Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Atos Internacionais

  1. ATOS BILATERAIS ASSINADOS PELO BRASIL NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CULTURAL

    País/Organismo Título Data de Celebração Entrada em Vigor Decreto nº África do Sul Acordo sobre Cooperação no Campo da Cultura 26/11/1996 12/04/2000 3.521 Carta de intenção para a implementação de Acordo de Cooperação Cultural por um período de três anos 08/11/2003 08/11/2003 Alemanha Acordo Cultural 09/06/1969 17/12/1970 68.107 Acordo sobre Co-Produção Cinematográfica 20/08/1974 11/04/1975 75.668 [...]


  2. ATOS MULTILATERAIS ASSINADOS PELO BRASIL NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CULTURAL

    Título Data Decreto nº Data Convenção para Facilitar a Circulação Internacional de Filmes de Caráter Educativo. 11/10/1933 5184 24/01/1940 Tratado para a Proteção de Instituições Artísticas e Científicas e Monumentos Históricos (Pacto Roerich). 15/04/1935 1087 08/09/1936 Convenção para o Fomento das Relações Culturais Interamericanas. 23/12/1936 3111 28/09/1938 Convenção sobre Facilidades aos Filmes Educativos ou de [...]