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Livro, Leitura e Literatura

Portaria suspende repasse de recursos para municípios sem biblioteca

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou, na manhã desta quinta-feira (02), na sala de reuniões do Ministério da Cultura, uma portaria que suspende, a partir de hoje, o repasse de recursos do MinC para a prefeitura que não tiver pelo menos uma Biblioteca Pública Municipal (BPM) em funcionamento. “Essa portaria estimula a relação de compromisso com municípios que precisarão manter suas bibliotecas abertas, para terem acesso aos recursos que repassamos”, afirmou Ferreira.

Para Fabiano dos Santos, diretor de Livro, Leitura e Literatura (DLLL/MinC), um dos grandes desafios dessa portaria é de expandir “a política para ampliação e modernização das bibliotecas, seja relacionado à ampliação do acervo, programações culturais das bibliotecas ou qualificação dos gestores, para que elas se tornem centros culturais importantes para os municípios”, explicou Fabiano.

Desde abril, o MinC investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, TV, DVD e computador para todas as 420 prefeituras que, segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, não possuíam biblioteca. Dessas, 403 prefeituras já receberam o kit. Até o final deste ano, o ministério ainda enviará os equipamentos para os 17 municípios restantes. “Essa pesquisa também permitiu que o MinC pudesse ajustar e avançar cada vez mais em suas políticas de leitura. Nesses oito anos, tivemos um enorme crescimento que pode ser traduzido pela ampliação dos investimentos, que passaram de R$ 6 milhões para R$ 95 milhões anuais, sobretudo com o lançamento do programa Mais Cultura, em 2006”, explicou a secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles.

O envio, pelo MinC, do material necessário para a implantação das BPMs tem como contrapartida do município a responsabilidade de manter o espaço físico adequado e garantir os recursos para o seu funcionamento. Entretanto, há casos de municípios que, mesmo tendo recebido todo o material para implantar a BPM, não cumprem as contrapartidas e sequer inauguram sua biblioteca.  Em outros casos, a inauguração é realizada, mas a biblioteca é fechada ou extinta, tempos depois. De acordo com o Censo Nacional, dos 420 municípios sem biblioteca, apenas 11 nunca tiveram o equipamento. O restante fechou ou extinguiu a sua biblioteca.

“A biblioteca é um equipamento essencial na história da cultura brasileira. No entanto, elas nunca foram tão valorizadas como deveriam ser. A portaria é indutiva e não punitiva”, enfatizou o ministro Juca Ferreira. “Se o prefeito achar que não precisa de recursos federais, ele pode manter os cidadãos do seu município alheios a essas possibilidades de informação. Mas defendemos que isso deve acabar”, explicou. Atualmente, existem 17 municípios que estão resistindo a manter suas bibliotecas abertas. “Resquícios do passado, e o Brasil do século XXI não pode conviver com esse tipo de mentalidade”, completou o ministro.

Conscientização

Por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), o MinC detectou que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados, por isso a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal, para que mantenham as bibliotecas públicas estaduais abertas e em funcionamento. Em geral, essas bibliotecas são a referência e sede de todo o sistema estadual.

“O MinC  dá o apoio para abrir e para equipar, mas é preciso ter a contrapartida. Estamos criando a consciência da importância de se ter uma biblioteca aberta nos estados e municípios”, explicou Ferreira, para quem é fundamental instituir uma política pública que garanta o acesso à cultura. “A biblioteca é um ambiente democrático para ampliar o acesso aos livros e formar novos leitores”, avaliou. O ministro acrescenta que ainda há outros dois ambientes de formação: a família e a escola.

A portaria que institui o funcionamento da biblioteca pública como pré-requisito para que a prefeitura ou estado receba recursos do Ministério da Cultura é o primeiro dispositivo desse tipo a ser aplicado a todos os requerentes.

Portal Leia Mais. Seja Mais

Ainda este ano o MinC também lançará o portal Leia Mais. Seja Mais, de incentivo à leitura. Trata-se de um espaço virtual para diversos públicos, inclusive para quem não tem o hábito de ler, onde haverá informações e depoimentos de autores brasileiros e obras, que vão desde a literatura contemporânea até os grandes clássicos, bem como dicas de projetos bem sucedidos de leitura. Boa parte do material estará disponível em versões multimídia.

O Portal será também um espaço para saber onde encontrar bibliotecas públicas e comunitárias, pontos de leitura e para o internauta comentar sobre a biblioteca da sua cidade.

(Texto: Juliana Nepomuceno, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Pedro França, Comunicação Social/MinC)

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14 comentários

  • Rose Liston

    15 de dezembro de 2010

    Parabenizo o MINC por esta iniciativa, melhor se este também junto ao Governo Federal estipulasse que as bibliotecas municipais também só receberiam benefícios se as mesmas tiverem em seu quadro 1 profissional formado na área “Bibliotecário”.

