Ministério da Cultura - MinC » RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site Ministério da Cultura do Brasil - www.cultura.gov.br Wed, 19 Jan 2011 22:13:01 +0000 en hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.0.1 Cultivar a Arte http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/28/cultivar-a-arte/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/28/cultivar-a-arte/#comments Fri, 28 May 2010 17:01:23 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=87488

Mirandópolis, no oeste de São Paulo, abriga uma comunidade agrícola nipônica onde as atividades artísticas são tão importantes quanto o trabalho na roça. São quase 70 nipo-brasileiros que se dedicam diariamente a cultivar a terra e o espírito e preservam as tradições da cultura japonesa. Há poucos meses a Associação Yuba, conhecida pelo modo de vida comunitário e auto-sustentável, tornou-se o Ponto de Cultura Cultivar a Arte, levando adiante a filosofia do fundador Isamu Yuba.

A imigração japonesa começou oficialmente em 1908, com a chegada do navio Kasato Maru. Na época, Brasil e Japão firmaram um acordo, trazendo cerca de 200 mil imigrantes, suprindo a necessidade de mão de obra nas plantações de café em São Paulo. Atualmente, o Brasil abriga a maior população nipônica do mundo fora do Japão, com cerca de 1,5 milhões de pessoas.

Isamu Yuba, que chegou à Mirandópolis em 1925, fundou a comunidade a partir dos princípios que trouxe do Japão: trabalho, oração e arte. Hoje, a Associação é referência em sustentabilidade e valorização da cultura japonesa.

Os moradores da fazenda de 110 hectares preservam um modo de vida único e repleto de costumes milenares. As refeições são feitas em conjunto, sempre após a oração, embora a comunidade não tenha uma religião oficial. Em Yuba, todos falam o japonês. As crianças, que aprendem desde cedo os hábitos da cultura oriental, só são alfabetizadas em português a partir dos 7 anos de idade, quando ingressam na escola.

O Ponto de Cultura Cultivar a Arte tem como objetivo principal realizar intercâmbios culturais entre artistas convidados e a Associação para promover oficinas, apresentações e exposições. Além disso, a comunidade pretende envolver crianças e jovens residentes nas áreas rurais circunvizinhas nas atividades, aproximando-as do universo da arte.

As atividades culturais da Associação são muito ligadas à música e à dança. A coordenadora Aya Ohara descreve a rotina dos moradores. “As crianças da comunidade e dos arredores da fazenda, localizada no bairro Primeira Aliança, participam das aulas de balé e instrumentos musicais. Os adultos participam de aulas de música e, nos intervalos do serviço, ensaiam seus instrumentos.”

Ohara explica que o convênio com o Ministério da Cultura e o Governo de São Paulo, por meio do edital dos 300 novos Pontos de Cultura, possibilitou ampliar o repertório e enriquecer as atividades da comunidade. “A experiência de Ponto de Cultura nos proporciona ter mais contato com pessoas que trabalham com arte no Brasil. Pudemos profissionalizar várias de nossas atividades”, comenta.

Segundo Aya Ohara, a comunidade pretende trabalhar com outros Pontos de temáticas diferentes. “Queremos elaborar espetáculos, oficinas, trabalhos com outros Pontos de Cultura, explorando outros assuntos. Através de encontros com outras pessoas, ampliamos nossas ideias”, conclui a coordenadora, citando o fundador da comunidade, Isamu Yuba.

 
Eventos

Devido à grande repercussão do lançamento do livro Yuba, de Lucille Kanzawa com textos de Diógenes Moura, curador da Pinacoteca de São Paulo, e do jornalista Xavier Bartaburu, a Terra Virgem Editora promoverá uma noite de autógrafos na Livraria da Vila Lorena em 31 de maio, das 19h às 22h. A livraria localiza-se na Alameda Lorena, 1.731, em São Paulo.

O livro apresenta 66 imagens dos moradores da Associação Yuba, que se tornou Ponto de Cultura por meio do último edital do Ministério da Cultura e do Governo do Estado de São Paulo.

Na mesma semana, em 5 de junho, a Associação promoverá o lançamento do Ponto de Cultura Cultivar a Arte, que também é parte da programação oficial das comemorações pelo 76º aniversário do Município de Mirandópolis. O objetivo é permitir que a Comunidade Yuba possa intercambiar suas experiências e cultura com a população local, por meio do conhecimento adquirido nas oficinas diversas promovidas pela comunidade.

