Adesão do Estado, Capital e municípios ao SNC.
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Implementar uma política pública de cultura democrática e permanente, pactuada entre os entes da federação, e com a participação da sociedade civil, de modo a estabelecer e efetivar o Plano Nacional de Cultura, promovendo desenvolvimento com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
No último dia 1° de Junho, foi aprovada a Emenda Constitucional do Plano Nacional de Cultura.
Objetivo Em consonância com o Programa Brasil sem Homofobia do Governo Federal, o programa visa fomentar e desenvolver as expressões culturais GLBT Público Grupos e redes responsáveis pela produção cultural GLBT Diretrizes do Programa Apoiar Paradas do Orgulho GLBT, o maior evento de manifestação cultural e afirmação do direito à expressão de orientação sexual do [...]