As diretrizes do documento foram definidas no I Seminário da Cultura na Moda, realizado em Salvador entre 27 e 29 de setembro. Depois disso, um grupo – escolhido no próprio evento – ficou responsável por fazer a formatação técnica do conteúdo.

Durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foram apontados quatro eixos orientadores para o documento: Cultura, Memória e Criação; Estado, Instituições e Redes; Formação, Educação e Pesquisa; e Financiamento, e Economia da Cultura. A partir dessas quatro grandes áreas serão definidas as diretrizes executivas e ações do Ministério da Cultura para o segmento.

Assento no CNPC

Depois que a moda passou a ser compreendida pelo Ministério da Cultura como uma linguagem artística, o setor ganhou um assento no Conselho Nacional de Política Cultural. Os nomes do titular e do suplente foram definidos no mesmo encontro que debateu o plano cultural. O estilista Ronaldo Fraga (titular) e o empresário Paulo Borges (suplente) assumem a cadeira para o biênio 2010/2011.

(Ismália Afonso, SPC/MinC)

O objetivo é estreitar o contato com os interessados no PNC e permitir que sigam sua tramitação no Congresso Nacional. Neste site, continuarão disponíveis os documentos e conceitos que embasaram a elaboração do Plano desde 2003 e o detalhamento de seu histórico.

Agora, gestores, artistas, produtores e cidadãos em geral podem acompanhar o Plano Nacional de Cultura (PNC) por blog. O endereço é http://blogs.cultura.gov.br/pnc/.

O objetivo da nova página é estreitar o contato com os interessados no PNC e permitir que sigam sua tramitação no Congresso Nacional. O substitutivo do projeto de lei do tem votação marcada para dia 23 na Câmara dos Deputados. O texto proposto está disponível na íntegra aqui.

Fátima apresentou seu substitutivo ao projeto no dia 9, em sessão com a presença do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia. Agora a tramitação do projeto e suas repercussões podem ser acompanhadas no Twitter (usuário PlanoNacCultura) e no blog do PNC – http://blogs.cultura.gov.br/pnc/.

O Plano orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos. Trata-se do primeiro planejamento de longo prazo no setor, formulado para assegurar a continuidade das políticas entre as diferentes gestões públicas. Foi elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social.

Mas, enfim: o principal é que seguindo PlanoNacCultura será possível saber, passo a passo, as novidades do Plano – especialmente a tramitação no Congresso Nacional, que se encontra em momento crucial.

Os jornalistas interessados em participar do debate podem acessar o endereço eletrônico webconf.rnp.br/minc (para o funcionamento da página os computadores devem possuir a última versão do Plugin Adobe Flash Player). No momento das discussões, os participantes devem se identificar dizendo o ‘nome’ e o ‘veículo’ (exemplo: Carlos, Jornal da Cidade).

Quantos museus e centros culturais encontraremos nas cidades brasileiras em 2020? As bibliotecas e as salas de exibição de teatro, música e cinema terão uma distribuição mais farta e equilibrada entre as diferentes regiões do País? Haverá mais oportunidades e estímulo para a produção e a fruição dos trabalhos artísticos? Teremos uma atividade econômica significativa em torno de bens, serviços e conteúdos culturais? Como a cultura estará integrada com as políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento e turismo? Como a diversidade brasileira será reconhecida dentro do País e no mundo?

As respostas a essas e outras perguntas serão dadas pelo Plano Nacional de Cultura, documento que orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos. O plano, que tramita como projeto de lei na Câmara dos Deputados, terá seu texto final divulgado nesta quarta-feira (9) pela relatora, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Trata-se do primeiro planejamento de longo prazo no setor, formulado para assegurar a continuidade das políticas entre as diferentes gestões públicas. Tem como eixos de ação proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira, universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural, ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais e consolidar os sistemas de participação social na gestão dessas políticas.

O projeto de lei do PNC cria oficialmente o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Desse modo, aponta para o estabelecimento da estrutura necessária para transformação dessa iniciativa ainda embrionária em uma política de Estado. Baseado na cooperação entre os entes da Federação, na adesão de instituições privadas e de organizações da sociedade civil e na informação qualificada de institutos como o IBGE e o IPEA, esse sistema fornecerá os subsídios para a constante avaliação dos resultados do plano nacional.

