Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Apoio a Projetos

O Ministério da Cultura apóia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente. Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.

  1. NOVO – passo a passo para o cadastro de propostas culturais para a Lei Rouanet na internet (Salicweb)

    Passo a passo sobre o preenchimento da proposta de projetos culturais


  2. Resultados de abril, maio e junho de 2009

    Veja a seguir as listas dos selecionados do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizarem em abril, maio e junho: Selecionados – abril de 2009 Selecionados – maio de 2009 (parte 1) Selecionados – maio de 2009 (parte 2) Selecionados – junho de 2009


  3. Resultado da 165ª Reunião da CNIC

    Publicada a relação dos pareceres dos projetos analisados nos dias 19 e 20 de maio


  4. Selecionados para fevereiro e março de 2009

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a serem realizadas nos meses de fevereiro e março de 2009. Veja, abaixo, os selecionados e as portarias de retificação: Relação dos requerimentos selecionados fevereiro e março Portaria nº 27 – selecionados fevereiro e março (parte 1) [...]


  5. Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

    Lei Rouanet – Incentivo Fiscal


  6. Perfil dos Conselheiros da CNIC

    Veja os conselheiros para o biênio 2009/2010


  7. CNIC: Calendário de Reuniões para 2009

    As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC para a apreciação dos projetos culturais que pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivo fiscal ocorrerão nas seguintes datas em 2009: Janeiro – Não haverá reunião Fevereiro – 10, 11e 12 (162ª Reunião) Março – 17 e 18 (163ª Reunião) Abril – 14 e 15 [...]


  8. Parecer Técnico das Instituições Vinculadas

    Após receber a identificação no PRONAC, o projeto é encaminhado, eletronicamente, para receber o parecer técnico, que é feito em uma das instituições vinculadas ao MinC, conforme o segmento cultural em que o projeto se enquadra. A única exceção é para os projetos da área Audiovisual, cujo parecer é emitido no próprio ministério, na Secretaria [...]


  9. Incentivo Fiscal: Prorrogação do Prazo de Captação para 2009

    No intuito de conferir agilidade na tramitação dos projetos beneficiados pelo mecanismo de incentivos fiscais com período de captação de recursos até 31 de dezembro de 2008, o Ministério da Cultura efetuará a prorrogação automática do prazo de captação dos mesmos, conforme as seguintes regras: – Projetos aprovados antes de 2007, com captação igual ou [...]


  10. Selecionados para janeiro de 2009

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a serem realizadas no mês de janeiro de 2009. Veja, abaixo, os selecionados: Selecionados janeiro