Pela primeira vez em 73 anos, fiscais do órgão realizam operação tendo poder de aplicar multas
Gustavo Goulart
Fiscais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fizeram ontem uma operação para combater irregularidades nos quiosques da orla da Lagoa Rodrigo de Freitas. Pelo menos dois locatários receberam autos de infração por ocupação irregular do espaço urbano e aumento ilegal das ocupações.
Um deles também foi notificado por publicidade irregular.
A Lagoa (seu entorno e o espelho d’água) é tombada pelo Iphan desde 2005, por sua importância arqueológica e paisagística. As irregularidades agridem a paisagem.
Foi a primeira ação de fiscais do Iphan, em seus 73 anos de existência, com poder de multa.
A medida foi regulamentada no mês passado, mas já em agosto os fiscais começaram a vistoriar a Lagoa, identificando os pontos problemáticos.
- Fizemos um mapeamento de situações que ferem um bem tombado como é a Lagoa.
Vamos começar com os quiosques.
Depois, passaremos para outros empreendimentos – disse uma fiscal, sem citar os locais que serão vistoriados.
Os administradores dos quiosques Oke Ka Baianatem, Maria Angélica Almeida, e Botequim da Lagoa, Francisco Albuquerque Paiva, receberam autos de infração. Já os locatários do quiosque Gôndola Café, próximo ao Corte do Cantagalo, serão notificados por abandono e por ocupação exagerada. Maria Angélica disse que paga R$ 3,9 mil de aluguel e que pensava poder reformar o imóvel, como já fez com empreendimentos na Bahia, onde morava.
- Pensei que pudesse fazer o mesmo que lá. Mas, como adorei a Lagoa e quero continuar morando no Rio, vou seguir à risca o que for determinado – afirmou.
Sócio do Botequim da Lagoa, Francisco Albuquerque montou uma cobertura e espalhou mesas por cerca de 200 metros quadrados, onde cabem aproximadamente 80 pessoas.
Ele disse que vai retirar a cobertura metálica.
O superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade, informou que as autorizações dadas pela prefeitura que firam a integridade paisagística da Lagoa não terão validade.
Ele percorreu alguns quiosques e disse que quem for notificado terá 15 dias para recorrer. Caso não ganhe o recurso, o comerciante terá de fazer as alterações previstas.
- O valor da multa (aplicada em último caso) é a metade da quantia que se gasta na demolição do que estiver irregular – informou Carlos Andrade. – Modificações podem ser feitas, mas antes é necessário um estudo prévio, o que está sendo feito em conjunto pelo Iphan e pela prefeitura.
Participação do Leitor