Num prazo de 180 dias após a promulgação da lei, serão fixadas metas para os objetivos do plano, tratando tanto de equipamentos culturais como de instâncias de qualificação da gestão pública, como conselhos e fundos públicos.

Comissão de Educação e Cultura – Câmara dos Deputados

Anexo II, Pav. Superior, Ala C, Sala 170

Quarta-feira, 9 de setembro, 10h

BREVE HISTÓRICO

A elaboração do Plano Nacional de Cultura como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 48, em 2005.

A versão final do PNC que será apreciada pelo Congresso Nacional para ganhar o status de lei resulta de uma ampla discussão na sociedade e de um grande pacto no território brasileiro. O percurso de construção coletiva do projeto é fundamentado no acúmulo de debates e estudos realizados desde 2003, com destaque para o Seminário Nacional Cultura para Todos, as Câmaras Setoriais (hoje Colegiados Setoriais), a 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e encontros temáticos, além de estudos e pesquisas resultantes de parceria do Ministério da Cultura com o IBGE e o IPEA.

Em 2008, o caderno de diretrizes resultante dessas etapas passou por análise e revisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), foi debatido por 4,2 mil pessoas em 27 seminários – realizados conjuntamente por MinC, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e os governos estaduais – e permaneceu aberto a sugestões em fórum virtual.

O CONTEÚDO DO PNC

O Plano Nacional de Cultura (PNC) se baseia nos conceitos de direitos sociais, diversidade e pertencimento cultural. Busca fortalecer a noção de cultura como cidadania e estratégia de desenvolvimento, ao lado de sua importância como expressão simbólica.

O plano parte da ideia de que a diversidade cultural é o maior patrimônio da população brasileira, e da necessidade de pensar a política cultural para além das artes consolidadas, sem desconsiderar sua importância. Nesse sentido, o plano se apresenta como um desdobramento da Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais adotada em 2005 pela Unesco e ratificada pelo Brasil em 2006.

O caminho apontado na proposta é a integração entre as esferas de governo e a transversalidade de setores e de temas. Nessa divisão colaborativa, cabe ao Estado legislar, administrar e implementar políticas públicas, ao mesmo tempo em que é imprescindível valorizar e estimular as iniciativas e mobilizações no âmbito civil. É estimulada a criação de meios adequados de consulta, validação, implementação, gestão e avaliação dos programas, projetos e ações.

O PNC abrange todas as etapas do ciclo de produção e fruição culturais: o fazer artístico, o diálogo com o público, a preservação e o registro memorial, a renovação, o financiamento (direto, via incentivo ou por outras formas), a comercialização e a crítica, entre outros.
O plano se baseia numa abordagem antropológica abrangente da ideia de cultura, entendida como algo constitutivo da ação humana, pois seu fundamento simbólico está presente em qualquer prática social. Daí o “cultivo” de possibilidades de criação expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades.

Por esse entendimento, o espectro de assuntos compreendido no campo cultural vai do audiovisual ao artesanato, passando por artes plásticas, moda, cultura digital, comunicação, teatro, música, circo, museus, turismo cultural, culinária e culturas populares, entre muitos outros.

PLANEJAMENTO E ETAPAS FUTURAS

A elaboração do PNC se insere na lógica do planejamento das políticas públicas, que consiste num processo de decisão construído política e socialmente com os diversos atores interessados.

Para a execução, o acompanhamento e a avaliação de resultados do Plano Nacional de Cultura, será preciso contar com a atuação integrada de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Trata-se de um fator decisivo para que a política cultural produza mudanças no panorama do desenvolvimento, da inclusão social, da produção científica e tecnológica e da cidadania do povo brasileiro.

Após sua aprovação pelo Congresso, o PNC deverá passar por outras etapas igualmente participativas e transparentes. Em um primeiro momento, nos dois primeiros anos de vigência do Plano, serão formulados programas e planos segmentados e regionais, de forma articulada com o governo de estados e municípios, com a projeção das metas correspondentes e divisão de responsabilidades de execução e fiscalização.

Os desdobramentos setoriais foram iniciados, e estados e municípios já têm procurado o MinC para a celebração de acordos de cooperação técnica voltados à elaboração de seus respectivos planos.

Por fim, ocorrerão a implementação, o acompanhamento, a avaliação de resultados e a revisão periódica das ações inicialmente previstas.

