Mesmo com o fim do ano e a mudança no comando do Ministério da Cultura (MinC), quem deseja inscrever-se em projetos lançados em 2010 tem ainda possibilidade de fazê-lo. Alguns editais com recursos do Governo Federal continuam abertos. Na maioria deles, as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de janeiro do próximo ano. O Alternativo selecionou algumas dicas. Os editais completos podem ser acessados no site do Minc (www.cultura.gov.br).
Circo, dança e teatro – Com inscrições abertas até o dia 10 de janeiro de 2011, o edital de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro 2010 premiará 197 iniciativas voltadas às respectivas áreas, por meio da destinação de recursos que viabilizem atividades em âmbito nacional. O prêmio contemplará três categorias: Produção Artística (categoria A), programação de Espaços Cênicos (categoria B) e Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios (categoria C). Na primeira categoria, o edital prevê o estímulo a iniciativas de produção artística nas áreas de circo dança e teatro que promovam a diversidade temática e estética, bem como ações de formação de platéia. A categoria B pretende estimular instituições que administram espaços cênicos, em atividade ou que necessitem de revitalização, ou de espaço públicos abertos que se caracterizam como sedes públicas, no intuito de estimular e reconhecer atividades focadas na programação artística.
Na última categoria, serão selecionadas ações culturais circenses que, embora sem condições estruturais ideais, estejam mantendo suas atividades. O prêmio é destinado a circos de lona, itinerantes ou fixos, escolas de circo ou projetos que utilizem linguagem circense como instrumento pedagógico.
Juventude negra – Também com inscrições abertas até o dia 10 de janeiro do ano que vem, o objetivo do Edital Procultura Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra é reconhecer e valorizar a diversidade étnico-cultural afro-brasileira.
Gerido pela Fundação Cultural Palmares, o edital é voltado para pessoas jurídicas, organizações sem fins lucrativos e instituições ligada à educação. O diferencial é a sua proposta pedagógica, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada.
Cerca de R$ 6 milhões serão disponibilizados aos 10 projetos selecionados para a implantação dos Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra (Nufoc). Duas instituições serão selecionadas em cada uma das cinco regiões brasileiras.
Cultura em livrarias – O Edital Procultura para programação Cultural de Livrarias foca a seleção de projetos de iniciativas culturais de livrarias de pequeno e médio porte que busquem desenvolver programações culturais voltadas à promoção do livro, leitura e literatura. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de janeiro. O objetivo é fortalecer as livrarias e fomentar a sua atuação como mediadoras e promotoras do livro e da leitura por meio de seminários, colóquios, saraus literários, encontros com autores, rodas de leitura, contação de histórias, oficinas de produção textual e outras dessa natureza.
Artes visuais – O edital Procultura de Estímulo às Artes Visuais 2010 visa à premiação de iniciativas na área de artes visuais, em quatro categorias. Na categoria A, estão bibliotecas básicas de artes visuais; a categoria B contempla periódicos e revistas sobre artes visuais; na categoria C estão pesquisa de acervos artísticos (obras de referência); e na categoria D, o prêmio de artes plásticas Marcantonio Vilaça. Inscrições também podem ser feitas até o dia 10 de janeiro.
A primeira categoria premiará a instalação ou a ampliação de bibliotecas com acervo composto por títulos referentes à formação para as artes visuais. Já a categoria B premiará iniciativas de publicação de periódicos e revistas sobre artes visuais, ou sua manutenção, nas versões impressa e/ou digital.
A categoria C visa atingir iniciativas de pesquisa, mapeamento e documentação, para a elaboração de publicação impressa e em mídia digital, com a finalidade de resgatar acervos, arquivos e legados, em geral, e de difundir a memória da obra de artistas brasileiros falecidos. Na Categoria D, a premiação é destinada à aquisição de obras representativas das artes visuais brasileiras, por parte de instituições museológicas nacionais ou de artistas.
Direitos Autorais – Com inscrições prorrogadas até o dia 28 de fevereiro de 2011, o edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais visa implementar e modernizar operacionalmente entidades de gestão coletiva de Direitos Autorais.
Serão premiados até três projetos, que receberão R$ 200 mil cada um. Entidades já constituídas e grupos que queiram criar uma nova entidade podem receber os recursos. Como não é possível cada autor controlar todos os usos públicos de sua obra, ele se junta a outros criadores em associações de gestão coletiva. Essas entidades ficam responsáveis por cobrar o pagamento de quem utiliza as obras (emissoras de TV, bares, restaurantes, casas de shows) e então, por critérios definidos
Participação do Leitor