Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

  1. Ministro apresenta na Câmara balanço dos seminários

    Juca Ferreira falará em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura


  2. Secretaria de Políticas Culturais se reúne com relatora

    Fátima Bezerra ouviu relato de secretário e de coordenador do PNC e elogiou processo de elaboração


  3. Coordenador fala sobre o Plano na TV NBr

    Conteúdo e estágio do projeto são o tema da entrevista de Mauricio Dantas


  4. Relatórios do Seminário de São Paulo

    Confira as contribuições feitas pelos grupos de trabalho formados na capital paulista


  5. Balanço da etapa de debates

    Em 2008, a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) entrou em sua reta final. O projeto passou por uma etapa de intensa mobilização e amplo debate público


  6. São Paulo_GT Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais

    Propostas elaboradas pelo grupo de trabalho reunido na capital paulista


  7. São Paulo_GT Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira

    Propostas elaboradas pelo grupo de trabalho reunido na capital paulista


  8. São Paulo_GT Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural

    Propostas elaboradas pelo grupo de trabalho reunido na capital paulista


  9. São Paulo_GT Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável

    Propostas elaboradas pelo grupo de trabalho reunido na capital paulista


  10. São Paulo_GT Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais

    Propostas elaboradas pelo grupo de trabalho reunido na capital paulista