O Plano Nacional de Cultura representará ainda um marco de regulação de longo prazo para as políticas do setor em todo o País, estabelecendo uma relação de atendimento a todos os cidadãos. Em seus dez anos de duração, deverá englobar e indicar parâmetros para ações de médio e curto prazo, como o Plano Plurianual (PPA), que estabelece medidas e metas governamentais para um período de quatro anos, e a execução orçamentária anual de programas e ações do Poder Executivo nos âmbitos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Cultura em Números faz parte de uma política de informações e indicadores culturais do Ministério da Cultura (MinC) e pretende contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), um dos pilares do Plano Nacional de Cultura.

O anuário foi desenvolvido, ao longo de 2007 e 2008, pela Gerência de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas Culturais do MinC. A publicação reúne informações quantitativas sobre as diversas expressões culturais – cultura popular, teatro, biblioteca pública, museu, artes plásticas, cinema, entre outras – divididas em cinco áreas: Oferta da Cultura; Demanda da Cultura; Indicadores Culturais; Financiamento da Cultura e Gestão Pública da Cultura.

Diversas fontes de dados foram utilizadas, mas a principal foi o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2006, uma parceria do MinC com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nos microdados da pesquisa o Cultura em Números – Anuário de Estatísticas Culturais 2009 traz centenas de tabelas e gráficos que apresentam uma distribuição nacional, por unidade da federação (UF), identificando os estados com maior percentual de municípios com cinemas, teatros, bibliotecas, etc., além de revelar a evolução (positiva ou negativa) dos equipamentos culturais em cada região brasileira.

Levou-se em consideração o fato de que os estados que apresentam menor número de municípios têm maior possibilidade de alcançar maiores números porcentuais. O porcentual de municípios é calculado por meio da divisão do número de municípios de cada unidade da federação (UF) que possui determinado equipamento cultural, pelo número total de municípios da UF e multiplicado por 100.

Acesse a publicação na íntegra (ela foi atualizada, incorporando a errata anteriormente publicada à parte).

Lançamento

Comissão de Educação e Cultura – Câmara dos Deputados

Anexo II, Pav. Superior, Ala C, Sala 170

Quarta-feira, 9 de setembro, 10h

Rio de Janeiro é o estado com maior percentual de municípios que possuem cinemas

Segundo a MUNIC 2006/IBGE, somente 8,7% dos municípios brasileiros possuem cinema. Com base nos microdados da pesquisa o ANUÁRIO 2009 revelou que o Rio de Janeiro lidera o ranking por unidade da federação: 41,3% dos municípios fluminenses declararam possuir cinema. São Paulo vem em segundo lugar, com quase metade desse percentual: 22,23%. O Amapá aparece em terceiro com 18,75%. O Maranhão é o último colocado (1,38%).

Fonte: IBGE/MUNIC 2006. Elaboração MinC

Cai o percentual de municípios brasileiros (-4,3%) que possuem salas de cinemas, entre 2005 e 2006

O ANUÁRIO 2009 identificou uma redução de 4,3% (de 504 para 482) no número absoluto de municípios com salas de cinemas no período 2005/2006. A região Norte foi a única a apresentar saldo positivo de 25%. Em seguida vêm as regiões Sudeste (-2,54%), Centro-Oeste (-3,03%) e Nordeste (-9,09%). A região Sul foi a que apresentou um decréscimo mais acentuado (-11%).  Os estados que tiveram melhor desempenho foram: Amapá (200%), Acre (100%) e Sergipe (100%).

Fonte: IBGE/MUNIC. Elaboração MinC

Pernambuco é o estado com maior percentual de municípios com lojas de discos, CDs, DVDs e fitas

Segundo a MUNIC 2006/IBGE 59,8% dos municípios brasileiros dispõem de lojas de discos, CDs, DVDs e fitas. De acordo com o ANUÁRIO 2009, Pernambuco é o estado que lidera o ranking: 86,49% das cidades pernambucanas contam com essas lojas. Na segunda colocação aparece o Rio de Janeiro com 83,7% seguido por Roraima com 80%. O Amapá fica em último lugar (25%).

Fonte: IBGE/MUNIC. Elaboração MinC

Cresce o percentual de municípios brasileiros (9,1%) com lojas de discos, entre 2005 e 2006

Os dados do ANUÁRIO 2009 demonstram que houve um crescimento de 9,1% (3046 para 3326) do número absoluto de municípios com lojas de discos CDs, DVDs e fitas, no biênio 2005/2006. A região Nordeste teve a maior evolução (14,28%), seguida pelas regiões Norte (10,69%), Sudeste (7,7%), Centro-Oeste (6,92%) e Sul (4,56%). Tocantins foi a unidade da federação com maior incremento de lojas (54,16%), seguido por Alagoas (29,41%) e Piauí (29,16). O Amazonas ficou na última posição, com índice negativo: -20,51%.

