Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Documentos

  1. Programa de Cooperação Brasil-Cabo Verde

    O Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e a Ministra do Ensino Superior, Ciência e Cultura de Cabo Verde, Fernanda Marques, assinaram nesta sexta-feira, 4 de junho, um Programa de Cooperação entre os dois países na área da cultura para fortalecer, dentre outros segmentos, a Economia da Cultura, Museus, Audiovisual, Patrimônio Cultural e Livro, [...]


  2. Protocolo de Intenções Brasil e Equador

    Ministros da Cultura dos dois países firmaram parceria para fortalecer cooperação bilateral


  3. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial

    Patrimônio Imaterial Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial


  4. Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

    Patrimônio Mundial Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural


  5. Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais

    Diversidade Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais


  6. ATOS BILATERAIS ASSINADOS PELO BRASIL NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CULTURAL

    País/Organismo Título Data de Celebração Entrada em Vigor Decreto nº África do Sul Acordo sobre Cooperação no Campo da Cultura 26/11/1996 12/04/2000 3.521 Carta de intenção para a implementação de Acordo de Cooperação Cultural por um período de três anos 08/11/2003 08/11/2003 Alemanha Acordo Cultural 09/06/1969 17/12/1970 68.107 Acordo sobre Co-Produção Cinematográfica 20/08/1974 11/04/1975 75.668 [...]


  7. ATOS MULTILATERAIS ASSINADOS PELO BRASIL NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CULTURAL

    Título Data Decreto nº Data Convenção para Facilitar a Circulação Internacional de Filmes de Caráter Educativo. 11/10/1933 5184 24/01/1940 Tratado para a Proteção de Instituições Artísticas e Científicas e Monumentos Históricos (Pacto Roerich). 15/04/1935 1087 08/09/1936 Convenção para o Fomento das Relações Culturais Interamericanas. 23/12/1936 3111 28/09/1938 Convenção sobre Facilidades aos Filmes Educativos ou de [...]