Ministério da Cultura - MinC

Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas

1. Estudos e Pesquisas

   10 de novembro de 2010 | Estudos e Pesquisas, Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas

   e monografias sobre Direitos Autorais

   
   

2. O Ensino de Direito de Autor no Brasil

   24 de março de 2010 | Estudos e Pesquisas

   Pesquisa contratada pelo MinC e realizada pelo Instituto Pensarte revela a distribuição dos cursos sobre Direito Autoral no Brasil, tanto nas universidades públicas quanto privadas, nas décadas de 1990 e parte da de 2000. Saiba onde eles se concentravam, qual o nível de atualização de suas bibliotecas e a carga horária exigida, entre outros aspectos. [...]

   
   

3. Lei de Direito Autoral (nº 9610/98)

   02 de fevereiro de 2008 | Lei de Direito Autoral (nº 9610/98), Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas

   Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências

   
   

4. Acordos e Tratados

   30 de janeiro de 2008 | Acordos e Tratados Internacionais

   Em vigor no Brasil e também os dos quais não faz parte

   
   

5. Outras Leis

   30 de janeiro de 2008 | Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas, Outras Leis

   Legislação nacional pertinente ao tema “Direito Autoral”