Fonte: IBGE/MUNIC 2005/2006. Elaboração MinC

Rio de Janeiro também lidera em relação a teatros

Segundo a MUNIC 2006/IBGE 21,20% dos municípios brasileiros declararam possuir teatros/salas de espetáculos. De acordo com o ANUÁRIO 2009 o Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior percentual: 58,70% das cidades fluminenses possuem teatros. Em segundo lugar aparece o estado do Acre (40,91%). São Paulo aparece na terceira colocação (36,12%). Tocantins fica na última posição (4,32%).

Fonte: IBGE/MUNIC 2006. Elaboração MinC

Cresce o percentual de municípios brasileiros (1,5%) que possuem salas de teatro, entre 2005 e 2006

De acordo com o ANUÁRIO 2009 houve crescimento de 1,5% (1163 para 1181) no número absoluto de municípios com salas de teatro do país, no período entre 2005 e 2006. Todas as regiões do país, exceto a Sul, apresentaram percentuais positivos. A região Norte teve o melhor desempenho (16,07%), seguida das regiões Sudeste (5,83%), Nordeste (1,67%) e Centro-Oeste (1,56%). A região Sul foi a única na qual houve retração: -7,74%.

O estado do Amapá apresentou o maior índice de aumento (100%), seguido pelo Pará (52,38%), Alagoas (44,44%) e Espírito Santo (40%). O Amazonas ficou na última posição, com índice negativo: -36,36%.

Fonte: IBGE/MUNIC. Elaboração MinC

Rio Grande do Sul é o estado com maior percentual de municípios que possuem museus

Segundo a MUNIC 2006/IBGE 21,20% dos municípios brasileiros declararam ter museus. De acordo com o ANUÁRIO 2009 o Rio Grande do Sul encabeça a lista dos estados que possuem mais municípios que têm museus: 46,17%. Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro (42,39%), seguido por Santa Catarina (38,91%). Tocantins fica em último lugar (4,32%).

Fonte: IBGE/MUNIC 2006. Elaboração MinC

Cresce o percentual de municípios brasileiros (7%) que possuem museus, entre 2005 e 2006

De acordo com o ANUÁRIO 2009 houve crescimento de 7% (1139 para 1219) no número absoluto de municípios com museus brasileiros no período entre 2005 e 2006. A região Centro-Oeste (14,29%) registrou o maior percentual de aumento, seguida pelas regiões Nordeste (13,54%), Norte (8,11%), Sudeste (5,19%) e Sul (4,13%).

A unidade da federação que teve o maior aumento percentual de municípios com museus foi Rondônia (75%). Em seguida vieram os estados de Sergipe (50%), Paraíba (46,17%) e Piauí (22,22%) com os melhores desempenhos. Tocantins teve o pior resultado: -14,29%.

Fonte: IBGE/MUNIC 2005/2006. Elaboração MinC

Rio de Janeiro e Espírito Santo possuem bibliotecas em todos os municípios

Segundo a MUNIC 2006/IBGE 89,05% dos municípios brasileiros declararam ter bibliotecas públicas. De acordo com o ANUÁRIO 2009 o Rio de Janeiro e o Espírito Santo lideram o ranking das unidades da federação com maior percentual de municípios que possuem bibliotecas. Ambos os estados contam com este equipamento cultural em 100% dos municípios Pernambuco aparece em segundo lugar (97,08%) e Mato Grosso do Sul em terceiro (96,15%). O Amazonas ocupa a última posição com apenas 59,68%.

Fonte: IBGE/MUNIC 2006. Elaboração MinC

Cresce o percentual de municípios brasileiros (4,8%) que possuem bibliotecas públicas, entre 2005 e 2006

De acordo com o ANUÁRIO 2009 houve crescimento de 4,8% (4724 para 4955) no número absoluto de municípios com bibliotecas públicas do país, no período entre 2005 e 2006. Todas as regiões apresentaram aumento deste equipamento cultural: Centro-Oeste (7,9%), Nordeste (7,06%), Sul (4,05%), Norte (3,26%) e Sudeste (3,13%).

