Artigo do ministro Juca Ferreira, publicado pela Folha de S.Paulo em 7/12/2008
Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
Artigo do ministro Juca Ferreira, publicado pela Folha de S.Paulo em 7/12/2008
Encontro encerra ciclo de debates estaduais sobre as diretrizes para o Plano Nacional de Cultura
Conheça as propostas recebidas dos grupos de trabalho que se reuniram em Porto Alegre
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido em Porto Alegre
Propostas do grupo de trabalho reunido em Porto Alegre
Propostas do grupo de trabalho reunido em Porto Alegre
Propostas do grupo de trabalho reunido em Porto Alegre
Propostas do grupo de trabalho reunido em Porto Alegre
Prossegue até esta terça (2) o penúltimo debate estadual sobre as diretrizes para o Plano Nacional de Cultura
Grupos de trabalho discutem hoje diretrizes do Plano Nacional de Cultura em Belém