Antes da abertura do espetáculo, que ocorrerá no Teatro Yuba, haverá outro lançamento do livro de Lucille Kanzawa, às 18h. No evento está prevista a apresentação de repertórios musicais tradicionais, às 20h. A Associação Yuba localiza-se no bairro Primeira Aliança, em Mirandópolis (SP).

Para os dois eventos a entrada é gratuita. Mais informações no telefone (18) 3708.1247.
Jaqueline Ogliari – RRSP/MinC
Foto: Associação Yuba – Ponto de Cultura Cultivar a Arte

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I Encontro Paulista dos Direitos do Público http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/24/i-encontro-paulista-dos-direitos-do-publico/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/24/i-encontro-paulista-dos-direitos-do-publico/#comments Mon, 24 May 2010 18:10:25 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=86584 Promovido pela Associação de Difusão Cultural de Atibaia / Difusão Cineclube em parceria com o CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, o encontro objetiva debater a revisão da atual lei brasileira de direitos autorais e a necessária ampliação dos mecanismos legais voltados à democratização do acesso à cultura e aos bens culturais pela população brasileira.

O encontro contará com a participação de representantes das principais entidades culturais paulistas e brasileiras do setor audiovisual, aos quais será apresentada a proposta de revisão da legislação em vigor, elaborada pela Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC). Resultado do Fórum Nacional de Direito Autoral, a proposta será ainda submetida à consulta pública e posteriormente encaminhada ao Congresso Nacional.

Patrocinado pela Prefeitura da Estância de Atibaia e pela SPC, o evento é aberto à participação de todos os interessados.

Mais informações sobre a programação e inscrições no site do evento:
http://blogs.utopia.org.br/direitosdopublico/

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Propostas habilitadas para o Prêmio Asas 2010 http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/24/propostas-habilitadas-para-o-premio-asas-2010/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/24/propostas-habilitadas-para-o-premio-asas-2010/#comments Mon, 24 May 2010 17:57:26 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=86567

A Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) publicou na última quarta 19 as propostas habilitadas para a segunda edição do Prêmio Asas – Cultura Viva. O investimento do MinC na premiação é de R$ 2,4 milhões.

O prêmio Asas, no valor de R$ 80 mil, reconhecerá as 30 melhores práticas de projetos de Pontos de Cultura apoiados pelos Editais nº 01/2004, 02/2005 e 03/2005, com convênios finalizados ou todas as parcelas referentes ao convênio recebidas, no intuito de promover experiências de destaque na rede de Pontos de Cultura.
 
A informação está em portaria publicada no Diário Oficial da União, que informa também as 23 propostas desclassificadas. Clique aqui para consultar a portaria.
 
O prazo para o pedido de recursos é até 26 (quarta-feira) de maio.
 
As 31 propostas habilitadas contemplam Pontos de Cultura das regiões Sudeste (15), Nordeste (11), Sul (3) e Centro-Oeste (2). A maior incidência ficou no estado do Rio de Janeiro (7), seguido de São Paulo (5) e Alagoas (4).

Em São Paulo, os Pontos de Cultura habilitados foram o Centro Cultural São Sebastião Tem Alma, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos, Instituto de Pesquisa e Projetos Sociais e Tecnológicos, Instituto de Pesquisas Cananeia e União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco.

 

Fonte: SCC/MinC

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“Crer-ser” com cidadania http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/21/%e2%80%9ccrer-ser%e2%80%9d-com-cidadania/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/21/%e2%80%9ccrer-ser%e2%80%9d-com-cidadania/#comments Fri, 21 May 2010 18:54:31 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=86418

A histórica Aldeia de Carapicuíba, fundada pelo Padre José de Anchieta por volta de 1580, abriga uma importante ONG criada para a formação de crianças e jovens em cidadãos responsáveis, por meio de elementos da cultura brasileira. Maria Amélia Pereira, a Péo, percebeu a demanda por atividades culturais na periferia de Carapicuíba e criou, em 1996, a Associação da Aldeia de Carapicuíba (OCA), cujo trabalho é desenvolver a compreensão de cidadania e expressões culturais para a comunidade.

O trabalho socioeducativo da OCA é voltado para a valorização da cultura brasileira. As atividades desenvolvidas com jovens de 4 a 24 anos abordam repertórios gestual, plástico, musical e literário ligados às manifestações artísticas brasileiras. São desenvolvidas oficinas de dança, música, artes, artesanato, confecção e brincadeiras, criando uma oportunidade do exercício de cidadania e criatividade para crianças e adolescentes.

