Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Direitos Autorais

Bem-vindo(a) à Página dos Direitos Autorais do Ministério da Cultura!

Aqui você encontrará informações sobre o setor autoral do Estado, sobre as leis e os tratados que envolvem este tema, assim como tirar dúvidas e acessar estudos e pesquisas sobre os direitos autorais.

Destaques

  • selo_sireitoeespalhe

    CONSULTA PÚBLICA

    Revisão da Lei de Direitos Autorais. Participe deste processo! Acesse o site da Consulta Pública...
  • 23092009551

    Competências

    Atribuições de cada setor

Sobre a DDI

Diretoria de Direitos Intelectuais


  1. selo_sireitoeespalhe

    CONSULTA PÚBLICA

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  1. Sobre a DDI

    Diretoria de Direitos Intelectuais

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    Equipe da Diretoria de Direitos Intelectuais

  3. Contatos

    Endereços e telefones

  4. III Congresso Direito de Autor e Interesse Público

    09 e 10 de Novembro – São Paulo

  5. Debate sobre a Política e a Lei de Direito Autoral

    Caderno com as propostas do MinC para o debate

  6. Debate sobre a Política e a Lei de Direito Autoral

    Acesse aqui o caderno com as propostas do MinC para o debate.

  7. Seminário “Autores, Artistas e seus Direitos” – Rio de Janeiro, dias 27 e 28 de outubro de 2008

    Assista aos vídeos do evento.

  8. Seminário Internacional sobre Direito Autoral – Fortaleza, de 26 a 28 de novembro de 2008

    Acesse vídeos e textos do evento. Atualizado em 16/03/09.

  9. International Seminar on Copyright

    Fortaleza, Ceará, from November 26 to 28, 2008.

  10. Seminário “Direitos Autorais e Acesso à Cultura” – São Paulo, 27 e 28 de agosto de 2008

    Acesse os vídeos e o conteúdo das palestras. Atualizado em 16/03/09.