  • Portaria suspende repasse de recursos para municípios sem biblioteca « Blog da RRNE/MinC

    9 de dezembro de 2010

    [...] Fonte: Ministério da Cultura [...]

  • Bruno Resende Ramos

    6 de dezembro de 2010

    Parabéns ao Ministro pela ação corajosa, justa e efetiva na admoestação dos que administram os municípios sem um plano de desenvolvimento cultural que leve em conta a importância da leitura.
    Confesso que ainda via com reserva o trabalho do ministério relacionado as leis de incentivo, porém passo a entender, finalmente, as bases sólidas em que tem construído sua gestão. Por essa razão, penitencio-me agora.

    Sem mais,

    Bruno Resende Ramos

  • ROZINEIDE DA SILVA SANTOS

    5 de dezembro de 2010

    Que bom,nosso ministro da cultura está fazendo realmente um bom trabalho.Sei que tudo pode mudar e ter nova historia.Na cidade de Arapiraca-Al existe biblioteca,é aberta para o publico.Na Vila Baixa da Onça zona rural de Arapiraca_al também existe Biblioteca comunitaria com um Ponto de Leitura temos também cinema.As pessoas estão tendo oportunidade de ler,assistir ao filme brasileiro tudo isso existi na Casa de Farinha Encantada historia e Cultura.

  • Fernando Magno

    3 de dezembro de 2010

    É muito Mais Cultura pra Nossa Gente!
    Fico extremamente feliz e encantado com as ações do Ministério da Cultura, em todas as tuas Secretarias. Quero especialmente parabenizar a Secretária Silvana Meireles e Fabiano Santos, além de Grabiela Gambi, e toda a equipe da Coordenação de Livro e Leitura. Claro que não poderia deixar de exaltar a sensibilidade do Ministro Juca Ferreira. Viva o Povo Brasileiro e sua Cultura mais Viva do que Nunca!

    Fernando Magno
    Secretário de Cultura de Andradina/SP

  • Adjane

    3 de dezembro de 2010

    Infelizmente algumas pontos voltado para a cultura no Brasil, têm de ser imposta, isso é uma triste realidade. Contudo, não adianta inaugurar Bibliotecas e não colocar um profissional capacitado como o Bibliotecário. Passamos de 4 a 5 anos em uma Universidade, mas a maioria das Bibliotecas públicas são administradas por profissionais de outras áreas, que ás vezes, nem graduação possui. Tornando-se um “grande elefante branco”, sem uso.

  • Carlos Henrique

    2 de dezembro de 2010

    Amo as bibliotecas. Conheço a falta de comprometimento de prefeitos com as políticas públicas do livro e leitura. No entanto, a consciência precisa ser conquistada e não imposta. Essa medida é inconstitucional. O resultado pode ser um município sem biblioteca, sem teatro, sem cinema, sem nada. Pensem nisso!

  • Anair

    2 de dezembro de 2010

    Este grupo está de parabéns pela iniciativa. Prefeitos que consome verbas e não apresenta trabalho sério na área da educação e cultura, deve ficar sem verbas mesmo. Mas isto não basta, têm que ser mais divulgada estas ações (veto ao mau gestor), assim como também as verbas que são repassadas.
    Deve ser apresentado projetos desenvolvidos pelo município, com direito a relatório com foto de cada atividades proposta no projetos apresentados.

  • Domingos Vidal

    2 de dezembro de 2010

    Fiquei muito feliz com esta atitude do sr. Ministro Ferreira. Para mim que vivo de minha literatura e venho nesses anos contrariando a versão dos criticos que dizem viver de literatura é impossível – Confirmo. Parabéns Sr. Ministro.

    Domingos

  • Maria Cláudia Canto Cabral

    2 de dezembro de 2010

    Só era bom saber o nome desses 17 municípios, cujos prefeitos negam a seu povo o direito de acesso à cultura e à leitura. Bom inclusive, para os munícipes saberem quem são seus ‘governantes’. Que tal divulgar a lista? Os cidadãos e cidadãs têm direito de saber.

  • Portaria suspende repasse de recursos para municípios sem biblioteca » Comunidade Biblioteca Viva

    2 de dezembro de 2010

    [...] Leia aqui a matéria completa. [...]

  • Tweets that mention Ministério da Cultura - MinC » Livro, Leitura e Literatura -- Topsy.com

    2 de dezembro de 2010

    [...] This post was mentioned on Twitter by memoriaviva, memoriaviva, Dora , Eliezer Sampaio S Jr, TABULEIRO PRODUÇÕES and others. TABULEIRO PRODUÇÕES said: Notícias culturais: Livro, Leitura e Literatura – Portaria suspende repasse de recursos para municípios sem bibliote… http://ow.ly/1agK3s [...]

  • Portaria suspende repasse de recursos para municípios sem biblioteca » Blog Pró-Leitura

    2 de dezembro de 2010

    [...] aqui a matéria [...]