A Associação também faz um trabalho de resgate das tradições da comunidade, marcada pela história de Carapicuíba – a aldeia era ponto de passagem de bandeirantes em direção ao interior. Em 1941, as casas moldadas em taipa de mão e a capela feita para catequizar os índios no fim do século XVI foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A OCA se localiza dentro do Parque Ecológico e Cultural da Aldeia de Carapicuíba, numa das casas tombadas pelo Iphan. A nova sede, que ficou pronta em fevereiro de 2008, foi construída integralmente com madeira certificada de reflorestamento e abriga um espaço adequado para as atividades.

Em 2000 a Associação foi reconhecida como ONG e, conforme foi crescendo, integrou muitos professores aos seus projetos. A OCA se tornou Ponto de Cultura por meio de um dos primeiros editais do estado de São Paulo, ocorrido em 2005.

O trabalho dos educadores da Associação rendeu muitos frutos: em 2006 foi finalista do prêmio Cultura Viva, na área de manifestação tradicional e semifinalista em 2007, no Projeto Escola Viva. Ano passado, concorreu como finalista no Prêmio Asas, por demonstrar avanço do processo cultural da Rede de Pontos de Cultura.

A OCA também ganhou muitos prêmios, como o Ponto de Leitura, com a doação de 500 exemplares para o acervo da Associação; Intercâmbio Ponto a Ponto, em que dois jovens da OCA fizeram intercâmbio com dois jovens de Recife para compartilhar conhecimentos; e o Prêmio Intervenções Artísticas, com o músico Paulo Padilha atuando na entidade. Padilha e o grupo Si Toca, formado por jovens do Ponto de Cultura, abriram a última Virada Cultural de São Paulo com o espetáculo Si Mi Ré Lá, no CEU Butantã.

Mas o maior prêmio, para a educadora Lucilene Silva, é ver que o trabalho deu certo, a formação de jovens tornou-se um ciclo na OCA. “Nossas crianças cresceram e continuaram aqui. Hoje são jovens que se tornaram monitores e educam outra geração de crianças.”

Uma das parcerias da Associação, com o Teatro Brincante, contribui na formação de jovens. O Centro de Formação de Educadores Brincantes atende aos professores das redes municipal e particular de escolas e garante aos jovens a oportunidade de estagiar, estudar para desenvolver atividades com outras crianças, não só na ONG, mas em outras comunidades e associações.

Apesar de o foco da Associação ser crianças e adolescentes, a OCA desenvolveu outras atividades destinadas aos adultos. “Fazemos um trabalho com as mães dos alunos, que ajudam na confecção de figurinos, adereços e artesanatos. Felizmente temos um diálogo muito próximo com os pais das crianças”, explica a educadora.

A ONG também dispõe aulas de alfabetização para adultos, e dividiu as sessões de cinema entre adultos e crianças. “Realizamos duas sessões por semana, uma para crianças e outra para adultos. Buscamos exibir filmes de qualidade, que proporcionem a discussão”, enfatiza.

Para Lucilene Silva, a maior dificuldade da OCA é a questão da sustentabilidade. “O trabalho de educação não gera renda. Então, buscamos captar recursos, entramos em todos os editais que podemos. Na ONG, eu sou professora, captadora, coordenadora e psicóloga. Nossa equipe é pequena, por isso assumimos muitos papéis.”

As parcerias, contribuições e prêmios ajudam muito na manutenção do trabalho da OCA. Vários projetos e a reforma do espaço da Associação só foram possíveis com muito trabalho. Lucilene garante: “Nossa única dificuldade é a captação de recursos. Mas a formação com a comunidade, o trabalho com os jovens, nós tiramos de letra.”

 
Texto: Jaqueline Ogliari – RRSP/MinC
Foto: Ponto de Cultura OCA

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Políticas públicas para cultura – Direito, não privilégio http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/20/politicas-publicas-para-cultura-%e2%80%93-direito-nao-privilegio/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/20/politicas-publicas-para-cultura-%e2%80%93-direito-nao-privilegio/#comments Thu, 20 May 2010 20:34:56 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=86303 O consultor da Representação Regional de São Paulo, Marcelo Fraccaro, expõe no seguinte artigo a importância das políticas públicas na consolidação do direito à cultura. Além disso, o artigo atenta para a participação da sociedade civil no que concerne à elaboração e implantação das políticas culturais. O texto mostra a necessidade de se propor debates e mobilizações para colocar em prática movimentos como o da Lei Cultura Viva e outras políticas para democratizar o acesso à cultura. 

Clique aqui para ler o texto na íntegra.


