Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido em Boa Vista
Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido em Boa Vista
Confira as propostas feitas pelos grupos de trabalho reunidos no seminário realizado na capital fluminense
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido na capital fluminense
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido na capital fluminense
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido na capital fluminense
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido na capital fluminense
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido na capital fluminense
Outras contribuições, encaminhadas por e-mail para o Ministério da Cultura, podem ser conhecidas nos links a seguir: Contribuições do Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia Contribuições da Oficina Plano Nacional de Cultura, realizada durante o IV Seminário de Ações Integradas em Folclore, em São Paulo: – Fortalecer a ação do Estado no planejamento e [...]
Conheça as contribuições feitas pelos grupos de trabalho que se reuniram em Brasília
Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho reunido em Brasília