Ministério da Cultura Brasil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério

Arquivos do autor » thatiana

  1. Mapeamento do Circuito Nacional de Festivais de Música

    O Mapeamento do Circuito Nacional de Festivais de Música é um dos resultados do 1º Edital Petrobras de Festivais de Música, promovido pelo MinC, com patrocínio exclusivo da Petrobras e coordenado pelo Instituto Moreira Salles. O Instituto Moreira Salles disponibiliza no site www.editalfestivaisdemúsica.com.br um banco de dados (em Microsoft Access) com informações sistematizadas sobre o [...]


  2. Dados do Orçamento

    Execução Orçamentária – por Estado – Fundo Nacional de Cultura (1995 a 2005) Execução Orçamentária – por Programa (1995 a 2006) Execução Orçamentária – por Regiões/Estados da Federação (1995 a 2006) Orçamento Realizado – por Unidades Orçamentárias (1995 a 2006) Orçamento Realizado – por Segmento Cultural (1995 a 2006) Execução Orçamentária – por Segmento/Região (1995 [...]


  3. Medidas Provisórias

    Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.


  4. Editais e Premiações

    Editais e Premiações de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música


  5. Editais, Concursos e Seleções

    Editais, Concursos e Seleções


  6. Lei Rouanet

    Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91)


  7. Festa da Cultura

    Além de entregar as condecorações aos homenageados com a OMC, o presidente da República, acompanhado do ministro da Cultura, abriu a segunda edição da Teia


  8. Links

    Referências sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.


  9. Leis

    Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.


  10. Título VIII – Da Ordem Social

    Constituição da República Federativa do Brasil Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto Seção II Da Cultura Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações [...]