Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Apoio a Projetos

O Ministério da Cultura apóia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente. Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.

  1. Selecionados para dezembro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a serem realizadas no mês de dezembro de 2008. Das 28 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada em 29 de outubro de 2008, 25 serão contempladas, sendo 19 requerimentos individuais e [...]


  2. Apresentação de Projetos Culturais

    O orçamento da União é elaborado pelo Poder Executivo, mediante a aprovação do Congresso Nacional. Conforme previsto na Constituição, esse planejamento é feito por meio de três leis: o Plano Plurianual (PPA), que estabelece os objetivos, diretrizes e metas de governo para quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual [...]


  3. Apresentação de Projetos Culturais

    O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício através de programas setoriais realizados por edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de [...]


  4. Selecionados para novembro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de novembro de 2008. Das 68 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada no dia 26 de setembro, 40 serão contempladas, com um total de R$264.577,76, divididos [...]


  5. Selecionados para outubro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de outubro de 2008. Das 64 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada no dia 29 de agosto, 43 foram selecionadas. Estas serão contempladas com um total [...]


  6. Selecionados para setembro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de setembro de 2008. Das 62 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada no dia 5 de agosto, 49 foram selecionadas. Estas serão contempladas com um total [...]


  7. Selecionados para agosto de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou no dia 24 de julho a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de agosto de 2008. A reunião da comissão de avaliação ocorreu no dia 17 de julho e constavam na pauta 62 requerimentos, dos quais 42 foram selecionados. [...]


  8. Selecionados para julho de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou no dia 27 de junho a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de julho de 2008. A reunião da comissão de avaliação no dia 23 de junho e constavam na pauta 74 requerimentos, dos quais 56 foram selecionados. O [...]


  9. Aviso sobre projetos aprovados em 2008 ou com prazo de captação até 30 de junho

    Para não prejudicar a tramitação dos projetos beneficiários do mecanismo de incentivos fiscais com período de captação até 31 de dezembro de 2007, devido ao grande volume de pedidos de prorrogação foi concedido a eles prazo até o próximo dia 30 de junho. Os proponentes responsáveis por tais projetos, ou por aqueles que foram aprovados [...]


  10. Selecionados para maio de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou no dia 29 de abril a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de maio de 2008. A reunião da comissão de avaliação no dia 23 de abril e constavam na pauta 102 requerimentos, dos quais 59 foram selecionados. O [...]