A Constituição Federal de 1988 garante como direitos sociais em seu Art. 6º, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

É conhecida como “constituição cidadã”, justamente porque, contrariando a lógica das cartas anteriores, busca reforçar o primado do cidadão frente ao Estado. Tal avanço, inserido no contexto histórico do processo de redemocratização em meados da década de 1980, contribuiu para que fossem abertas possibilidades reais para o necessário protagonismo da sociedade civil e sua participação efetiva na reordenação política do país.

No entanto, mesmo diante dos avanços, inimagináveis em períodos históricos anteriores, os parlamentares constituintes de 1988 lamentavelmente cometeram alguns equívocos e omissões. O artigo já citado acabou por deixar de fora o direito do cidadão à cultura entre aqueles direitos reconhecidos como direitos sociais.

Importante dizer, a cultura não deixa de ser reconhecida pela CF-1988, porém ainda não a coloca no mesmo grau de importância dos reconhecidos direitos sociais.

Em 1966, foram aprovados em Assembleia Geral das Nações Unidas, os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDCP e PIDESC. Estes dois importantes instrumentos, juntamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, compõem a assim denominada Carta das Nações Unidas. O Brasil é signatário da Carta e ratificou os dois pactos em 1992.

Também é fundamental para o reconhecimento da cultura a Convenção da UNESCO de 2005 sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificada pelo Brasil em 2006.

Assim, uma vez que reconhecemos e ratificamos tão importantes acordos internacionais quanto aos direitos culturais, devemos objetivar corrigir a omissão passada. Desta forma, entende-se a importância da iniciativa que tramita no Congresso Nacional acerca da Proposta de Emenda Constitucional 49 de 2007 que busca definitivamente inserir o direito à cultura enquanto direito social no artigo 6º.

Enquanto detentor de uma Carta Magna reconhecida como cidadã, e enquanto signatário dos documentos e acordos internacionais já mencionados, é de responsabilidade do Estado brasileiro respeitar, proteger e implantar políticas públicas que universalizem e garantam o acesso aos direitos civis e políticos, e aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Somente levando-se em conta a identificação com a realidade política e social é que políticas podem ser propostas, elaboradas e implantadas, sob o risco de que, se assim não for, não terem não apenas sua eficácia, mas principalmente sua legitimidade contestada. Aqui, chegamos ao que de mais importante caracteriza esse processo de legitimação na elaboração e implantação das políticas públicas, a efetiva participação da sociedade civil.

Na cultura, estamos vivendo hoje um momento de intensa mobilização para a construção coletiva dessas políticas. Há exatamente dois meses concluiu-se com uma Plenária Nacional, que contou com a participação de representantes de amplos setores sociais e de todas as regiões do Brasil, o processo de realização da II Conferência Nacional de Cultura.

Desta forma é que a mobilização de diferentes atores sociais como movimentos, sindicatos, associações de classe, universidades, ONGs, atua hoje no sentido não apenas de reivindicar, mas principalmente propor, elaborar e acompanhar a implantação de políticas públicas.

O movimento organizado em torno da criação da Lei Cultura Viva se constitui como um dos exemplos de mobilização por políticas públicas para a cultura. Expressando o desejo de uma ampla parcela da sociedade, que entende que o acesso à cultura e a sua livre manifestação é um direito e não um privilégio para poucos, busca transformar em projeto de lei o Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Os resultados expressivos ao longo dos últimos anos, em termos de apoio e financiamento aos Pontos de Cultura conveniados com o MinC, hoje mais de 2.000 em todo o país, sustenta a necessidade de que o programa seja ampliado e institucionalizado enquanto lei federal.

Hoje, mais que nunca, é preciso que movimentos como o da Cultura Viva encontrem espaço para reforçar o sentido de cidadania e de participação nos rumos da política no Brasil. Isso não apenas na cultura, mas em todos os segmentos. Importa, definitivamente, que reconheçamos que construções políticas verdadeiras não se consolidam em gabinetes e bastidores. Somente se constroem com participação popular. E que direitos não se ganham, nem se negociam. Direitos se conquistam.

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Festival de Cinema de Várzea http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/18/festival-de-cinema-de-varzea/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/18/festival-de-cinema-de-varzea/#comments Tue, 18 May 2010 18:21:47 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=85831

A Residência Artística do Núcleo de Comunicação Alternativa (NCA) no Ponto de Cultura do CEDECA Interlagos (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) promove o 1º Festival Cinema de Várzea, no Grajaú. O tema da primeira edição é Futebol, Samba e Direitos Humanos.

