O Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, instância do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), analisa no dia 18 de novembro, quinta-feira, o plano elaborado pela SID para o setor. A SID deve enviar, em breve, o plano setorial de Culturas Populares para análise de seu Colegiado.
Os planos setoriais de cultural têm o objeto de propor políticas públicas para cada área, com objetivos geral e específicos e diretrizes que servirão de referência para praticantes e gestores. O plano setorial de Culturas Indígenas é o resultado de um amplo processo de participação social e negociação entre povos indígenas e o Ministério da Cultura desde o Fórum Cultural Mundial realizado em São Paulo, em 2004, passando por duas Conferências Nacionais de Cultura (2005 e 2010) e uma Pré-Conferência Setorial de Culturas Indígenas (2010).
O texto é parte do Plano Nacional de Cultura (PNC), já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e que agora aguarda sanção presidencial. Depois da sanção, o Ministério da Cultura (MinC) tem 180 dias para definir metas a ser atingidas em sua implementação.
Leonardo Sales (SID/MinC)
Participação do Leitor