O estado que registrou o maior aumento percentual de municípios com bibliotecas, no período, foi o Piauí (25,71%), seguido de Roraima (25%). O Amazonas ocupa a última posição do ranking, com índice negativo: -15,9%.

Fonte: IBGE/MUNIC 2005/2006. Elaboração MinC

Paraná é o estado com maior percentual de municípios com livrarias

Segundo a MUNIC 2006/IBGE 34% dos municípios brasileiros possuem livrarias. De acordo com o ANUÁRIO 2009 o Paraná é o estado que conta com maior percentual de municípios (51,63%) que têm livraria. O Rio de Janeiro (51,09%) ocupa a segunda colocação, seguido pelo Rio Grande do Sul (50,40%). O Piauí tem o pior índice: 8,07%.

Fonte: IBGE/MUNIC 2006. Elaboração MinC

Cai o percentual de municípios (-3,1%) que possuem livrarias, entre 2005 e 2006

Conforme o ANUÁRIO 2009 houve redução de 3,1% (1721 para 1667) no número absoluto de municípios com livrarias do país, no período entre 2005 e 2006. As regiões Norte (-20,75%), Centro-Oeste (-11,11%) e Nordeste (-10,1%) sofreram uma diminuição no número desses municípios, no período. A região Sul apresentou variação positiva irrisória (0,17%) e somente a região Sudeste (5,74%) apresentou índice significativo. Os estados com melhor desempenho foram Amapá (66,67%), Acre (33,33%) e Piauí (20%). A Paraíba (-45,71%) ocupa a última posição.

Fonte: IBGE/MUNIC. Elaboração MinC

Mato Grosso do Sul é o estado com maior percentual de municípios com rádios AM

Segundo a MUNIC 2006/IBGE 21,20% dos municípios brasileiros possuem rádios AM locais. De acordo com o ANUÁRIO 2009 o Mato Grosso do Sul (37,18%) lidera a distribuição nacional por unidade da federação. Na segunda colocação aparece o Rio de Janeiro (34,78%) e em terceiro lugar o Paraná (32,08%). O Tocantins ocupa a última posição, com apenas 7,91% dos municípios com rádios AM.

Fonte: IBGE/MUNIC 2006. Elaboração MinC

Cai o número de municípios brasileiros (-2,5%) que possuem rádios AM locais, entre 2005 e 2006

Conforme o ANUÁRIO 2009 houve redução de 2,5% (1209 para 1178) no número absoluto de municípios com rádios AM locais em todo o país, no período entre 2005 e 2006. A diminuição ocorreu em quatro das cinco regiões brasileiras: Norte (-10,39%), Nordeste (-4,56%), Sudeste (-2,83%) e Sul (-0,28%). A exceção fica por conta da região Centro-Oeste que apresentou um aumento de 1,94%. Entre os estados, o maior aumento ficou com Tocantins que apresentou uma evolução de 83,33% no número de rádios AM. Roraima (-33,33%) ocupa a última posição.

Fonte: IBGE/MUNIC. Elaboração MinC

Pernambuco é o estado com maior percentual de municípios que possuem rádios FM locais

Segundo a MUNIC 2006/IBGE 34,3% dos municípios brasileiros possuem rádios FM locais. De acordo com o ANUÁRIO 2009 Pernambuco é o estado que possui mais municípios (63,78%) com este equipamento cultural, seguido pelo Rio de Janeiro (55,43%) e Espírito Santo (55,13%). O Rio Grande do Norte (10,78%) fica em último lugar.

Fonte: IBGE/MUNIC 2006. Elaboração MinC

Cai o número de municípios brasileiros (-33,1%) que possuem rádios FM locais, entre 2005 e 2006

Conforme o ANUÁRIO 2009 houve redução de 33,1% (2854 para 1908) no número absoluto de municípios com rádios FM locais em todo o país, no período entre 2005 e 2006. A região Nordeste registrou o maior decréscimo: -43,03%. Entre os estados, apenas Acre (16,76%) e Sergipe (15,38%) apresentaram evolução positiva na quantidade de rádios FM.

Fonte: IBGE/MUNIC. Elaboração MinC

O ministro Juca Ferreira, o presidente da Frente, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), e outras autoridades participarão da abertura, às 8h30, no auditório da TV Câmara.