Feito na rua em diálogo constante com as pessoas do lugar, o festival será exibido principalmente em campos de várzea do distrito do Grajaú, além de ruas de lazer, quadras públicas e escolas, sempre precedido de jogos com clubes da região. Nos oito dias de festival além dos programas de exibição e dos jogos, o público poderá prestigiar apresentações artísticas diversas, como shows, grafite, peças de teatro, saraus e rodas de samba.

O Festival de Cinema de Várzea acontece entre os dias 19 de junho e 11 de julho. As inscrições de vídeos de até 45 minutos que abordam o tema vão até 31 de maio.

Saiba mais no site: http://www.cinemadevarzea.com.br

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Aulas gratuitas de instrumentos musicais http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/18/aulas-gratuitas-de-instrumentos-musicais/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/18/aulas-gratuitas-de-instrumentos-musicais/#comments Tue, 18 May 2010 18:02:00 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=85828 A Associação Amigos do Projeto Guri (AAPG) promove aulas gratuitas de instrumentos musicais para jovens de 8 a 18 anos em Ribeirão Preto (Polo Regional). As aulas incluem os instrumentos de bateria, percussão, guitarra, baixo elétrico, teclado/piano, coral, sopros (flauta, saxofone e metais), violino, viola, violoncelo e contrabaixo.

As aulas serão ministradas entre os períodos manhã e tarde. O prazo para matrícula é até quinta-feira, 20 de maio.

Dúvidas e informações entre em contato com a coordenadora do Polo Ribeirão, Ana Carolina Domingos, pelo telefone (16) 3625.4361. O endereço é Rua João Penteado, 214, Boulevard – Ribeirão Preto – São Paulo.

Conheça o site da AAPG: http://www.projetoguri.org.br/site/index.php

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Política Cultural no programa Brasilianas.org http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/17/politica-cultural-no-programa-brasilianasorg/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/17/politica-cultural-no-programa-brasilianasorg/#comments Mon, 17 May 2010 19:36:08 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=85722 O Brasilianas.org desta segunda-feira discute Política Cultural Brasileira às 22 horas, na TV Brasil.
A diversidade cultural é uma das principais características do povo brasileiro. Cores, ritos, dança, música e arte alimentam o imaginário popular. E é pela importância do tema que o Brasilianas.org discutirá os mecanismos para a produção cultural no Brasil. A base da discussão será o Programa Cultura Viva (Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania) e a articulação entre os agentes culturais que constroem essa cadeia.

O jornalista Luís Nassif receberá Alfredo Manevy, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Luzia Aparecida Ferreira, especialista em políticas públicas e gestão para a cultura, e Norma Paula – Representante Nacional dos Pontos de Cultura.

As discussões prosseguem no site do programa Brasilianas.org.

Texto retirado do blog do Luís Nassif.

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Batuque da Solidariedade http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/17/batuque-da-solidariedade/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/17/batuque-da-solidariedade/#comments Mon, 17 May 2010 19:03:50 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=85718 O Jongo Dito Ribeiro está organizando uma campanha para repor parte de seus equipamentos furtados no dia 26 de abril e inserir um sistema de segurança efetivo na Fazenda Roseira. Uma das ações é a noite de batucada, jongo e samba que será no dia 19 de maio, quarta-feira, a partir das 20h. Quem quiser participar deve contribuir com R$ 7 e os ingressos estão disponíveis na Casa de Cultura Fazenda Roseira, em Campinas. O endereço é av. John Dunlops, s/n, dentro do loteamento da Fazenda Roseira.

Além disso, a Comunidade Jongo Dito Ribeiro está recebendo doações em conta corrente. Mais informações no blog do Ponto de Cultura.

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Sefic/MinC abre processo de indicação dos membros da CNIC http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/17/seficminc-abre-processo-de-indicacao-dos-membros-da-cnic/ http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/17/seficminc-abre-processo-de-indicacao-dos-membros-da-cnic/#comments Mon, 17 May 2010 18:45:15 +0000 RRSP/MinC http://www.cultura.gov.br/site/?p=85716 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com seu processo aberto para indicação dos membros que integrarão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. O Edital, publicado no Diário Oficial da União no último dia 7, torna pública a abertura das inscrições e traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras em seu plenário.

O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicarem os membros que comporão a CNIC será realizado entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2010. Poderão participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional.

A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 10 de agosto, por meio do site do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União. “O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Informações sobre a inscrição no telefone (61) 2024.2137 ou pelo endereço cnic@cultura.gov.br.
Confira o Edital e o Formulário de Inscrição.

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