Ministério da Cultura Brasil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Lei Rouanet

  1. Perfil dos Conselheiros da CNIC

    Veja os conselheiros para o biênio 2009/2010


  2. CNIC: Calendário de Reuniões para 2009

    As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC para a apreciação dos projetos culturais que pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivo fiscal ocorrerão nas seguintes datas em 2009: Janeiro – Não haverá reunião Fevereiro – 10, 11e 12 (162ª Reunião) Março – 17 e 18 (163ª Reunião) Abril – 14 e 15 [...]


  3. Parecer Técnico das Instituições Vinculadas

    Após receber a identificação no PRONAC, o projeto é encaminhado, eletronicamente, para receber o parecer técnico, que é feito em uma das instituições vinculadas ao MinC, conforme o segmento cultural em que o projeto se enquadra. A única exceção é para os projetos da área Audiovisual, cujo parecer é emitido no próprio ministério, na Secretaria [...]


  4. Selecionados para janeiro de 2009

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a serem realizadas no mês de janeiro de 2009. Veja, abaixo, os selecionados: Selecionados janeiro


  5. Selecionados para dezembro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a serem realizadas no mês de dezembro de 2008. Das 28 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada em 29 de outubro de 2008, 25 serão contempladas, sendo 19 requerimentos individuais e [...]


  6. Apresentação de Projetos Culturais

    O orçamento da União é elaborado pelo Poder Executivo, mediante a aprovação do Congresso Nacional. Conforme previsto na Constituição, esse planejamento é feito por meio de três leis: o Plano Plurianual (PPA), que estabelece os objetivos, diretrizes e metas de governo para quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual [...]


  7. Apresentação de Projetos Culturais

    O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício através de programas setoriais realizados por edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de [...]


  8. Selecionados para novembro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de novembro de 2008. Das 68 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada no dia 26 de setembro, 40 serão contempladas, com um total de R$264.577,76, divididos [...]


  9. Selecionados para outubro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de outubro de 2008. Das 64 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada no dia 29 de agosto, 43 foram selecionadas. Estas serão contempladas com um total [...]


  10. Selecionados para setembro de 2008

    O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de setembro de 2008. Das 62 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, realizada no dia 5 de agosto, 49 foram selecionadas. Estas serão contempladas com um total [...]