A iniciativa visa a discutir as questões ligadas a cultura em tramitação na Câmara dos Deputados e tem ainda a intenção de sensibilizar os parlamentares para que o tema tenha prioridade nas discussões da Casa. O Projeto de Lei nº 6.835 de 2006, que institui o Plano Nacional de Cultura, é uma das principais propostas, e aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura. No dia, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) falará sobre o relatório preliminar do Plano.

Nova Rouanet

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentará o resultado da Consulta Pública sobre a Nova Lei Rouanet, realizada entre os dias 23 de março e 6 de maio, e falará também sobre o andamento da proposta de implantação do Vale Cultura. Caberá ao deputado José Fernando mostrar o relatório preliminar da PEC 150 (veja relação de projetos mais abaixo).

A programação inclui outras manifestações, como o pronunciamento do coordenador do Fórum dos Secretários Estaduais da Cultura, Daniel Sant’Ana, e o da coordenadora do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais, Jandira Feghali.

Estarão presentes secretários de Cultura de vários estados do Brasil, produtores, gestores culturais, artistas, militantes e simpatizantes da temática cultural. O cantor e compositor Chico César, secretário municipal de Cultura de João Pessoa, o cantor e atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, e o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil também confirmaram presença. Veja o convite.

Propostas estruturantes

Saiba mais sobre projetos ligados a cultura e sua tramitação:

• Nova Lei Rouanet - A Lei nº 8.313, de 1991, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Cultura analisou as cerca de 2 mil contribuições da consulta pública realizada. A versão final do projeto deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este mês.
• Mais recursos para cultura - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, de 2003, vincula 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento federal e 1% do orçamento municipal para a área. Foi proposta em 2003 pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA). Aguarda apresentação do relator, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), na Comissão de Cultura.
• Cultura como direito social - A PEC 236, de 2008, de autoria do deputado José Fernando (PV-MG), pretende acrescentar a cultura como direito social no capítulo II, artigo 6º, da Constituição. A admissibilidade da PEC está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Sistema Nacional de Cultura - A PEC 416, de 2005, proposta pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), institui o Sistema e altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Passou pela Comissão de Constituição e Justiça e desde 22 de abril aguarda decisão da comissão especial criada para analisar o tema.

Contatos: (61) 3316-0653 / 9225-3621 com Dayanne Timóteo, do MinC; (61) 3215-5507 com Gláucia Ribas, da Coordenação da Frente Parlamentar da Cultura.

(Com informações da Comunicação Social/MinC)

A deputada Fátima Bezerra, relatora do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Foto: Kleber Fragoso/Ascom-MinC

“O que o ministro entrega nesta casa hoje é fruto de um intenso debate”, avaliou Fátima, sobre a sistematização dos resultados do debate público realizado em 2008. “São contribuições, sentimentos de todas as regiões, de representantes de todos os segmentos.” Ela informou que pretende organizar no Congresso Nacional um dia de mobilização social para celebrar a apresentação do substitutivo e “acumular forças políticas” para a aprovação dessa e de outras propostas, a exemplo da reformulação da Lei de Incentivo à Cultura e de duas Propostas de Emenda à Constituição: a 150, que estabelece patamares orçamentários obrigatórios para a cultura, e a 416, que trata do Sistema Nacional de Cultura. A parlamentar estimou que o país poderá contar com a Lei do PNC ainda este ano.

Em sua fala, Juca Ferreira destacou a parceria entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, tanto no PNC como em outras matérias legislativas. Ele disse esperar um processo relativamente rápido de aprovação do projeto: “O texto está maduro, já reflete a diversidade cultural brasileira, o amadurecimento que cada segmento solicitou.” Segundo Juca, o PNC pode representar “essa estabilidade de que a cultura precisa, um pacto de longo prazo para ir consolidando as conquistas na área cultural”. Outras autoridades presentes elogiaram o trabalho conjunto entre os poderes e o processo participativo, e pediram rapidez na aprovação do projeto de lei.

Também estavam presentes na mesa da audiência a presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS); o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Daniel Sant’Ana; e o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia. Mais de 20 deputados participaram da sessão.

O MinC lançou no evento o caderno Por que Aprovar o Plano Nacional de Cultura – Conceitos, Participação e Expectativas. A publicação de 84 páginas, elaborada em parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), explica o histórico e o conteúdo do PNC e detalha o processo participativo de 2008. Será distribuída para prefeituras e secretarias estaduais, além dos deputados, senadores e participantes dos seminários. A versão digital encontra-se disponível aqui.