou. “Apenas o PCC realmente conseguiu usar celulares e mensagens e criou uma redes de apropriação tecnológica para uso político”, provocou.

O seminário segue até sexta-feira (09/07). Pode ser assistido em aqui. Outras informações no site e twitter do projeto, com a hashtag #labculturaviva.

O modelo de desenvolvimento colaborativo propicia a construção de ideias de modo horizontal e transparente. Código livre é uma das formas mais transparentes para alcançar esses objetivos, porque expõe o processo todo, da criação da plataforma até a aprovação e envio de comentários sobre a consulta.

Esse processo apontou para uma nova forma de legislar. Antes, as consultas públicas eram apenas demonstrações da lei, com participação restrita ao envio de comentários por emails. Como exemplo, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta.htm. O desenvolvimento de um conjunto de ferramentas faz da consulta um meio de comunicar código e criar cultura de colaboração. No caso do direito autoral, a proposta de lei foi feita sobre a plataforma WordPress, isolada de outras redes sociais, para tornar o processo ainda mais isento.

Compartilhar, comunicar, acompanhar, colaborar

A Coordenação desenvolveu um plugin para WordPress chamado Dialogue, que permite a publicação de comentários por parágrafo. Ele também adiciona novos campos. Um exemplo é a ‘proposta de nova redação’, já implementada no Marco Civil. Ou seja, a tecnologia livre do WordPress não foi apenas apropriada. De forma colaborativa, criou-se uma solução para comunicação, que também será acessível de modo integral para uso e colaboração. Algo que pode ser usado pela comunidade de WordPress ou por um usuário comum interessado nesse compartilhamento.

A produção colaborativa em software livre exige ainda divulgação ampla. Para isso, será publicada a documentação de todo esse processo social e tecnológico. Isso envolve: código do tema e do plugin da plataforma para download, manuais, estudos (sobre acessibilidade), wireframes (a base para o estudo de interface), comentários, inserções, propostas. A iniciativa reforça o modelo de consulta aberto para replicação e participação, sem limite de uso da tecnologia e de contribuições técnicas e textuais dos participantes, que serão públicas.

Apenas o design gráfico da consulta passa por um processo de alteração, dirigido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do MinC.

Além disso, serve para divulgar, em primeira mão, fatos importantes para a política cultural, como a aprovação do Vale-Cultura na Câmara dos Deputados, em outubro passado.

O mecanismo, que se caracteriza como uma rede social e funciona como servidor para microblogging, começou a ser utilizado pelo ministério em fevereiro de 2009. O CulturaGovBr recebe uma média de 30 novos seguidores por dia.

Na Esplanada dos Ministérios, o MinC foi o primeiro a adotar o sistema e é o mais seguido. Atualmente, os ministérios que utilizam a ferramenta são os da Saúde, Educação, Previdência, Trabalho, Defesa, Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O Twitter tornou-se um veículo indispensável para a interação com o Ministério da Cultura, por meio do qual o cidadão pode postar comentários, esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e propor ideias.

Acesse: www.twitter.com/culturagovbr.

(Texto: Sheila Rezende)
(Arte: Rodrigo Coimbra)
(Comunicação Social/MinC)

Internautas poderão acompanhar e participar de todas as mesas temáticas do Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira, que começa nesta quarta-feira, 18 de novembro, e encerra-se no sábado (dia 21), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A transmissão ao vivo estará disponível no link culturadigital.br/aovivo.

Por meio da tecnologia de webconferência, os internautas poderão intervir com perguntas e propostas. Também é possível interagir pelo Twitter, seguindo o perfil @culturadigital e a palavra-chave (hashtag) #culturadigitalbr. Outra ferramenta de comunicação disponível é o Blog do Seminário Internacional.

Além de debates em torno dos cinco eixos de discussão do Fórum (memória, comunicação, arte, infraestrutura e economia), a programação conta com intervenções artísticas, ações auto-gestionadas, shows, apresentações culturais e plenárias com o objetivo de deliberar propostas em cada eixo.

O Fórum da Cultura Digital Brasileira é um processo permanente de discussão sobre os impactos das novas tecnologias na transformação da cultura e da democracia no país, reunindo agentes governamentais e da sociedade civil em uma rede social pública e livre.

De forma horizontalizada, os participantes vêm apontando diretrizes para formulação de políticas públicas de cultura digital. Lançado oficialmente em julho deste ano, já conta com mais de 2.300 participantes, 143 grupos de debate, 233 blogs, 711 posts, 649 seguidores no Twitter e mais de 45 mil visitantes.

Participações Internacionais

Diversos especialistas foram convidados para o evento. Um deles é David Sasaki (EUA), blogueiro desde 2003, fundador e atual diretor do Rising Voices, braço da comunidade mundial Global Voices Online. Um dos projetos no qual a organização atua consiste em ajudar ONGs ligadas à saúde na Europa Oriental e na África Subsariana a utilizar novas ferramentas de mídia para permitir uma comunicação mais eficiente entre seus participantes e criar redes relacionadas às suas missões. Para Sasaki, o maior desafio desse tipo de trabalho, “mais do que ensinar qualquer um a blogar, é ensinar as outras pessoas do mundo a prestar atenção nas comunidades que historicamente são ignoradas e marginalizadas”.

O integrante da Banda Tarântula Daniel Granados também participa do seminário. A banda é pioneira na distribuição de conteúdo online e foi a primeira a fazer um disco exclusivamente para a web na Espanha, em 2006. Granados é fundador da Producciones Doradas, produtora sediada em Barcelona que procura experimentar e disseminar as relações entre música, arte e novas tecnologias. Inspirado no conceito de cultura livre, o músico acredita que estamos no momento certo para democratizar e pensar em formatos mais justos e racionais de distribuição e de produção cultural. “Restringir o acesso à música é um erro estratégico”, sentencia.

Amelia Andersdotter, representante do Partido Pirata Sueco, é outra presença confirmada. Defensora do download livre, da liberdade de acesso aos conteúdos na Internet, da cultura livre, Amélia, de 21 anos, foi eleita no meio deste ano e deve se tornar a representante mais nova na Assembleia Europeia. Em seu site, ela diz: “Minhas ambições políticas incluem uma profunda revisão e alteração da legislação de direitos autorais, a remoção completa do sistema de patentes [...]. Eu acredito em forte direitos civis, mesmo em um ambiente digital”.

Saiba mais sobre os palestrantes nacionais e internacionais.

Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital

Data: 18 a 21 de novembro
Local: Cinemateca Brasileira
Endereço: Largo Senador Raul Cardoso, nº 207 – Vila Clementino

O credenciamento da imprensa deverá ser feito pelo endereço eletrônico forumculturadigital@gmail.com, indicando nome, e-mail, contato telefônico e veículo.

Informações à imprensa: Christiane Peres, do Fórum da Cultura Digital – (11) 7547-0289, forumculturadigital@gmail.com – e Marcelo Lucena, do Ministério da Cultura – (61) 2024-2401 ou marcelo.silva@cultura.gov.br.

(Texto: Renina Valejo, Comunicação Social/MinC, com informações de Gabriela Agustini e Christiane Mello, do Fórum de Cultura Digital)

Onde? Na abertura do 3º Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, na Fecomercio. Montado por GVlaw e Universidade de Santa Catarina.